Estratégia busca beneficiar os acionistas em um cenário de tributação iminente dos dividendos.
Depois da Axia (ex-Eletrobras), foi a vez da Localiza propor a emissão de um novo tipo de ação preferencial (PN) que dará direito ao recebimento de dividendos (como toda ação preferencial), mas que terá o mesmo direito das ações ordinárias e que poderão ser resgatadas a critério da empresa: as
ações preferenciais resgatáveis.Segundo documento entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) neste sábado (6), o conselho de administração da empresa convocou uma assembleia para
29 de dezembro para aprovar o tema junto aos acionistas.
As PNs resgatáveis têm as mesmas condições das ações ON, inclusive em relação ao
direito a voto e ao
tag along, mecanismo importante para proteção dos acionistas porque garante que os minoritários tenham o direito de vender seus papéis nas mesmas condições que os controladores no caso da venda do controle da empresa.
As ações PNs resgatáveis passaram a ser uma alternativa para as empresas
gerarem valor aos investidores, dadas as mudanças
a partir do ano que vem na cobrança de Imposto de Renda sobre dividendos, a forma mais tradicional de distribuir lucros aos acionistas. Após 2026, os dividendos anunciados pelas empresas que ultrapassarem R$ 50 mil por mês (R$ 600 mil por ano) terão 10% de IR recolhido na fonte.
O mecanismo das PNs resgatáveis é uma alternativa porque empresas como a Localiza
integram o Novo Mercado, segmento de maior governança corporativa de B3, que proíbe a emissão de papéis preferenciais exatamente para garantir iguais direitos a todos os acionistas. Diante disso, a Localiza informou que já pediu para a B3 a dispensa, em caráter excepcional, dessa obrigatoriedade. A bolsa ainda não se manifestou, de acordo com o comunicado.
Aumento de capital de R$ 2 bilhões
A criação das PNs resgatáveis ocorrerá no contexto de um aumento de capital de
R$ 2,06 bilhões, feito sem aporte de novos recursos, usando parte da
reserva de lucros da empresa. Isso significa que não haverá diluição dos acionistas: ninguém precisa colocar dinheiro novo e todos recebem as novas ações resgatáveis
como bonificação, proporcionalmente ao que já possuem.
Esse tipo de operação é propícia em um momento de
incerteza e mudança tributária porque o aumento de capital será feito com reservas da própria empresa ainda este ano – enquanto a isenção de IR ainda está valendo –, sem uso de caixa e distribuído gratuitamente aos acionistas.
Em termos simples, é um mecanismo de
remuneração indireta aos investidores.
Localiza propõe ações preferenciais resgatáveis e aumento de capital de R$ 2 bi com mudanças no IR em foco | InvestNews
