Doação / Venda Imóvel
comentada em 01/11/2023 10:03

Creio que você teria que pagar IR sim. É que o valor que registraria como de aquisição não é o deles lá atrás, mas sim um valor atualizado.

eles podem doar em usufruto

Na hora da escritura pode ser que o ITCMD seja devido, a depender o estado da federação. Nesse momento você pode escolher trazer o imóvel doado para valor de mercado, pagando o IR sobre a diferença.
Nesse caso os custos seriam a escritura pública, possívelmente o ITCMD e opcionalmente o IR.

Se receber em doação, ainda sim vão vender o imóvel?
Se sim, você tem algum outro imóvel no seu nome? Caso não tenha outro imóvel e venda esse por menos de 440 mil você não paga IR, do contrário paga IR (15% entre o valor de venda menos o valor declarado na escritura de doação, sem deduções, pois a data de aquisição é muito próxima a da venda).

O caminho mais barato é os seus pais venderem o imóvel pois não vão gastar com cartório, você já falou que não tem incidência de IR, e não há o que falar sobre outros impostos.

postado por @Bastter em 31/10/2023 10:02:01

eles podem doar em usufruto

Doação em usufruto só vale a pena se quiserem manter o imóvel, do contrário é só mais burocracia pois na venda tem que pedir o cancelamento.

@OneMore

No caso de doação para você a data de aquisição desse imóvel para que você lance no seu IR, será a data da doação, não considerando o tempo em que o imóvel foi dos seus pais.
a doação é uma nova etapa desse imóvel, tem que fazer escritura e registro imobiliário para constar essa doação e a transferência de titularidade.

A doação tem tributação própria, que é maior que a de venda, senão todo mundo doava e não vendia. Consulte um advogado.

@OneMore

A doação do imóvel em vida configura um adiantamento da herança que seus pais deixariam para você após a morte deles.

Esta doação antecipada tem regras, exemplo: 50% do patrimônio é dos herdeiros legais e 50% seus pais podem dispor como desejarem. Se você tem outros irmãos, a doação do imóvel deve respeitar estes limites percentuais. Nesta questão específica, consulte um advogado.

Sobre tributação, a doação do imóvel em si é isenta de IR (tributo federal) mas deve recolher o ITCMD (tributo cobrado pelos estados da federação). Como também é uma transação imobiliária, creio que incida o ITBI (tributo municipal).

A única possibilidade de incidir IR (federal) é se você, ao transmitir o imóvel para seu nome, declarar um custo de aquisição superior ao que seus pais declaram no IR deles. Neste casos, a Receita Federal entende que há um ganho de capital em favor dos doadores sobre o qual incide a alíquota de 15%.

Pode ser interessante reajustar o custo de aquisição agora pois com as reformas tributárias em curso, esta alíquota pode subir. E existe um redutor no custo de aquisição que sobe conforme a idade do imóvel, exemplo: se seus pais compraram o imóvel em 1972, os 51 anos do imóvel reduzirão bastante eventual IR a ser pago em caso de uma venda lucrativa.

Se você transferir o imóvel pelo mesmo valor que seus pais declaram ao IR, o imóvel deixará de ser velho e passará a ser novo. A data de aquisição passará a ser a data da efetiva doação.  

@OneMore   você escreveu no primeiro post então, seguem mais algumas considerações:

"Meus pais tem um imóvel alugado que está para venda também, eles querem doar esse imóvel pra mim ainda em vida. Esse imóvel é muito antigo, na hora da venda não vão pagar o imposto de ganho de capital."

R: é melhor vender o imóvel e doar o dinheiro a você pelas razões que expliquei no post anterior.

A minha dúvida é... se fizerem a doação pra mim, na hora da venda eu pagaria o ganho de capital ou ele mantem a data de aquisição dos meus pais?

R: conforme expliquei no post anterior, o imóvel passaria a ser "novo" e perderia a redução ou até isenção de IR sobre eventual venda com lucro.

Recomendo que primeiro vendam e depois doem o dinheiro a você, consultando um advogado sobre as regras que regem a doação antecipada dos bens.

Desculpem a resposta dupla: comecei a ler no celular e respondi no notebook, me enrolei com isso.

Você pode optar:
1)Se vc atualizar o bem para o valor de mercado: paga o IR da diferença (ganho de capital).
2) Se vc mantiver o valor declarado por seus pais: não há IR a pagar.

Sobre a doação não incide ITBI; somente o ITCMD.

Se vc não pretender vender o imóvel, melhor a opção 2.

@OneMore

Baixe o programa Ganho de Capital 2023 no site da Receita Federal e preencha-o com todas as informações do imóvel e da venda. Ele vai calcular as possíveis isenções ou redução do ganho de capital que for aplicada ao imóvel.

Ano que vem, importe as informações do programa para a declaração de IR 2024 de seus pais.