2025 11:26

Bastter Blue

comentada em 07/05/2025 11:26

O Tutorial Dominando Imposto de Renda foi atualizado com as novas regras estabelecidas para os investimentos no exterior.

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Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei

Rasga_Bucho

em 07/05/2025 08:53

@Huoya ótimo tutorial!

Eu estou na dúvida nas conversões de moeda no caso de uma conta REMUNERADA na Europa (em Euro):

Com as regras antigas, ao declarar os juros (cupons) e os ganhos de capital nos saques da conta, eu convertia os valores de Euro para Dólar pela cotação do European Central Bank do dia do recebimento, e depois de Dólar para R$ pela cotação do Banco Central do Brasil.

Com as novas regras, vc entende que devemos converter diretamente de Euro para R$ pela cotação do Banco Central do Brasil?

Eu fiz o cálculo das duas formas acima para os valores que precisei na declaração de 2025 e sinceramente a diferença foi muito pequena, no entanto achei relevante entender a forma correta.

O mesmo acredito que se aplicaria no ganho de capital em venda de ações em Euro, correto?

LEI Nº 14.754, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 e Instrução Normativa RFB nº 2180, de 11 de março de 2024

Art. 15. A cotação a ser utilizada para converter os valores em moeda estrangeira em moeda nacional é a cotação de fechamento da moeda estrangeira divulgada, para venda, pelo Banco Central do Brasil, para a data do fato gerador, ressalvadas as disposições específicas previstas nesta Lei.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 118, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000 (Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 2180, de 11 de março de 2024):

CONVERSÃO DE MOEDA ESTRANGEIRA
Art. 10. A conversão de moeda estrangeira para dólares dos Estados Unidos da América
será feita pelo valor fixado pela autoridade monetária do país emissor da moeda, para a data do
pagamento, na aquisição, e para a data do recebimento, na alienação, liquidação ou resgate.

BENS E DIREITOS ADQUIRIDOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS COM
RENDIMENTOS AUFERIDOS ORIGINARIAMENTE EM REAIS.

§ 1º O valor de alienação, liquidação ou resgate, quando expresso em moeda estrangeira,
será convertido em dólares dos Estados Unidos da América e, em seguida, em reais, pela cotação
do dólar fixada, para compra, pelo Banco Central do Brasil, para a data do recebimento.
§ 2º O custo de aquisição de bens ou direitos ou o valor original de aplicações financeiras,
quando expresso em moeda estrangeira, será convertido em dólares dos Estados Unidos da
América e, em seguida, em reais, pela cotação do dólar fixada, para venda, pelo Banco Central do
Brasil, para a data do pagamento.