Aluguel recebido de MEI
comentada em 15/04/2023 00:44

Sem fazer uma análise mais aprofundada, mas partindo do princípio que MEI para fins tributários é equiparado a PJ, eu diria que ele deveria reter o IR e efetuar o pagamento da DARF com código 3028.

Porém, minha sugestão é consultar o contador dele, se tiver um. Se não tiver um, contratar um para fazer análise e parecer.

@foraCleiton obrigado , acredito ser por ai o raciocínio , pois quando faço pesquisas na internet encontro o seguinte  :
 

Primeiramente, para determinarmos se haverá ou não a retenção do imposto de renda na fonte (IRRF) no pagamento de aluguéis, devemos identificar quem são os sujeitos do contrato de locação, ou seja, quem é o locador – proprietário ou possuidor do imóvel – e quem é o locatário, aquele que contrata a locação e é responsável pelo pagamento.

O valor pago a título de aluguel estará sujeito à retenção do IRRF sempre que o locador for pessoa física e o locatário for uma pessoa jurídica.

Quando não há retenção do IRRF

Não ocorrerá a retenção do imposto de renda (IRRF) sempre que os dois sujeitos do contrato, ou seja, o locador e o locatário, forem pessoas físicas. Nesse caso, o locador está obrigado a realizar o recolhimento do imposto de renda pelo carnê-leão.

Outra hipótese em que não ocorre a retenção do IRRF é quando o locador é uma pessoa jurídica. Nesse caso, o locador fica obrigado a recolher o imposto de acordo com seu regime de tributário.

Logo acredito que , no meu caso, Pessoa Física  e do locatário sendo Pessoa Jurídica cabe a ele pagar o imposto,reter e me informar o valor no informe de rendimentos ,pois recebi de pessoa juridica os valores, a dúvida permanece no caso de ser MEI e confundir com pessoa física e jurídica ao mesmo tempo.

Possuo a dúvida pois nunca havia alugado para MEI .....

@BuyandHold , saberia nos passar um norte .

Obrigado a todos !
 

postado por @Seahawk em 14/04/2023 12:46:11

@BuyandHold , saberia nos passar um norte .

Talvez ele veja pq o tópico está na área de IR, mas o nick pra marcar ele é @Buy_and_hold64

A PJ que paga aluguel a PF deve recolher o IR na fonte usando o código DARF 3208.

No ano seguinte, ela deve emitir o comprovante de rendimentos pagos, no caso os aluguéis, para o locador informar no IR em Rendimentos tributáveis recebidos de PJ.

MEI é PJ.

Meu sincero agradecimento a todos ! ..obrigado