Declaração de rendimento com Aluguel (Doador) de Ativos e Reembolso de Proventos BTC IR 2024

Imposto de Renda
fmatheus  
em 20/05/24 14:47

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
RipperRoo  
em 20/05/2024 15:35
4. Não use a aba de rendimentos do BS caso tenha BTC habilitado. Deve-se usar os informes dos bancos e complementar com o relatório de reembolso da B3, mencionado no item 3.
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Declaração de rendimento com Aluguel (Doador) de Ativos e Reembolso de Proventos BTC IR 2024 - #1 de 16
Bastter  
em 20/05/2024 18:09
@Huoya vc q entende de IR consegue transformar num FAQ?

obrigado
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Declaração de rendimento com Aluguel (Doador) de Ativos e Reembolso de Proventos BTC IR 2024 - #2 de 16
STDU3  
em 20/05/2024 20:23
Não precisa somar nada, no relatório anual consolidado, acho que é esse o nome não lembro de cabeça, o que mostra a posição em ativos etc, no final, a última parte é dos Reembolsos recebidos, já com valor certinho.
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Declaração de rendimento com Aluguel (Doador) de Ativos e Reembolso de Proventos BTC IR 2024 - #3 de 16
fmatheus  
em 20/05/2024 20:54
@RipperRoo, bom complemento! Os proventos parecem ter vindo corretamente com a pré preenchida:
4. Não usar os proventos do BS para as ações que constarem no relatório de reembolso da B3 (os valores vão depender da quantidade que estava alugada no momento do provento); Obter o valor dos proventos para ações em que houve reembolso no consolidado anual da B3, os reembolsos também constam no final então servem para o item 3.
4.1: minha declaração pré preenchida veio com os valores da B3 para o item 4; tive que fazer 1, 2 e 3 na mão.
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Declaração de rendimento com Aluguel (Doador) de Ativos e Reembolso de Proventos BTC IR 2024 - #4 de 16
eden21  
em 23/05/2024 16:54
Oi, pelo que entendi devo manter as posiçoes intactas, mesmo que tenha açoes em aluguel (doadora). Mas vi, que pelo relatório da B3 e Rico, açoes que tinha da Ambev 'sumiram' da posição de custódia!?  E, não localizei os valores exatos que recebi como rendimento do aluguel em relatório da B3?? Somei os valores líquidos recebidos pelo extrato da corretora e/ou nota de empréstimo, correto? Obrigada
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Declaração de rendimento com Aluguel (Doador) de Ativos e Reembolso de Proventos BTC IR 2024 - #5 de 16
jjc  
em 23/05/2024 17:15
@eden21 Isso, mantenha intactas. No site da B3, vai em menu/relatórios/informes-empréstimos. Por padrão aparece o consolidado, tem que mudar para esse outro. Mas, em tese, terá o mesmo valor que você já conseguiu. 
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Declaração de rendimento com Aluguel (Doador) de Ativos e Reembolso de Proventos BTC IR 2024 - #6 de 16
eden21  
em 23/05/2024 17:43
Obrigada, @jjc, mas o site da B3 deve estar com instabilidade? Tentando entrar várias vezes e dando erro ...
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Declaração de rendimento com Aluguel (Doador) de Ativos e Reembolso de Proventos BTC IR 2024 - #7 de 16
mandrake2000  
em 24/05/2024 10:39
@eden21, para obter sua posição de custódia na Rico em 2023(que consta inclusive as ações alugadas) conecte na Rico: Clique no menu Pra você/Imposto de Renda,
desse a tela em Outros documentos/Posição em Custódia, clique em "acessar".
Na nova janela,  em "Escolha o período para visualizar seu histórico"
selecione dezembro/2023.
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Declaração de rendimento com Aluguel (Doador) de Ativos e Reembolso de Proventos BTC IR 2024 - #8 de 16
Golden.Retriver  
em 26/05/2024 13:58
Contribuição mínima aqui: a desconsideração dos proventos no BS (dividendos, que são rendimentos isentos e não tributáveis; e juros sobre capital próprio, que são rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva) só é necessária sobre os ativos que constam lá na última rubrica do relatório consolidado anual da B3, identificada como Reembolsos de Empréstimos. Com relação aos ativos restantes, que não estão nessa relação, possível perfeitamente seguir o BS.
Para os ativos que não for seguir o BS, o preenchimento se dará seguindo exatamente o relatório da B3.
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Declaração de rendimento com Aluguel (Doador) de Ativos e Reembolso de Proventos BTC IR 2024 - #9 de 16
eden21  
em 27/05/2024 17:04
Boa tarde. Confirmando: junto a somatória dos reembolsos de empréstimos de ativos colocando o CNPJ da B3 e declaro como "rendimentos Isentos e Nao tributáveis, cód outros"? (no caso de doadora de ações, o que tiver recebido de proventos dessas empresas, não preencho cada empresa com seu CNPJ, mas o da B3, correto? (somatória do informe da B3).

Quanto ao rendimento líquido dos aluguéis, somei pelos extratos e/ou notas das corretoras (não localizei esse relatório na B3?) e lancei como código 6 - Rendimentos de aplicações Financeiras (tributação exclusiva), como tinha visto em orientação de corretora. Correto? (porém, vi agora, pela Clear, que seria código 12- Outros ??). Obrigada
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Declaração de rendimento com Aluguel (Doador) de Ativos e Reembolso de Proventos BTC IR 2024 - #10 de 16
eden21  
em 28/05/2024 10:00
@fmatheus @STDU3 Bom dia . Confirmando: proventos recebidos como reembolso de empréstimo de ações, lanço somente o total (não preciso lançar no CNPJ de cada empresa, mas no da B3?)    E os valores líquidos de aluguel (trib exclusiva, com CNPJ B3, lancei como cod 6 - rendimentos de aplicaçoes, como tinha visto orientação; ou seria cód 12- outros? vi ontem como outra explicação). Obrigada 
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Declaração de rendimento com Aluguel (Doador) de Ativos e Reembolso de Proventos BTC IR 2024 - #11 de 16
STDU3  
em 28/05/2024 13:35
@eden21 não lembro de cabeça, mas no informe da B3 tem exatamente, rendimento sujeito a tributação exclusiva, aplicação de renda fixa. Não tem erro é colocar igual ao informe. 
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Declaração de rendimento com Aluguel (Doador) de Ativos e Reembolso de Proventos BTC IR 2024 - #12 de 16
jjc  
em 28/05/2024 13:55
@eden21 Fiz exatamente assim:

a) Reembolsos - rendimentos isentos, código 99, todos somados em uma linha só com o CNPJ da B3;

b) Rendimento dos aluguéis - rendimentos sujeitos à tributação exclusiva, código 6, também com o CNPJ da B3, como está no informe.

Tenho feito dessa forma há alguns anos sem nenhuma espécie de problema.
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Declaração de rendimento com Aluguel (Doador) de Ativos e Reembolso de Proventos BTC IR 2024 - #13 de 16
eden21  
em 28/05/2024 14:54
@jjc Valeu, muito obrigada !
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Declaração de rendimento com Aluguel (Doador) de Ativos e Reembolso de Proventos BTC IR 2024 - #14 de 16
eden21  
em 28/05/2024 16:14
@STDU3 Obrigada !
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Declaração de rendimento com Aluguel (Doador) de Ativos e Reembolso de Proventos BTC IR 2024 - #15 de 16
Barbas  
em 24/05/2025 10:53
ALGUEL DE AÇÕES. REEMBOLSO DE PROVENTOS - Essa orientação que está acima, de declarar como rendimentos isentos o total de reembolso de proventos e colocar como fonte pagadora a B3, foi também a que eu encontrei no site de uma grande corretora (não coloco o nome, nem o link, pois não sei se pode). Mas a B3 parece não concordar muito com isso. Então, me parece que continuamos no limbo. Não se pode dizer, contudo, que não fomos avisados a respeito aqui pelo Bastter, Buy and Hold etc. Alguel de ações realmente é complicado pela mixaria (ao menos pra maioria) que dá ...



       
      Porque a B3 não se carateriza como fonte pagadora do reembolso de proventos das operações de empréstimo de ativos?

      A B3 emite, nos termos da regulamentação da Receita Federal, os informes de rendimento para as situações nas quais a B3 atua como responsável pela retenção de tributos na fonte, citando-se, como exemplo, o pagamento das taxas recebidas pelo emprestador de ações, cf. art. 6º da Lei 13.043.

      No entanto, segundo a legislação em vigor a B3 não se caracteriza como responsável tributária ou fonte pagadora do reembolso de proventos das operações de empréstimo de ativos, dado que esse pagamento é realizado pelo tomador dos ativos para o emprestador no intuito de mantê-lo na posição financeira original, sendo que apenas a liquidação dessa operação é realizada pela B3. 

      O informe de reembolso é um documento de cunho informativo e gerencial. Nesse cenário, a B3 não poderia emitir um informe de rendimento em favor do investidor, cf. Instrução Normativa RFB nº 698/2006, da Receita Federal.



      fonte: Knowledge Base - Atende B3
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