Mãe Falecida em 2023
comentada em 09/03/2024 05:17

Primeiramente meus pêsames .

O domador de leões do site é o @Buy_and_hold64

@Turco1 meus sentimentos
nao entendo disso, desculpe

Sinto muito por sua perda!
Eu sou leigo mas não vejo porque teria problema, afinal ela viveu uma parte do ano onde ocorreram gastos com ela, mas o buy vai confirmar.

@Turco1 Meus sentimentos pela partida de sua mãe.

Minha mãe faleceu em 2023 e obedece os critérios para ser minha dependente no IR e desta forma poderia ser deduzido o plano de saúde que foi pago durante o ano. 

Seria interessante colocá-la, do ponto de vista fiscal, pois a renda da mesma que deverá se incorporar aos meus rendimentos entrarão quase na totalidade como rendimentos isentos de dependentes acima de 65 anos.

R: recomendo cautela neste caso. Mesmo podendo constar como sua dependente, mesmo que não tenha sido durante todo o ano, existe o detalhe da declaração final de espólio que deverá ser feita.

Fui o inventariante e o inventário terminou rapidamente ainda em 2023, pois foi feito de maneira amigável e em cartório e desta forma irei fazer a declaração final de espólio dela para que se acerte seu CPF junto à Receita.

Dúvida : Existe algum impedimento para que uma pessoa conste como dependente na declaração do filho e no mesmo exercício seja enviada a Declaração final de espólio desta mesma pessoa ?

R: é uma situação incomum. Este ano, deverá fazer uma declaração inicial e final de espólio. Como são tipos diferentes de declarações (PF sua e de espólio, dela), eu recomendo que faça as declarações e não a coloque como dependente. O plano de saúde será deduzido dos vencimentos dela de qualquer maneira.

@Turco1 meus sentimentos amigo.

Aproveitando o tópico, tenho uma dúvida parecia.

Meu pai faleceu em Julho de 2023, nos últimos dias ele transferiu o saldo que ele possuía no banco para mim, que sou mais próximo da minha mãe para administrar as contas que ficaram.
Era o único bem que ele possuía e no cartório indiquei que não não havia inventário ou qualquer outro bem.
E esse valor foi para a minha conta poupança somando com a minha RE, mas não existe documento oficial.

A dúvida é de que forma eu lançaria esse aumento de capital na minha conta (Não é um valor tão alto, menos de 30K)
Pensei em inserir como Transferência Patrimonial vindo do CPF dele o valor total.

Obrigado a todos.

@Buy_and_hold64

Aproveitando o gancho do tópico, queria te fazer a seguinte consulta: no caso de herdeiro único, cujo ascendente faleceu e todos os bens foram inventariados extra - judicialmente, em cartório, é necessário também fazer a declaração final de espólio? Vai ser feita uma única declaração no ano posterior à morte dele? Muito obrigado.

postado por @Buy_and_hold64 em 07/03/2024 20:36:54

@Turco1 Meus sentimentos pela partida de sua mãe.

Minha mãe faleceu em 2023 e obedece os critérios para ser minha dependente no IR e desta forma poderia ser deduzido o plano de saúde que foi pago durante o ano. 

Seria interessante colocá-la, do ponto de vista fiscal, pois a renda da mesma que deverá se incorporar aos meus rendimentos entrarão quase na totalidade como rendimentos isentos de dependentes acima de 65 anos.

R: recomendo cautela neste caso. Mesmo podendo constar como sua dependente, mesmo que não tenha sido durante todo o ano, existe o detalhe da declaração final de espólio que deverá ser feita.

Fui o inventariante e o inventário terminou rapidamente ainda em 2023, pois foi feito de maneira amigável e em cartório e desta forma irei fazer a declaração final de espólio dela para que se acerte seu CPF junto à Receita.

Dúvida : Existe algum impedimento para que uma pessoa conste como dependente na declaração do filho e no mesmo exercício seja enviada a Declaração final de espólio desta mesma pessoa ?

R: é uma situação incomum. Este ano, deverá fazer uma declaração inicial e final de espólio. Como são tipos diferentes de declarações (PF sua e de espólio, dela), eu recomendo que faça as declarações e não a coloque como dependente. O plano de saúde será deduzido dos vencimentos dela de qualquer maneira.

Sempre uma aula a resposta do @Buy_and_hold64. Famoso pouca mídia e muito futebol. 

@Gui87 eu entendo que se configura doação e não herança, pois foi feito em vida. A declaração de herança tá correta. 

Não incide IR em doação. Incide ITCD estadual. 

Buy deve saber melhor que eu, com certeza, mas até onde sei vc declara como bem e discrimina lá que é doação.  

@Buy_and_hold64

Muito obrigado pelas orientações, acabei te perguntando uma coisa e aprendendo duas.

Mesmo fazendo minha declaração há muitos anos será a primeira vez que farei uma de espólio e  não sabia que precisava fazer declaração inicial e final de espólio no mesmo ano. Pensava que como minha mãe era isenta de declarar bastaria fazer a declaração final e já vi que não será assim.

Com relação ao valor do convênio que paguei, seguindo o que aprendi aqui também, irei optar por perder o valor e não declarar já que minha mãe era isenta e não haveria benefício de dedução na declaração dela (não recolhia IR na fonte), só haveria na minha estando ela como minha dependente.

No mais agradeço a todos.

@AuditorDoJazz

Prezado se a pessoa que faleceu não deixou bens e isto é informado no atestado de óbito o cpf é automaticamente cancelado.

Se foi informado no atestado de óbito que havia bens a inventariar seja judicial ou extra-judicial terá que ser feita a declaração de espólio para que a Receita cancele o Cpf da pessoa falecida senão fica lá em aberto.

Como inventários, em alguns casos, demoram muito faz-se uma inicial no ano seguinte ao falecimento depois todos os anos vai se fazendo as sequenciais até que o inventário acabe (já ouvi dizer de inventários que levaram mais de 10 anos).

Quando finalmente se finaliza o inventário, faz-se a declaração final de espólio e assim se dá baixa no Cpf da pessoa que faleceu.

Se o inventário foi muito rápido (como foi o caso da minha mãe) imaginei que seria só a final, mas já aprendi aqui que mesmo assim tem que fazer a inicial e final.

Agora, atenção com um ponto muito importante :

Os Bens imóveis serão passados do falecido para o beneficiário e pode haver ou não ganho de capital no nome do falecido para recolher. Procure ajuda para ver a melhor forma legal de pagar menos imposto nesta transferência porque se um dia o beneficiário for pagar o imposto ao vender o imóvel recebido e não avaliar bem esta situação poderá vir a pagar um valor bem mais alto (há que se decidir qual o melhor valor transmitir para o beneficiário).

postado por @Gui87 em 07/03/2024 21:31

Turco1 meus sentimentos amigo.

Aproveitando o tópico, tenho uma dúvida parecia.

Meu pai faleceu em Julho de 2023, nos últimos dias ele transferiu o saldo que ele possuía no banco para mim, que sou mais próximo da minha mãe para administrar as contas que ficaram.
Era o único bem que ele possuía e no cartório indiquei que não não havia inventário ou qualquer outro bem.
E esse valor foi para a minha conta poupança somando com a minha RE, mas não existe documento oficial.

A dúvida é de que forma eu lançaria esse aumento de capital na minha conta (Não é um valor tão alto, menos de 30K)
Pensei em inserir como Transferência Patrimonial vindo do CPF dele o valor total.

Obrigado a todos.

Deve lançar na ficha Rendimentos isentos, com o código 14 Doações e heranças. O doador será seu falecido pai, com nome e CPF dele. Verifique a legislação do ITCMD de seu estado para ver se incide sobre o valor transferido.

De qualquer forma, deveria ter feito inventário dele. A conta bancária talvez não tenha sido encerrada e o banco pode estar cobrando tarifas, e tenho dúvidas sobre o cancelamento automático do CPF dele. Seria bom verificar. Pelo que você narrou, o inventário pode ser extrajudicial, feito em um cartório de notas. É mais rápido, mais barato mas vai precisar de um advogado. 

postado por @AuditorDoJazz em 07/03/2024 21:34

Buy_and_hold64

Aproveitando o gancho do tópico, queria te fazer a seguinte consulta: no caso de herdeiro único, cujo ascendente faleceu e todos os bens foram inventariados extra - judicialmente, em cartório, é necessário também fazer a declaração final de espólio? Vai ser feita uma única declaração no ano posterior à morte dele? Muito obrigado.

Sim, precisa fazer a declaração final de espólio. Uma única declaração, marcando que é a declaração final de espólio.

postado por @Turco1 em 07/03/2024 22:40

Buy_and_hold64

Muito obrigado pelas orientações, acabei te perguntando uma coisa e aprendendo duas.

Mesmo fazendo minha declaração há muitos anos será a primeira vez que farei uma de espólio e  não sabia que precisava fazer declaração inicial e final de espólio no mesmo ano. Pensava que como minha mãe era isenta de declarar bastaria fazer a declaração final e já vi que não será assim.

Com relação ao valor do convênio que paguei, seguindo o que aprendi aqui também, irei optar por perder o valor e não declarar já que minha mãe era isenta e não haveria benefício de dedução na declaração dela (não recolhia IR na fonte), só haveria na minha estando ela como minha dependente.

No mais agradeço a todos.

Minha resposta teve uma falha. Na verdade você vai fazer uma única declaração: a declaração final de espólio. Do jeito que escrevi ficou a impressão de duas declarações.

@Turco1
@Buy_and_hold64

Muito obrigado pelas respostas.

postado por @Buy_and_hold64 em 08/03/2024 00:30
Deve lançar na ficha Rendimentos isentos, com o código 14 Doações e heranças. O doador será seu falecido pai, com nome e CPF dele. Verifique a legislação do ITCMD de seu estado para ver se incide sobre o valor transferido.

De qualquer forma, deveria ter feito inventário dele. A conta bancária talvez não tenha sido encerrada e o banco pode estar cobrando tarifas, e tenho dúvidas sobre o cancelamento automático do CPF dele. Seria bom verificar. Pelo que você narrou, o inventário pode ser extrajudicial, feito em um cartório de notas. É mais rápido, mais barato mas vai precisar de um advogado. 

Boa tarde,

Complementando 

Sou do Estado de SP e o valor que recebi de transferência está abaixo do valor limite para incidência do ITCMD, (que é por volta de 72 K)

O CPF está cancelado , já aparece como Titular Falecido.

Mesmo não precisando pagar nada, De qualquer forma entendo que precisarei preencher no site do ONREVOG o formulário do ITCMD.

Muito obrigado 

postado por @Gui87 em 08/03/2024 16:33
Boa tarde,

Complementando 

Sou do Estado de SP e o valor que recebi de transferência está abaixo do valor limite para incidência do ITCMD, (que é por volta de 72 K)

O CPF está cancelado , já aparece como Titular Falecido.

Mesmo não precisando pagar nada, De qualquer forma entendo que precisarei preencher no site do ONREVOG o formulário do ITCMD.

Muito obrigado 

Esta informação complementa o informado em tópicos anteriores: as informações de isenção devem ser preenchidas. 

postado por @Gui87 em 07/03/2024 21:31:27

@Turco1 meus sentimentos amigo.

Aproveitando o tópico, tenho uma dúvida parecia.

Meu pai faleceu em Julho de 2023, nos últimos dias ele transferiu o saldo que ele possuía no banco para mim, que sou mais próximo da minha mãe para administrar as contas que ficaram.
Era o único bem que ele possuía e no cartório indiquei que não não havia inventário ou qualquer outro bem.
E esse valor foi para a minha conta poupança somando com a minha RE, mas não existe documento oficial.

A dúvida é de que forma eu lançaria esse aumento de capital na minha conta (Não é um valor tão alto, menos de 30K)
Pensei em inserir como Transferência Patrimonial vindo do CPF dele o valor total.

Obrigado a todos.

Doação não é com a Receita Federal é imposto estadual, converse com o cartório (eles estão acostumados a recolher ITCMD para doação de imóveis) ou com um contador