Restituição de INSS
comentada em 27/03/2024 16:37

Pô, obviamente é isento. É a restituição de um imposto pago a maior, rendimento não tributável.
Vai contar pra receita sobre o que ela mesma te devolveu?

Eu imagino que seja tributado porque a parte do INSS que lhe foi restituída não entrou no IRPF. Mas o @Buy_and_hold64 vai ser o cara para responder isso.

postado por @sandman_mr em 25/03/2024 18:27

Pô, obviamente é isento. É a restituição de um imposto pago a maior, rendimento não tributável.
Vai contar pra receita sobre o que ela mesma te devolveu?

Sim. Justamente pelo fato da Receita saber que devolveu a ele. Se ele não informar... 

@Faed

Você não conseguiu um informe de rendimentos do INSS ? Não creio que lhe pagaram uma quantia de volume razoável e não lhe deram qualquer comprovante.

Você recebeu através do BB ?

Os valores restituídos a titulo de INSS não são isentos de IRPF, salvo melhor juízo, pois, são valores que deveriam ter integrado o conceito de renda disponível (salário bruto - deduções legais como o INSS) para ser base de cálculo do IRPF.

Caso análogo aos servidores que migraram do RPPS para o RPC e reduziram o valor da contribuição previdenciária para o limite do RGPS. A diferença entre a contribuição antes da migração e pós migração entra na base de cálculo do IRPF.

Completando… eu acho que se enquadra no conceito de RRA, pois são valores recebidos acumuladamente relativo a exercícios anteriores 

Eu já declarei isso aí e foi pago irpf. Tem um tópico disso por aqui

Restituição de contribuição maior que o teto ao INSS. - Imposto de Renda - Bastter.com

Se você puder, atualize o endereço de restituição porque acho que o citado nesse link expirou 

postado por @sandman_mr em 25/03/2024 18:27

Pô, obviamente é isento. É a restituição de um imposto pago a maior, rendimento não tributável.
Vai contar pra receita sobre o que ela mesma te devolveu?

Rapaz eu acho que não, como os colegas falaram abaixo, o valor do INSS é descontado no calculo do IRPF, se não é mais "contriuição", tem que pagar a taxa do leão.

postado por @Buy_and_hold64 em 25/03/2024 18:52

Faed

Você não conseguiu um informe de rendimentos do INSS ? Não creio que lhe pagaram uma quantia de volume razoável e não lhe deram qualquer comprovante.

Você recebeu através do BB ?

O processo foi todo por per/dcomp web, no site do e-cac/receita. Só devolveram o dinheiro pela minha conta do BB e no processo do per/dcomp consta como deferido. Sem nota, sem e-mail, sem contato pela caixa de mensagens do e-cac.  Inclusive não consta nas fontes pagadoras do próprio e-cac, conferi e as demais fontes que tenho estão corretas, mas nada da restituição do INSS.

postado por @Gandalff em 25/03/2024 18:59

Os valores restituídos a titulo de INSS não são isentos de IRPF, salvo melhor juízo, pois, são valores que deveriam ter integrado o conceito de renda disponível (salário bruto - deduções legais como o INSS) para ser base de cálculo do IRPF.

Caso análogo aos servidores que migraram do RPPS para o RPC e reduziram o valor da contribuição previdenciária para o limite do RGPS. A diferença entre a contribuição antes da migração e pós migração entra na base de cálculo do IRPF.

Concordo com essa visão e prefiro não pagar pra ver pra ser sincero, melhor perder um pouco do que teria de restituição do que ter dor de cabeça lá na frente. Teoricamente o INSS veio da bolsa do mais médicos, que é isento de IRPF, mas pra que procurar sarna pra se coçar? Pelo que calculei nao vai ser tão impactante.

postado por @Ich em 25/03/2024 19:23

Eu já declarei isso aí e foi pago irpf. Tem um tópico disso por aqui

Qual foi o código que usou? Acredito q poderia até declarar em "OUTROS", mas não sei informar o CNPJ da fonte pagadora. Vou dar uma lida no topico que você indicou.

Foi retido a titulo de inss, e não sofreu incidência de IRPF, pois, a contribuição previdenciária é deduzida da renda bruta e não faz parte da BC do imposto de renda.

logo, se os valores “voltaram” eles estão no conceito de RENDA, então, DEVEM ser tributados.

postado por @Faed em 25/03/2024 22:12
Qual foi o código que usou? Acredito q poderia até declarar em "OUTROS", mas não sei informar o CNPJ da fonte pagadora. Vou dar uma lida no topico que você indicou.

Se foi de fonte isenta (mais médicos) como foi retido contribuição previdenciária? Ou a isenção é apenas de IRPF? Se for isenta de IR, declare como rendimentos isentos e não tributáveis. Se cair em malha, você tem a comprovação da origem isenta dos valores.

O que é mais médicos?

postado por @Ich em 26/03/2024 17:18

O que é mais médicos?

postado por @Gandalff em 26/03/2024 07:30

Se foi de fonte isenta (mais médicos) como foi retido contribuição previdenciária? Ou a isenção é apenas de IRPF? Se for isenta de IR, declare como rendimentos isentos e não tributáveis. Se cair em malha, você tem a comprovação da origem isenta dos valores.

Exato. Mais médicos é um programa do ONREVOG que paga em "bolsa" formação, então isento de IRPF, mas que recolhe INSS independente. Outro vinculo era rendimento tributavel, com IRFP e inss colhido também. Na hora de pedir o retorno não posso definir de qual deles é restituido.
Mas minha questão nem seria essa, na verdade eu não consigo declarar porque não sei o CNPJ que me transferiu essa restituição. Como descobrir? Até em isentos e não tributáveis eu preciso informar o CNPJ da fonte pagadora.

@Faed já pensou em colocar o CNPJ do INSS ou do FRGPS?

Pq assim, você não tá cometendo um crime, se der problema, você vai lá explica e pronto.

Mas você declarou, mesmo que com erro, não é crime, não tem problema.

postado por @Paulo em 27/03/2024 07:54

Faed já pensou em colocar o CNPJ do INSS ou do FRGPS?

Pq assim, você não tá cometendo um crime, se der problema, você vai lá explica e pronto.

Mas você declarou, mesmo que com erro, não é crime, não tem problema.

Pensei nisso. O que pode dar problema é não declarar pelo meu entendimento do Leão, mas pensa numa falta de vontade de ir la explicar pra eles depois. Quero paz hahahaha