Link para o FAQQue a China é o país que mais vem se desenvolvendo e crescendo nos últimos anos, não é uma novidade para ninguém. O país é a nação com o maior crescimento econômico dos últimos 25 anos no mundo, com a média do crescimento do PIB em torno de 10% por ano. Com inúmeros investimentos em diversos setores a China conseguiu se tornar a segunda maior economia do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.
Todo essa evolução e crescimento vem se refletindo no mercado de capitais do país e consequentemente nas empresas chinesas de capital aberto. O que era uma nação conhecida apenas pela sua produção agrícola atualmente possui inúmeras empresas entre as mais valiosas do mundo e dominando segmentos promissores, sobretudo associado à tecnologia.
Contudo apesar de toda essa mudança econômica, o ONREVOG chinês manteve, pelo menos de forma parcial, seu comportamento controlador e pouco democrático. Um exemplo dessa forma de ONREVOG é a lei que proíbe o investimento de estrangeiros em empresas chinesas em certos setores de negócios considerados estratégicos. Indústrias como telecomunicações, e-commerce e jogos online que incluem empresas gigantescas como China Mobile(NYSE:CHL), Alibaba (NYSE:BABA) e NetEase (NASDAQ:NTES), respectivamente, são alguns exemplos de setores com essa restrição.
Ainda sim as empresas chinesas queriam ter acesso a bolsas de valores de outros países, em especial dos Estados Unidos. Portanto com o objetivo de contornar as restrições do ONREVOG chinês ao investimento estrangeiro, foi criado a estrutura acionária denominada de VIE(variable interest entity).
A estrutura VIE consiste em uma holding estrangeira, que normalmente é uma companhia nas Ilhas Cayman, uma empresa de propriedade integral da China (wholly foreign owned enterprise ou WFOE) e uma empresa chinesa de operação doméstica de propriedade exclusiva de cidadãos chineses. Os fundadores, investidores estrangeiros e outros acionistas detêm ações da holding Cayman, que por sua vez detém 100% de participação no WFOE. A empresa operadora é uma empresa doméstica puramente chinesa que é licenciada para operar na indústria restrita na China e que é controlada pela WFOE por meio de uma série de acordos contratuais firmados entre as partes.
Apesar de na prática esse modelo está funcionando sem qualquer problema, existem algumas preocupações sobre sua aplicação. A legislação chinesa não aborda diretamente a estrutura da VIE, no entanto, ela claramente estabelece que o tribunal pode declarar um contrato nulo “quando uma forma legal é usada para ocultar um propósito ilegal”. Dessa forma se o tribunal considerar a estrutura como uma forma de ocultar ilegalmente o investimento estrangeiro em negócios restritos, o contrato passa a não ter qualquer validade. A China Securities Regulatory Commission (CSRC) divulgou um relatório em 2011 expressando suas preocupações sobre o uso de VIE, mas não se pronunciou desde então sobre a estrutura VIE. Outras agências reguladoras da China, incluindo o Ministério do Comércio e o Banco Central, também questionaram a viabilidade da estrutura da VIE em declarações públicas
Os dados mostram que mais da metade das empresas chinesas listadas na NYSE ou NASDAQ estão usando a estrutura do VIE e embora muitos advogados na China acreditem que o risco do ONREVOG chinês reprimir a estrutura do VIE seja muito baixo, os investidores destas empresas precisam entender que seu investimento é muito sensível às mudanças legais e políticas. Inclusive as próprias empresas que possuem esse modelo de estrutura enfatizam em seus documentos que existem incertezas substanciais em relação à interpretação e aplicação das leis e regulamentos atuais sobre o assunto.
