Dúvidas em relação IRPF e Inventário.
comentada em 14/07/2023 23:14

Bom dia, 

Seguem minhas sugestões, para seu caso:

1) Sua avó deve declarar o valor de 50% do bem - em BENS e DIREITOS, pelo valor descrito no Inventário.

2)Seguir o que tá no inventário. Lembrando que para fins de Imposto de Renda, temos que seguir o valor de custo histórico (preço de compra).

3) Pode zerar esse bem.

Espero tem ajudado.

sds

Você vai ter que fazer a declaração final do espólio e nela colocar como foi feita a partilha do apartamento, indicando o percentual de cada herdeiro.

Na declaração do herdeiro, você coloca o % do  imóvel em bens e direitos, indicando o número do processo do inventário (se houver), considerando o preço de compra.

A linha telefônica tanto faz. Se quiser, pode zerar.

2. Acho que não dá pra simplesmente "atualizar" o valor do imóvel na declaração dos herdeiros. Ao longo do tempo pode ir fazendo se houve melhorias e tal. Mas de uma hora pra outra não. 

Segue o valor que o avô declarava multiplicado pelo percentual de cada um.

É  ruim, pq se vender pagará um catatau de imposto. 

Mas faz parte.

@Astatine
1. Em relação ao usufruto, minha vó é viúva meeira e ficou como usufrutária vitalícia do apto que vive, porém era dependente do meu avô e nunca declarou IRPF até então. Neste caso, deve informar o valor do imóvel (50%) na parte de Bens ou apenas os herdeiros devem fazer esse lançamento?

R: sim. Deve declarar 50% para sua avó e 50% divididos por seu pai e seu tio. Sua avó deve lançar que tem o usufruto dos outros 50%, o mesmo farão seu pai e seu tio. O fato de sua avó nunca ter declarado IR não configura qualquer irregularidade. Mesmo desobrigada, ela pode enviar declaração de IR. Inclusive, eu recomendo que passe a fazer a partir de agora.

2. O valor do apto que meu avô informava era de, EXEMPLO, R$ 10.000, valor este que foi p inventário. Ocorre que o valor venal é de R$ 200.000. Faz sentido manter esse valor muito menor no IRPF da viúva e herdeiros?

R: Houve no inventário, uma avaliação do imóvel para fins de cobrança do ITCMD. Este valor pode ter sido o valor venal, ou outro valor, em geral maior. Se utilizar este novo valor para o herdeiros transmitirem o imóvel, vai configurar um ganho de capital em favor do espólio, sujeito à tributação na alíquota de 15%. Eu sugiro que aproveitem para atualizar o valor agora. 

3. Agora a dúvida bônus, meu avô mantinha na parte de bens uma linha telefônica desde 1990 e bolinha. Na minha visão o melhor é deletar esse bem e seguir a vida.

Delete este bem e siga a vida.

Bom dia pessoal. Obrigado pelas respostas, foram de grande ajuda. Ótima semana a todos..

@Cunhantaporanga

1. Se os herdeiros atualizarem o valor para o que consta no ITCMD, os herdeiros devem pagar os 15% de imposto de ganho de capital agora? 

R: este ganho de capital quem realiza é o espólio. O DARF é pago com o CPF da pessoa falecida que está transmitindo os bens aos herdeiros. E deve ser informado na declaração final de espólio ou na intermediária, caso o inventário ainda não tenha sido concluído.Como o valor vai sair do patrimônio do espólio, reduzindo o valor a ser partilhado, na prática são os herdeiros que pagam o imposto. Resposta: sim.

2. Se a reposta de 1 for afirmativa, qual é a vantagem de se antecipar este imposto para agora? 

R: a oportunidade para atualizar o valor do bem é esta. Pode ser que não precise de benfeitorias que possam ser acrescidas ao valor. O objetivo é reduzir a mordida em uma possível venda futura.

E se for um imóvel antigo, neste momento em atualiza o valor, o lucro pode ser reduzido bastante pelo tempo que o imóvel foi adquirido. Na transmissão, uma nova aquisição é feita e a contagem fica como se o imóvel fosse novo. Então você pode pagar um valor menor hoje atualizando o valor para pagar menos em uma venda futura.