Imóvel na Planta - Como declaro?
comentada em 29/05/2025 13:32

@Malu91

Vamos falar do imóvel recebido como herança.

Se foi em 2024 ele deve ser informado na ficha Rendimentos isentos e não tributáveis, na linha 14 Transferências patrimoniais - doações e heranças. No caso, deve ser informado o valor pelo qual o imóvel foi transferido ao herdeiro.

Ele deve ser informado na ficha Bens e direitos. Pode parecer estranho mas bens adquiridos e alienados no ano calendário, a Receita exige que sejam lançados em Bens e direitos. As linhas 31/12 ficam zeradas. Na descrição, informar ter recebido por herança, lançar o número do processo e dados de quem transmitiu a herança.

Sobre a venda do imóvel, deve ser preenchido o programa Ganho de Capital 2024 (Gcap 2024) e exportar as informações para a declaração de IR 2025. O programa GCap vai apontar a isenção de IR e lançar no local correto na declaração deste ano.

Sobre o imóvel na planta, creio que por só ter contratos assinados e nenhum pagamento feito então, nada a informar por enquanto.

@Buy_and_hold64 perfeito, muito obrigado. Então nessa situação acredito que não haverá problema em obter a isenção do ganho de capital do imóvel obtido via herança. A dúvida maior mesmo era se já considerava o imóvel da planta como de propriedade do comprador. Na verdade já foram realizados alguns pouquíssimos pagamentos, menos de 5k, porém o financiamento de fato só iniciará após as chaves.
Nesse caso, quando que deve ser declarado o imóvel em bens e direitos? Assim que finaliza o financiamento?

Mais uma vez, obrigado!

@Malu91

Sobre o imóvel recebido como herança, existem duas isenções:

- isenção sobre o "ganho" no recebimento da herança. Este ganho é o valor do imóvel que recomendei lançar em isentos e não tributáveis, na linha 14. E só.

- isenção sobre o ganho na venda do imóvel. É a diferença positiva entre o valor recebido na venda e o valor lançado na linha 14, da ficha Rendimentos isentos. O programa GCap deve ser preenchido.

Sobre lançar o imóvel na planta, creio que deva considerá-lo seu quando fizer a transferência de propriedade no registro geral de imóveis. Em que ponto do financiamento isto vai ocorrer eu desconheço.

"Um primo meu mandou perguntar..."

@Malu91 @Buy_and_hold64

Caso eu tenha entendico corretamenta que o imóvel foi comprado na planta, ou seja, está sendo construído, entendo que este deve ser declarado na ficha bens e direitos, com todas as informações disponíveis, e na coluna valor em 31/12/24 deve ser informado o valor total pago à cosntrutora em 2024. Nos próximos anos, até a entrega das chaves, os valores pagos dentro de cada ano devem ser acrescentados ao valor declarado do imóvel.

O financiamento tambem deve ser declarado, item dívidas. Ao longo dos anos de financiamento este diminui e o valor total pago a construtora vai aumentando até a conclusão do pagamento. @Buy_and_hold64 pode nos corrigir

@Alucindus o primo dele(a) tá pedindo pra entrar no calendário da sardinhagem, dá uma olhada aqui

É, a Receita não tem regras para todos os rolos que as pessoas inventam no cotidiano.

Sobre informar o imóvel na ficha Dívidas e ônus reais. tem na Ajuda do programa, na página 225:


Ver mais

postado por @Rekz em 29/05/2025 03:45

@Alucindus o primo dele(a) tá pedindo pra entrar no calendário da sardinhagem, dá uma olhada aqui

O rolo já existe, então a gente ora e o Buy ajuda hehehehe

Se fosse um poste (entendedores entenderão) de que pretende comprar na planta e vender herança aí era outra história