Ganho de Capital vs ITCMD (Decisão judicial)
comentada em 08/07/2023 19:46

@sujeitin_avarento

#VAILAEFAZ! > FAQ > Como encontrar um bom Advogado?

Toma uma voadora arrojada. 

postado por @Bastter em 03/07/2023 10:39

sujeitin_avarento

#VAILAEFAZ! > FAQ > Como encontrar um bom Advogado?

Valeu Bastter, nós temos um advogado, esse espólio já se enrola há alguns anos, mas ele pediu para eu conversar com um bom contador kkkk, ja estou conversando com minha contadora, ela vai estudar o caso, eu gostaria mais de ouvir a opinião dos contadores por aqui também, pois é uma decisão recente.

@sujeitin_avarento

leia o FAQ de novo
o advogado fala com o contador dele
nao manda vc falar com um contador qq
eu hein

acho q vc deve ler o FAQ e escolher um advogado q resolva o problema e nao um q mande vc falar com um contador

q coisa doida

postado por @sujeitin_avarento em 03/07/2023 10:51:31
Valeu Bastter, nós temos um advogado, 

tem nao, so acha q tem

o ITCMD incide somente quando fizerem a partilha do bem para os herdeiros.

Como vocês vão realizar a venda antes da partilha e depois partilhar os valores vai ter o ganho de capital na venda e depois ITCMD na partilha dos valores.

Essa decisão que você compartilhou serve, por exemplo, na doação ou herança de imóvel que se reconhece o aumento do valor. como não existe acréscimo patrimonial para o doador ou espólio, não incidirá ganho de capital.

Antes de qualquer coisa, importante lembrar que fazer qualquer coisa com base em decisão judicial que não é sua pode te dar uns bons anos de dor de cabeça. 

Eu sugiro, para o autor do tópico as seguintes "penalidades":

- pagar cervejada geral prá galera;

- banimento do site.

"Crimes": 

- ter se referido ao consultor de IR como contador (com todo o respeito à categoria profissional).

- insistir em procurar rolo com a Receita Federal, judicializando cobrança de IR ao invés de pagar logo o imposto e viver em #pas. Se é para arrumar confusão com a Receita, não seria melhor nadar em um rio infestado de piranhas, com um ferimento sangrando na perna @sujeitin_avarento ?

Qual destas partes você não entendeu que vai arrumar rolo para a sua vida ?

É importante destacar que essa decisão não representa o entendimento consolidado do STF, uma vez que não foi proferida com repercussão geral.

Ou seja: além do STF não ter decidido nada sobre a questão, ainda tem que proferir como repercussão geral. Eles podem decidir uma coisa e não decidir pela outra.

Caso a exigência do imposto de renda sobre ganho de capital cobrado do doador em uma doação seja considerada inconstitucional e a questão seja pacificada no STF, poderá haver uma lacuna na tributação do donatário sobre o ganho de capital na alienação do bem recebido em doação. Se a legislação não for ajustada a essa nova realidade, os contribuintes ficarão à mercê da insegurança jurídica.

Tem certeza que vai brigar com a Receita em uma situação de insegurança jurídica ? Cadê aquele link onde uma das cortes da Justiça estava para decidir se para dar aula de pole dance o cara precisa ser formado em educação física Bastter ?

Eu trocaria de advogado ontem. Isso foi conselho de agente funerário mandando torcedor do Cruzeiro assisitir o jogo no meio da torcida do Atlético MG.

Desculpem mas, esta eu tive de trolar

@sujeitin_avarento

Brinquei no post anterior mas  falei serio quanto a não arrumar problemas com a Receita e pagar o IR sobre ganho de capital e ter #pas.

Como vai fazer ? Preencha o programa Ganho de Capital 2023 (GCap 2023, pode baixar no site da Receita Federal).

Pelo que entendi, o inventário ainda não foi concluído então, quem está vendendo esta fração do imóvel para fins tributários é o espólio. Tudo será preenchido com o CPF da pessoa falecida, o DARF emitido com o CPF dela e, na declaração de espólio no ano que vem, todas estas informações serão importadas do programa GCap 2023, inclusive o IR pago.

Inclusive, a situação é diferente da relatada na reportagem. Lá, é quando o imóvel é transmitido por um valor maior do que o informado no IR de quem transmitiu. No caso em questão, se eu entendi corretamente, o espólio está vendendo uma fração do imóvel então, havendo ganho de capital, incide IR sobre o ganho, sim.

Só que, a depender das condições (único imóvel e venda por valor menor que R$ 440 mil), pode haver isenção de IR ou redução do valor.

Preencha o Ganho de Capital que ele informará corretamente o valor a pagar.  

postado por @Buy_and_hold64 em 03/07/2023 11:43

sujeitin_avarento

Brinquei no post anterior mas  falei serio quanto a não arrumar problemas com a Receita e pagar o IR sobre ganho de capital e ter #pas.

Como vai fazer ? Preencha o programa Ganho de Capital 2023 (GCap 2023, pode baixar no site da Receita Federal).

Pelo que entendi, o inventário ainda não foi concluído então, quem está vendendo esta fração do imóvel para fins tributários é o espólio. Tudo será preenchido com o CPF da pessoa falecida, o DARF emitido com o CPF dela e, na declaração de espólio no ano que vem, todas estas informações serão importadas do programa GCap 2023, inclusive o IR pago.

Inclusive, a situação é diferente da relatada na reportagem. Lá, é quando o imóvel é transmitido por um valor maior do que o informado no IR de quem transmitiu. No caso em questão, se eu entendi corretamente, o espólio está vendendo uma fração do imóvel então, havendo ganho de capital, incide IR sobre o ganho, sim.

Só que, a depender das condições (único imóvel e venda por valor menor que R$ 440 mil), pode haver isenção de IR ou redução do valor.

Preencha o Ganho de Capital que ele informará corretamente o valor a pagar.  

Muito obrigado pela resposta, esclareceu demais!

Eu não to querendo brincar com a Receita não, vou seguir exatamente teu conselho.
Eu só estava com a esperança de que esse entendimento pudesse me poupar um belo dinheiro, mas, eu não pretendia arrumar rolo por conta disso, só estava sondando opiniões.

ps: teu post anterior ta excelente kkkkkkkk

@sujeitin_avarento tecnicamente a certeza de haver ganho de capital que demande pagamento de IR so terá depois que o profissional capacitado avaliar as questões do bem imóvel e ver se há ganho na venda e se não há alguma isenção envolvida. @Buy_and_hold64 que me corrija se eu entendi errado.

@defenestrar

Não está errado. Por isso eu disse a ele para preencher o programa Ganho de capital.

Caros Forenses !!
Temos um caso de venda de bem no curso do inventário.
Importantes pontos da questão são:
valor fiscal do bem na declaração do falecido,
data de aquisição do bem pelo falecido,
valor de venda,
corretagem, se houver,
data da venda,
fluxo de recebimento.
Todos estes dados lançados no Programa GCAP 2023 darão a resposta do imposto a pagar. 
A apuração deve ser feita no CPF do espólio.