As informações necessárias para a declaração de Stocks/REITs, ETFs e Bonds e seus rendimentos baseados nas regras novas já estão no
BS NOVO.
obs: O BS antigo não tem mais IR e será descontinuado. Utilizar o BS novo.
Alterações:
- Apuração Anual
Agora tudo é na DIRPF na parte de bens e direitos. Não tem mais GCAP ou carne-leao para estes ativos.
- Fim da Distinção de Origem
As regras novas estabelecem que não precisa mais diferenciar as origens do dinheiro utilizado na compra de ativos no exterior. Agora é um campo único na parte movimentação com o valor total em moeda estrangeira e não tem mais essa informação na descrição do ativo.
- Novas Regras de Conversão
Agora dividendos são convertidos pelo dólar de venda do dia do recebimento e imposto retido pelo dólar de compra do dia do pagamento.
Ganho de capital é calculado pela diferença em reais utilizando para converter o dólar de venda das aquisições e alienação.
- Informação de Lucros/Prejuizos e Dividendos em Bens e Direitos
Agora tem quatro campos adicionais em cada ativo no exterior onde devem ser informados os ganhos de capitais e dividendos gerados por cada investimento no exterior e os impostos retidos. Com essa informação a DIRPF vai calcular o imposto devido.
*Lucros e Dividendos é para entidades controladas no exterior. Ou seja, empresas que vc é manda.
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Lembrando que as mudanças foram feitas de acordo com interpretações nossas da nova lei:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14754.htm. Se alguém tiver algum entendimento diferente das nossas interpretações, só colocar a discordância e a parte da lei que leva a esse entendimento que discutimos.
Diante da possibilidade de mudanças provenientes dessas discussões, alteraçoes ou possíveis erros, o ideal é que o usuário espere antes de usar essas informações. Inclusive nem saiu o Perguntas e Respostas desse ano e nem Instruções de Preenchimento da DIRPF, materiais que ajudam a entender melhor as regras atuais da receita.
- O Que Ainda Vai Ser Feito:
- Criar a pagina do calculo de imposto devido igual ao da declaração.*
*Essa pagina será apenas informativa. Esse calculo é feito pela própria declaração com as informações de ganho de capital e dividendos recebidos.
- Ajustar as novas regras para criptomoedas no exterior
- Aplicar essas novas regras para ativos em outras moedas estrangeiras além do dólar americano
- E Outros Detalhes