Assinatura/certificado digital como reconhecimento de firma

Assuntos Gerais
Phodastico  
em 27/02/25 20:02

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
Bastter  
em 27/02/2025 20:07
acho q vc tem de perguntar a eles se eles aceitam isso
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Assinatura/certificado digital como reconhecimento de firma - #1 de 14
marroco  
em 27/02/2025 20:08
@Phodastico
Mesmo valor legal.
Não vejo motivo para recusarem.
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Assinatura/certificado digital como reconhecimento de firma - #2 de 14
sabe_nada  
em 27/02/2025 20:09
até onde ouvi falar (mas sou burro) assinatura digital serve em documento digital, se tiver que imprimir o documento já não serviria mais
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Assinatura/certificado digital como reconhecimento de firma - #3 de 14
marroco  
em 27/02/2025 20:13
Validade da Assinatura Eletrônica
 
O documento com a assinatura digital tem a mesma validade de um documento com assinatura física e é regulamentado pelo Decreto nº 10.543, de 13/11/2020 (alterado pelo Decreto nº 10.900/2021).
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Assinatura/certificado digital como reconhecimento de firma - #4 de 14
bhsp  
em 27/02/2025 21:22
Sua filha, com um adulto que não ê você e um show com um zilhao de pessoas.

Vc tem a opção de ir no cartório, gastar 10 reais ou mandar alguem ir lá fazer isso por vc (reconhecer firma por semelhança nao precisa que vc vá lá se vc já usou aquele cartorio antes)

Ou correr o risco da sua filha voltar sozinha para casa sem ver o show e estragar a noite de todo mundo.
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Assinatura/certificado digital como reconhecimento de firma - #5 de 14
Phodastico  
em 27/02/2025 22:01
@bhsp pensei em tudo isso e vou fazer o que puder para fazer isso. Mas estou com 2 cirurgias agendadas em 2 hospitais diferentes em SP e nós moramos em uma cidade vizinha onde o trânsito é proibitivo. Eu pensei em pagar alguém para fazer isso reconhecimento mas estamos em cima da hora e não sei se conseguirei. Pensei na possibilidade da assinatura eletrônica como alternativa. Obrigado pela resposta.
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Assinatura/certificado digital como reconhecimento de firma - #6 de 14
Itsav  
em 27/02/2025 22:13
@Phodastico assina pelo gov.br tem o mesmo valor legal de que um reconhecimento de firma em cartório. 
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Assinatura/certificado digital como reconhecimento de firma - #7 de 14
mimmesmo  
em 27/02/2025 22:24
Se for um show grande, 99% de chance de nem olharem isso...
Eu contrataria um motoboy para ir ao cartório pra mim.
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Assinatura/certificado digital como reconhecimento de firma - #8 de 14
Sant_  
em 27/02/2025 22:31
@Phodastico usa o gov.br que juridicamente possui validade para esse tipo de documento. De qualquer forma, avise a parte que receberá o documento assinado sobre a utilização da assinatura digital para evitar imprevistos.
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Assinatura/certificado digital como reconhecimento de firma - #9 de 14
Big_Picture  
em 28/02/2025 09:12
@Phodastico trabalho com isso, mesmo valor legal, eles não podem recusar (Decreto nº 10.543, de 13/11/2020, alterado pelo Decreto nº 10.900/2021) MAS se imprimir o doc com assinatura digital ele PERDE A VALIDADE. Se precisar imprimir assine por meio de sites como zapsign, autentique, docusign, pois eles geram um RQ COD e um LINK de acesso ao documento original online. E dessa forma, mesmo o documento impresso pode ser verificado. 
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Assinatura/certificado digital como reconhecimento de firma - #10 de 14
Bastter  
em 28/02/2025 09:15


postado por @Big_Picture em 28/02/2025 09:12

Phodastico trabalho com isso, mesmo valor legal, eles não podem recusar (Decreto nº 10.543, de 13/11/2020, alterado pelo Decreto nº 10.900/2021) MAS se imprimir o doc com assinatura digital ele PERDE A VALIDADE. Se precisar imprimir assine por meio de sites como zapsign, autentique, docusign, pois eles geram um RQ COD e um LINK de acesso ao documento original online. E dessa forma, mesmo o documento impresso pode ser verificado. 


uma coisa eh lei outra eh stress e #PAS
eu perguntaria no local se eles aceitam
pq eh lei mas chega la na hora da rolo
olha o stress
lei ainda mais no Brasil eh uma coisa bem relativa
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Assinatura/certificado digital como reconhecimento de firma - #11 de 14
Litigator  
em 28/02/2025 13:50
CNJ - Autos: CONSULTA - 0003850-52.2024.2.00.0000

Tese de julgamento: Não é possível substituir o reconhecimento de firma em cartório nas autorizações de viagem para menores de 16 anos desacompanhados por assinatura eletrônica via certificado digital ou Gov.br, sem a intervenção de tabelião de notas.
"...Assim, a utilização de assinaturas eletrônicas via certificado digital ou Gov.br, embora possua validade jurídica em diversos contextos, não substitui, por si só, a exigência legal e regulamentar de reconhecimento de firma em cartório para as autorizações de viagem de menores desacompanhados."
Não é exatamente o caso, mas por aí já se tira.

 
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Assinatura/certificado digital como reconhecimento de firma - #12 de 14
DonaPedra  
em 28/02/2025 16:57
Como já mencionaram, uma assinatura digital com certificado ICP-Brasil tem o mesmo valor jurídico.

Agora como a assinatura digital ainda é algo relativamente novo para a maioria das pessoas, é bastante comum que cartórios e outros órgãos exijam o reconhecimento de firma em alguns casos, pq ainda é visto como uma medida que traz mais segurança, principalmente para quem tá recebendo o documento.

Em relação ao documento impresso, é necessário verificar se ele acompanha algum QR Code ou alguma URL que possa ser conferida. O site Validador de Assinaturas realiza essa validação. No caso da assinatura GOV, a autenticação só pode ser feita com o envio do documento digital para a plataforma, o que não seria possível na versão impressa. Não conheço essa outra plataforma que você mencionou.

Existe ainda o https://www.e-notariado.org.br, que foi desenvolvido pelo Colégio Notarial do Brasil e reconhecido e homologado pelo CNJ no Provimento 100/2020. Essa plataforma é vinculada aos cartórios e permite a assinatura digital com firma reconhecida. Dependendo de quando for o show pode ser uma opção.

No seu caso, como já mencionaram, vai depender bastante da interpretação do segurança. Ele pode estranhar um documento sem um selo do cartório e acabar não permitindo a entrada, mesmo que todas as exigências tenham sido cumpridas. Se não conseguir o documento com firma reconhecida, tentaria entrar em contato por e-mail com a organizadora do show para me certificar e levaria esse e-mail impresso, junto com o documento assinado digitalmente contendo alguma forma de validação e uma cópia autenticada do documento da pessoa que assinou (CNH-e).
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Assinatura/certificado digital como reconhecimento de firma - #13 de 14
Phodastico  
em 28/02/2025 18:12
Eu consegui dar uma corrida no cartório e resolvi aos 45 min do 2o tempo. Eu imaginei que até pode ser legalmente aceito mas se alguém resolver encrencar com isso não ia adiantar nada.

Muito obrigado a todos, espero que esse tópico seja útil a mais pessoas.
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Assinatura/certificado digital como reconhecimento de firma - #14 de 14

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