Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos]

FIIs e Imóveis
stunts  
em 30/10/17 23:26

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
oxe  
em 30/10/2017 23:29
"A outra MP altera a tributação do Imposto de Renda (IR) sobre fundos financeiros fechados, chamados de fundos exclusivos. Destinados a grandes clientes, esses fundos, que são fechados e não têm livre adesão, pagavam, até meados de agosto, Imposto de Renda apenas no fechamento ou no resgate das cotas. O imposto, então, passou a ser cobrado todos os anos, como ocorre com os demais fundos de investimento. Agora, haverá um aumento nessa tributação."

A mim parece que não é taxação de FII
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #1 de 100
stunts  
em 30/10/2017 23:29
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #2 de 100
stunts  
em 30/10/2017 23:30
Tem FIIs expressamente na MP.

Não ficou claro se é só no lucro na venda de cotas ou nos rendimentos também.

Mas na venda de cotas já tinha. Então, deve ser nos rendimentos também. Senão, não faz sentido.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #3 de 100
sdevsnull  
em 30/10/2017 23:31
Onde está o texto da MP? Não li nada no link sobre FII

edit: ok, agora sim to lendo o texto. realmente está lá.

hummmmmm
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #4 de 100
oxe  
em 30/10/2017 23:31
É, lendo a MP parece que se aplica aos FII.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #5 de 100
stunts  
em 30/10/2017 23:32
Pra mim, ficou claro, depois que li a MP. Fala expressamente rendimentos.

Vai taxar, sim.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #6 de 100
stunts  
em 30/10/2017 23:32
Resta saber se será aprovada.

A LCI também chegou a ser editada a extinção de sua isenção em MP, mas ela perdeu a validade, pq era final de ano etc.

Acho que não será o caso dessa.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #7 de 100
stunts  
em 30/10/2017 23:33
Pessoal, leiam a MP...
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #8 de 100
oxe  
em 30/10/2017 23:36
Leitura bastante truncada dessa MP. Povo pra escrever mal, hein?
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #9 de 100
oxe  
em 30/10/2017 23:38
Sim, aplica-se a FII. A MP cita expressamente os FII.

Resta saber exatamente como será feito o cálculo. As alíquotas do IRRF de que a MP fala, salvo engano, são as de aplicações em renda fixa (aquelas que vão decrescendo com o tempo)
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #10 de 100
sniper  
em 30/10/2017 23:40
Tá parecendo que essa MP foi feita mirando os fundos exclusivos (que os bancos fazem sob encomenda para certos clientes) e atingiu os FIIs sem perceber, por pressa/falha mesmo.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #11 de 100
Cleber46  
em 30/10/2017 23:41
"fundos de investimento imobiliário constituídos na forma prevista na Lei nº 8.668, de 25 de
junho de 1993, que serão tributados na forma desta Lei;"

Na forma desta lei, da lei de 1993, ou seja nada mudou?
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #12 de 100
oxe  
em 30/10/2017 23:43
Esta lei é a Medida Provisória. Do contrário, usariam "essa lei". Às vezes isso fica confuso no português, mas em juridiques isso é bem claro.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #13 de 100
sdevsnull  
em 30/10/2017 23:43
não entendi bulhufas:

"A base de cálculo do imposto de que trata o caput corresponde à diferença positiva entre o valor patrimonial da cota, incluído o valor dos rendimentos apropriados a cada cotista no período de
apuração, e o seu custo de aquisição, ajustado pelas amortizações ocorridas, ou o valor da cota na data da última incidência do imposto."

quem vai calcular isso? o adminstrador? ele vai ter que saber quanto cada um pagou pela cota? calcular PM? ou seremos nós mesmos? jesus [ok]
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #14 de 100
stunts  
em 30/10/2017 23:44
Esquisito.

Não faz sentido aplicar limite temporal na taxação de rendimento/dividendo. Como operacionaliza isso...

Vai ser papel do administrador, segundo a lei.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #15 de 100
oxe  
em 30/10/2017 23:50
Gente, vou resumir o que eu entendi:

1- a tributação é na fonte, quem recolhe é o administrador do fundo;
2- a alíquota é aquela da renda fixa, que começa em 22,5% e é decrescente conforme o tempo passa até o mínimo de 15%;
3- a base de cálculo é a diferença entre o valor patrimonial da cota + rendimento do mês de recolhimento - custo de aquisição (Ajustado pelas amortizações);
4- os meses de recolhimento são maio e novembro.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #16 de 100
oxe  
em 30/10/2017 23:53
A única informação sobre a qual tenho dúvida é a do item 3 sobre o qual falei acima. Confirmei na lei citada que a alíquota é essa mesma, da renda fixa

A intenção do legislador foi fazer de forma parecida ao que ocorre com o tesouro direto com cupom, fazendo tributação duas vezes ao ano com alíquota decrescente conforme o tempo de permanência com o ativo. A diferença é a base de cálculo, coisa que estou tentando decifrar ainda, mas que tenho a impressão de ser como falei nesse item 3.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #17 de 100
celtiberian  
em 30/10/2017 23:54
Pelo que entendi implanta o come-cotas nos FIIs.

Não tenho nem o que comentar. [urgh]
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #18 de 100
sdevsnull  
em 30/10/2017 23:55
acho muito estranho pagar IR sobre algo que não vendi. o rendimento entendo, tecnicamente não pagávamos por isenção, mas pagar IR na valorização da cota é foda. mas é o que é, bola pra frente.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #19 de 100
sniper  
em 30/10/2017 23:57
Li a MP e não entendi nada. Acho que vou ter que ler várias vezes, rs

@oxe vc tá falando de ganho de capital? tá dizendo q mesmo sem haver venda, o gestor vai ficar calculando o ganho de capital de cada cotista semestralmente, e "comendo" algumas cotas da pessoa, é isso?

Mas e o imposto sobre os rendimentos mensais nos outros meses?
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #20 de 100
celtiberian  
em 30/10/2017 23:57
O pior é que isso não estava na mesa nem foi discutido. Simplesmente digitaram isso no papel e implantaram em MP. Uma palhaçada sem fim. A idéia era tributar os fundos exclusivos, FIIs não nessa MP, tanto que as notícias nem falam em FIIs.

Próximo chat de FIIs vai ter que ser obrigatoriamente esse assunto...
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #21 de 100
oxe  
em 30/10/2017 23:58
De toda a forma, a própria MP estabelece que cabe à Receita disciplinar o conteúdo da MP, logo temos que esperar pra ver o que sairá da cartola da Receita.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #22 de 100
celtiberian  
em 30/10/2017 23:58
Aliás, é só ver o texto dessa MP para ver o manicômio tributário brasileiro. Ao invés de ter uma regra simples e generalizada, tem um trilhão de regrinhas e exceções. Flat rate simples e fácil pra que?
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #23 de 100
Cleber46  
em 30/10/2017 23:58
Nenhuma notícia fala sobre tributação em FIIs e nos demais fóruns ninguém tá falando sobre isso, se for real vai ser interessante amanhã.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #24 de 100
celtiberian  
em 31/10/2017 00:01
Será que não é uma questão de interpretação?

"I - fundos de investimento imobiliário constituídos na forma prevista na Lei nº 8.668, de 25 de
junho de 1993, que serão tributados na forma desta Lei;"

DESTA LEI é a Lei dos FIIs ou a MP?

[uhmm][uhmm][uhmm]

To achando que é a Lei dos fundos mesmo, pois usam o termo "medida provisória" quando se referem à MP em outras partes do texto.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #25 de 100
celtiberian  
em 31/10/2017 00:02
Aliás, que MP mal escrita, puta que pariu.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #26 de 100
oxe  
em 31/10/2017 00:02
Cara, é certo que o imposto é na fonte, que quem recolhe é o administrador, que o fato gerador é reconhecido nos meses de maio e de novembro de cada ano, que a base de cálculo é a diferença entre o valor patrimonial da cota, mais rendimentos do período de apuração, menos o custo de aquisição, já amortizado. A alíquota é a do IRRF sobre RF.

Não está claro se o período de apuração é apenas os meses de maio e de novembro ou se é o semestre todo; o que exatamente quer dizer valor patrimonial da cota (é a cotação em bolsa? É o patrimônio do fundo dividido pelo número de cotas?)...
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #27 de 100
Cleber46  
em 31/10/2017 00:04
"DESTA LEI é a Lei dos FIIs ou a MP? "

fiz a mesma pergunta acima, no parágrafo duas vezes é citado Lei em maiúsculo, ñ duvido que seja da lei de 1993 e nada mudou.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #28 de 100
sdevsnull  
em 31/10/2017 00:05
é isso mesmo, vejam como será feita a primeira incidência de IR:

"Para fins de incidência do Imposto sobre a Renda na fonte, consideram-se pagos ou creditados aos cotistas dos fundos de investimento ou dos fundos de investimento em cotas, quando
constituídos sob a forma de condomínio fechado, os rendimentos correspondentes à diferença positiva entre o valor patrimonial da cota em 31 de maio de 2018, incluídos os rendimentos apropriados a cada cotista, e o respectivo custo de aquisição, ajustado pelas amortizações ocorridas"

Ou seja, pega tudo que você recebeu, mais a diferença do valor da cota e o valor patrimonial. Aplica a alíquota decrescente de IR e pague a conta. Ah, o administrador agora tem que saber quanto você pagou por cada cota e reter o IR para você.

Que bagunça [poo]

edit - entendi errado, é a diferença do valor patrimonial, não da cotação, acho. vou é dormir que ganho mais [huhu]
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #29 de 100
oxe  
em 31/10/2017 00:05
Esta lei é a MP, isso é juridiquês. Sempre que uma lei diz que tal coisa será regida por esta lei, fala da própria lei que diz isso, não de uma lei anterior eventualmente citada. Nesse caso, seria usado "essa lei".

Mas é, essa MP é MUITO mal escrita, mesmo para uma norma tributária, que geralmente é horrível de se ler. Certamente foi escrita às pressas.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #30 de 100
sniper  
em 31/10/2017 00:07
É, acho que agora entendi... nem sabia como funcionava o come-cotas...

Na prática é cobrar ganho de capital sem a pessoa ter vendido... aff...
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #31 de 100
oxe  
em 31/10/2017 00:08
Tenho certeza que todas as dúvidas só serão sanadas com a IN da Receita. Inclusive, se brincar, contrariando toda a técnica legislativa, pode ser que "esta lei" vire "essa lei" e tudo continue como está. Vai que, né?
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #32 de 100
oxe  
em 31/10/2017 00:10
Bem, vou apenas repetir o que eu entendi. As dúvidas só serão sanadas definitivamente com a regulação da Receita, infelizmente. Tá aí:

Cara, é certo que o imposto é na fonte, que quem recolhe é o administrador, que o fato gerador é reconhecido nos meses de maio e de novembro de cada ano, que a base de cálculo é a diferença entre o valor patrimonial da cota, mais rendimentos do período de apuração, menos o custo de aquisição, já amortizado. A alíquota é a do IRRF sobre RF.

Não está claro se o período de apuração é apenas os meses de maio e de novembro ou se é o semestre todo; o que exatamente quer dizer valor patrimonial da cota (é a cotação em bolsa? É o patrimônio do fundo dividido pelo número de cotas?)...
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #33 de 100
celtiberian  
em 31/10/2017 00:10
@oxe

"desta Lei" em uma lei eu entendo.

Mas ao se referir à própria MP eles usam "desta Medida Provisória". Ta ali no texto.

Como não foi discutido nem comunicado previamente NADA sobre FIIs, estou chutando que não se aplica. Até por que a MP deveria ter uma parte alterando o texto da própria lei dos FIIs, não? Não tem nada disso. Pode ter sido ato falho usarem "desta" e não "dessa" ou simplesmente falar "FIIs permanecem tributados pela lei ...".

Que caos.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #34 de 100
celtiberian  
em 31/10/2017 00:11
Come-cotas é o pior tipo de imposto que pode existir. Antecipação de IR sem fato gerador. Palhaçada total.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #35 de 100
sniper  
em 31/10/2017 00:11
Valor patrimonial da cota são as avaliações dos imóveis + caixa do fundo + cotas de outros FIIs que o fundo tiver, etc, tudo somado, dividido pela quantidade de cotas
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #36 de 100
ViniMVC  
em 31/10/2017 00:15
@celtiberian eu entendi isso ao menos... desta lei = Lei nº 8.668 de 25 de junho de 1993. Pelo que entendi nada muda.

Hoje cedo ouvi na CBN que a tributação seria aplicada aos fundos exclusivos, pois estes tem vantagens tributárias (não possuem come-cotas) os quais os demais fundos não possuem. Os impostos dos fundos exclusivos eram recolhidos apenas quando o fundo acaba-se.

[uhmm][uhmm][uhmm][uhmm]
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #37 de 100
sniper  
em 31/10/2017 00:21
Se seguir do jeito que está, me parece que quem já tem o FII há 2 anos então vai pagar os 15% de ganho de capital acumulado desde a data da compra

(praticamente, pois tem a diferença entre VP e valor de mercado)

Ou seja, quem vender amanhã, vai pagar 20% de ganho de capital hoje.
Quem ficar com as cotas, vai pagar 15% de ganho de capital quando a a MP virar lei e ocorrer o primeiro fato gerador

Daí pra frente quem decidir manter/comprar FIIs fica pagando 15% de IR mensal (um pouco mais nos primeiros 2 anos) mas todo semestre fica pagando ganho de capital antecipado, de 15%, mesmo sem vender

Não sei o que vai acontecer quando houver queda do preço. Porque a queda não "prejuízo a compensar", na montanha russa do mercado a pessoa vai ficar pagando imposto DENOVO sobre um mesmo ganho de capital toda vez que a cota cair e voltar ao preço que estava antes. No come-cotas dos outros fundos acontece isso ou os prejuízos anteriores são compensados?
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #38 de 100
Sazón  
em 31/10/2017 00:21
"DESTA LEI é a Lei dos FIIs ou a MP?"

Pode estar em sentido lato @celtiberian , ou seja, pode ser interpretada se referindo a MP.

[ahhh]
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #39 de 100
oxe  
em 31/10/2017 00:21
Espero que vocês estejam certos, que a Lei seja apenas muito mal redigida e que tudo continue como está para os FII.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #40 de 100
sniper  
em 31/10/2017 00:25
@oxe

Ok mas falando de juridiquês então, me tire essa dúvida

Ao final, a MP revoga a Lei nº 11.312, de 27 de junho de
2006

Mas se fosse pra implementar imposto de renda mensal e come-cotas sobre os FIIs, essa MP não teria também que revogar expressamente a isenção de imposto dos FIIs ?

Se tiver sido o que comentei (trapalhada de ter feito às pressas visando fundos exclusivos e atingir os FIIs sem querer), talvez não tenham revogado a isenção dos FIIs por esse motivo que não era intenção ter atingido eles
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #41 de 100
Ajax88  
em 31/10/2017 00:26
Se o "desta" estiver se referindo à própria MP, não estão claras as alíquotas.

Come cotas em FII é insano! Pois e quando varia pra baixo?.. lembrando que os fundos que tem come-cotas é de RF, não tendo variação negativa (ou estou enganado?).

Se realmente criarem come-cotas pra FII, este mercado vai pro ralo! (creio)
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #42 de 100
celtiberian  
em 31/10/2017 00:26
O objetivo dessa ação é muito claro: roubar os fundos exclusivos.

Os fundos exclusivos não tem "vantagem frente a outros fundos", na verdade outros fundos é que tem desvantagens. Os execlusivos eram equivalentes a ter na PF e agora o governo caneteou uma DESVANTAGEM frente a carregar as ações em pessoa física.

O governo viu neles um monte de ganho acumulado e não pago por que não venderam e querem arrancar isso de uma vez.

É a mesma coisa que pegarem as declarações de todos, calcularem o PM das PFs que tem ações e obrigarem todos a pagar IR como se tivessem vendido.

Pode ter certeza que nada disso vai ser pago em 2018, a maioria vai virar contencioso tributário. Imagina um investidor grande com décadas de ganho acumulado em um fundo desses, não vai ser manso não, vai cair atirando. Quem tem café no bule vai montar alguma forma de tentar se livrar usando o que for: mudança de domicílio, offshore, PJ, dissolução, mudança de estatuto, se enquadrar em outra regra, QUALQUER COISA para se livrar. E a RFB vai multar qualquer coisa que seja feita, mesmo dentro da lei, e lá vai isso pro CARF e depois justiça.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #43 de 100
oxe  
em 31/10/2017 00:35
@sniper

Sim, em princípio seria de boa técnica legislativa revogar expressamente os artigos da lei que estabelece a isenção de IR sobre os rendimentos de FII.

Mas tecnicamente, mesmo que eles não revoguem expressamente, a lei posterior revoga a anterior naquilo que lhe for contrário.

Além disso, não ficou claro, pelo menos pra mim, como exatamente seria a base de cálculo, já que não sei como definir valor patrimonial da cota, nem qual o período de apuração a que se refere a MP quando fala do rendimento. Talvez os rendimentos em si continuem isentos em regra, exceto os rendimentos dos meses de maio e de novembro, se "período de apuração" forem apenas esses dois meses de recolhimento. Isso não ficou claro pra mim.

Sinceramente, não sei o que pensar. Se a MP estivesse bem escrita, seria óbvio pra mim que "esta Lei" quereria dizer a MP. Mas a MP é um lixo linguístico, então pode ser que eles tenham querido dizer "essa Lei".

E ainda tem gente que despreza o estudo de português =)
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #44 de 100
celtiberian  
em 31/10/2017 00:39
"Mas a MP é um lixo linguístico"

[2]

Com os milhões que gastam todo mês em salários no gabinete do presidente não tinha ninguém melhor alfabetizado para escrever isso aí????
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #45 de 100
sniper  
em 31/10/2017 00:41
O administrador do fundo cuida dos livros contábeis, ele tem o valor patrimonial da cota. Inclusive esse valor consta naquelas cartas que mandam pelos correios. É que nem o VPA das ações.... num fundo de tijolo sem dívidas basicamente é o valor dos ativos dividido pela quantidade de cotas.

Mas que é ridículo come-cotas em FIIs, é... é como se tivesse tentando pegar um ativo de renda variável (imóvel) e enquadrar ele numa curva de valorização típica de título de renda fixa. Mas se tem come cotas em fundo de ações então não é um ridículo inédito.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #46 de 100
Hei_Matau  
em 31/10/2017 00:43
O Governo sempre pensando em como estragar a vida dos pagadores de impostos com sua fome descontrolada por receitas
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #47 de 100
oxe  
em 31/10/2017 00:53
Infelizmente, vamos ter que esperar a Receita pra ter certeza. Ou algum pronunciamento oficial do governo.

É dose...

O que esse episódio me mostra, mais uma vez, é a importância da diversificação. Mesmo que não seja dessa vez a tributação, a qualquer momento pode ser. E sem aviso.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #48 de 100
f_celinski  
em 31/10/2017 01:02
Fundo de ação não tem come cota.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #49 de 100
oxe  
em 31/10/2017 01:07
Lendo as notícias sobre a MP, com reprodução de discurso de algum agente do governo responsável pela divulgação, parece que o objetivo realmente foi tributar apenas fundos exclusivos de investimento. Tudo pode não passar de um mal entendido ou, no caso, de um mal escrito =)
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #50 de 100
sniper  
em 31/10/2017 01:08
Com certeza um dia a tributação acontece. Pela lógica não deveriam tributar FIIs agora, antes de o mercado crescer. Pois gera-se muito mais impostos estimulando a indústria da construção civil (que tendo um mercado de FII popularizado ganha um canal para poder vender os imóveis e poder começar a obra seguinte) do que tributando os rendimentos dos aluguéis do mercadinho minúsculo de FII que existe hoje. Mas quem disse que governo segue lógica... ao invés disso todo ano ficam assustando as pessoas com essas MPs. Mesmo que não atinja os FIIs como ocorreu na vez passada, afugenta um tanto de gente. Pode até causar o fracasso das subscrições e emissões de FIIs que estão em andamento.

Com certeza um dia vai vir um imposto sobre dividendos das ações também.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #51 de 100
TheOwl  
em 31/10/2017 01:26
A MP trata apenas de FIIs constituídos sob a forma de condomínio fechado. Tal conceito aplica-se a FIIs com negociação em bolsa? Acho que não...
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #52 de 100
dethchimo  
em 31/10/2017 01:32
Essa parte infelizmente estaria se referindo a eles também... Pega esse trecho da descrição do CSHG por exemplo "O CSHG Real Estate – Fundo de Investimento Imobiliário – FII é constituído sob a forma de condomínio fechado, regido pelo seu regulamento e pelas disposições legais..."
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #53 de 100
oxe  
em 31/10/2017 01:36
Condomínio fechado quer dizer que você não pode resgatar as cotas. Você só pode vendê-las a alguém. Todo o FII é constituído como um condomínio fechado.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #54 de 100
sniper  
em 31/10/2017 01:44
Fundo aberto seria por exemplo o fundo DI normal que um gerente do banco te oferece, que você pode a qualquer momento (dependendo do regulamento do fundo, mas muitos são liquidez diária) avisar o administrador que quer resgatar suas cotas daí ele retira do caixa do fundo o dinheiro equivalente às cotas que você resgatou e deposita na sua conta.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #55 de 100
rsto  
em 31/10/2017 01:46
sniper com certeza todas as ofertas que já estão registradas na CVM e as futuras correm sério risco de não sairem. O que está MP fez na pratica foi acabar com o mercado de FIIs
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #56 de 100
gustcar  
em 31/10/2017 06:55
Apesar do português sofrível, me parece que os fii não serão tributados por essa MP. Ora, o art. 5o,todo ele, trata de exceções à aplicação dos primeiros artigos dessa MP,e abrange todos os fundos de investimento existentes, menos os fundos exclusivos que trata os primeiros artigos da MP
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #57 de 100
gustcar  
em 31/10/2017 06:58
Em resumo, nós primeiros artigos a MP fala do fundo que quer atingir com ela e, no art. 5o, das exceções em que a MP não será aplicada nos termos dos primeiros artigos dela.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #58 de 100
deckard  
em 31/10/2017 07:27
Presente de Halloween do Governo, esse...e mal escrito desse jeito, leverá a uma infinidade de ações na justiça, muitas das quais possivelmente indeferidas por magistrados que adoram posar de SJW com dinheiro alheio.

Até parece que querem encolher o mercado de FIIs de volta para os níveis pré-2004.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #59 de 100
Nod  
em 31/10/2017 07:44
Não vejo motivo para escândalos. Não mudou nada. Vejam:

Primeiramente, por um formalismo de nomenclatura:
1 - Uma MP não é uma lei. Ela é uma MP e permanece assim até que seja convertida em lei ou rejeitada pelo Senado. Ela tem força de lei, mas não é uma lei.
2 - Quando a MP se refere a si mesma, usa-se a expressão "esta Medida Provisória", como nos artigos 1º, 10º e 12º.
3 - Nunca vi, em nenhum lugar, uma MP referir-se a si mesma como "esta lei", já que não se trata de um lei.

Agora por hermenêutica:
4 - A única menção aos Fundos imobiliários é o inciso I do artigo 5º.
5 - Todo o artigo 5º trata de fundos que não estão abrangidos pela MP.
6 - O inciso menciona a Lei dos FII (Lei 8668/1993) e diz que "serão tributados na forma desta Lei"
7 - Qual lei? A Lei dos FIIs.
8 - E o que ela define? Isenção dos rendimentos, desde que cumpridos certos requisitos.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #60 de 100
Nod  
em 31/10/2017 07:47
Desculpa galera, mas repito: nunca vi uma MP referir-se a si mesma como "esta Lei"; apenas como "esta Medida Provisória".

Só vou aceitar debater algo nessa direção quando alguém trouxer o texto de uma MP onde seja usado o termo "esta Lei" para referir à própria MP.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #61 de 100
gustcar  
em 31/10/2017 07:59
Diz a lei das leis (Lei Complementar 95/1998), que "Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona":

Art. 11. As disposições normativas serão redigidas com clareza, precisão e ordem lógica, observadas, para esse propósito, as seguintes normas:
(...)
III - para a obtenção de ordem lógica:
(...)
b) restringir o conteúdo de cada artigo da lei a um único assunto ou princípio;
(...)

Ou seja, o art. 5º do MP tem que ser lido e interpretado como casos em que não deve ser aplicada a norma dos artigos precedentes.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #62 de 100
oxe  
em 31/10/2017 09:48
Uma Medida Provisória é uma Lei em sentido amplo. Mas, de fato, nas demais hipóteses em que se referiu a si mesma, a MP utilizou a expressão "esta Medida Provisória", logo existe razão no argumento do Nod.

Sobre o art. 5° forçosamente ter que estabelecer exceções em todos os seus incisos, isso não é necessário. Inclusive o inciso VII expressamente consigna um fundo que é abrangido pela MP, em seus arts. 8° e 9°.

Repito, "esta Lei" geralmente se refere à Lei que fala, que cita. Não à Lei citada. A expressão usualmente utilizada para a Lei citada é "essa Lei".

Os três argumentos que me convencem de que provavelmente Nod está certo são:

1- por coesão, a Medida Provisória nas demais situações se refere a si mesma como "esta Medida Provisória" ;
2- por coerência externa, o governo anunciou a tributação como exclusivamente sobre fundos de investimento exclusivos. Vale dizer, contudo, que há tributação sobre outros fundos de investimento que não exclusivos, por exemplo no art. 9°;
3- por coerência interna, a MP expressamente revogou alguns dispositivos de lei, mas nada fez quanto aos dispositivos da lei dos FII. Embora isso não seja necessário, é incoerente que seja aplicado tratamento distinto às duas situações.

Mas, eu tenho certeza da minha conclusão, que é a mesma do Nod? Não.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #63 de 100
stunts  
em 31/10/2017 09:53
Depois de uma noite de sono, lendo com mais calma, parece sim que os FIIs continuam a ser subordinados à sua legislação específica, sem modificações.

O Art. 5º, II, por exemplo, diz que os FIDC "permanecerão". Ou seja, o inciso I, referente aos FIIs, parece seguir a mesma linha: vai seguir a regulação da Lei n 8.668/1993.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #64 de 100
oxe  
em 31/10/2017 10:05
É, seria tão mais clara a redação se no inciso I eles também tivessem utilizado "permanecerão"... Mas o texto todo da MP está mal redigido.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #65 de 100
Turco1  
em 31/10/2017 10:21
Mudando um pouco o ângulo de olhar a coisa : já acreditava e cada vez mais acredito no "Só a diversificação Salva !! ". Vai ser tributado ou não vamos aguardar, mas fico pensando no cidadão que tá 100% em FIIs perdendo 15% do rendimento mensal numa canetada única. Realmente complicado.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #66 de 100
Bastter  
em 31/10/2017 10:31
todo stress vem de nao diversificar direito
diversifiquem bastante inclusive no exterior
saibam q o governo so tem uma funçao q eh te ferrar
e foquem no seu trabalho, no seu lazer, na sua familia

o stress e a destruiçao q ele causa no seu corpo e mente nao tem volta
vivam de forma a nao se stressar
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #67 de 100
sniper  
em 31/10/2017 10:46
Pela variação de cotações de hoje parece que todo mundo acredita que é apenas uma MP que visa os fundos exclusivos que foi mal redigida mesmo.

Que bom, pois come-cotas em FII realmente iria fazer muita gente repensar investir nesses ativos. Seria bem mais prejudicial que uma mera alíquota de IR nos rendimentos mensais.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #68 de 100
sniper  
em 31/10/2017 10:50
Diversificação é realmente uma das coisas que mais traz tranquilidade. Simplifica o acompanhamento, reduz os riscos, reduz a volatilidade durante as crises

Quando a pessoa não diversifica, a chance de vender no fundo em pânico é maior também. Aí fica um trauma e não volta mais pra bolsa.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #69 de 100
Adri25  
em 31/10/2017 11:16
Na primeira lida já se percebia que todas as citações do artigo 5º eram exceções à MP. Portanto, os FII continuariam a ser tributados conforme a lei que os criou. Outro fato que li aqui nos comentários é que um texto de lei revoga outro que lhe for contrário. Isso não existe mais. A revogação deverá ser expressa, não tácita. Portanto, duas leis não podem ter textos contrários, pois eles seriam excludentes. Então, qualquer alteração da tributação de FII deveria vir como modificação explicita dos artigos da lei que os criou e não através de texto solto em MP.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #70 de 100
oxe  
em 31/10/2017 11:49
Art. 2°, §1° do Decreto-lei n° 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro):

"Art. 2º, § 1o A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior."

Não precisa revogar expressamente, nunca precisou.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #71 de 100
oxe  
em 31/10/2017 11:51
Talvez você tenha confundido com a repristinação, que, de fato, não ocorre tacitamente, precisa ser expressa e não pode ser por menção a lei anterior revogada.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #72 de 100
stunts  
em 31/10/2017 12:22
O que não elimina, de fato, a péssima técnica legislativa dessa MP.

Hipoteticamente, a extinção da isenção fiscal dos rendimentos deveria ser feita alterando a Lei n 8.668/93, mesmo que por medida provisória. E não por regras no próprio corpo da MP.

Reitero os comentários acima de que português e boa redação servem para isso.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #73 de 100
oxe  
em 31/10/2017 12:39
Espero que, quando a MP for convertida em lei, alterem essa redação. Porque, aí sim, seria grave. Não teria mais o argumento da coesão acima.

Mas isso é preocupação pro futuro.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #74 de 100
UXX  
em 31/10/2017 16:56
Eu interpretei a MP igual ao Nod, segue o jogo e FII continua da mesma fora.

O mercado, aparentemente, também interpretou da mesma forma, já que as cotações aparentemente não foram impactadas (na última vez que foi pensado em levar para a câmara votar tributação sobre os rendimentos, o Ifix caiu uns 15% no dia). O que também não quer dizer muita coisa.

@celtiberian
Aparentemente, os Fundos de Investimento em ações estão fora da regra, sendo exclusivos ou não (inciso III do art. 5). Não ficou claro se os FIA exclusivos entram ou não.
Aparentemente, pela redação do parágrafo 6º, só incide imposto quando vende os ativos. Ou seja, o cara tem que vender as ações pra gerar imposto. Se ele vem carregando uma posição de longo prazo, a princípio, não deveria ter que pagar imposto, a não ser que vendesse (da mesma forma que é na pessoa física).

EDIT: lendo novamente, não ficou claro se a regra do dia 31/12/2017 vale pra os FIas ou não, já que ele excluiu FIA dessa nova forma de tributação.

Mas a MP ta bem mal escrita mesmo, e se contradizendo em alguns pontos (inclusive na questão de FIA ser isento).
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #75 de 100
wagnerparente  
em 31/10/2017 18:51
Pedi para a tributarista aqui do escritório fazer uma análise rápida dessa MP. Segue o Link: Barral M Jorge on LinkedIn “Ana Clarissa Masuko, Diretora de…
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #76 de 100
trader2592  
em 31/10/2017 19:28
A medida provisÛria È ato normativo prim·rio geral, editado pelo Presidente
da Rep?blica. Segundo o art. 62 da Carta Magna, em caso de relev‚ncia e
urgÍncia, o Presidente da Rep?blica poder· adotar medidas provisÛrias, com
forÁa de lei, devendo submetÍ-las de imediato ao Congresso Nacional.
PRIMARIO = MESMO VALOR DE LEI
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #77 de 100
sabe_nada  
em 01/11/2017 06:57
Pessoal, segue o link para a "exposição de motivos" da MP 806:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Exm/Exm-MP-806-17.pdf

No final do item 3.1, está escrito:

"os arts 5º e 6º esclarecem que nos casos específicos ficam mantidas as normas hoje vigentes."

Abs!
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #78 de 100
Nod  
em 01/11/2017 07:22
@trader2592

Sim. MPs têm o mesmo valor de Leis e a mesma força de Lei. Isso é um fato.
Mas são coisas diferentes. Se fossem iguais teriam o mesmo nome.
E nunca vi uma MP referir-se a si mesma como "Esta Lei"; apenas como "Esta Medida Provisória".

========
@sergiohrs

Obrigado. Isso corrobora ainda mais para afirmarmos que a MP em questão não muda nada as regras de tributação sobre FIIs.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #79 de 100
littlebread  
em 01/11/2017 08:46
MP que tributa fundos atinge famílias mais ricas | Valor Econômico

"Ficaram de fora alguns produtos específicos como fundo de direitos creditórios, fundo de ações, fundo de investidores estrangeiros e, "com redação questionável", os fundos imobiliários, lista Barbosa."
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #80 de 100
Alienista  
em 01/11/2017 09:11
@wagnerparente e @sergiohrs

Obrigado pela disposição em postar as informações aqui. Mataram a controvérsia. Agora todo mundo já pode voltar a comprar FII de pá! :)
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #81 de 100
oxe  
em 01/11/2017 09:19
Então é como imaginado mesmo. Redação absurdamente sofrível, fato reconhecido, mas que não prejudica o regime tributário dos FII.

No mais, MP é Lei em sentido amplo. Não saí olhando todas as MPs já editadas para saber como elas se referem a si, mas não seria tecnicamente errado que uma MP se refira a si como Lei. Seria apenas má redação. Assim como é péssima redação fazer referência a lei citada anteriormente através da expressão "esta" quando não há confronto com uma segunda lei citada e referenciada através de "aquela". Erro básico de português e de redação legislativa.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #82 de 100
stunts  
em 01/11/2017 09:46
Essa MP, então, basicamente veio atrás dos REMOVIDOS que buscam planejamento familiar e sucessório.

Parece desenho do Tom (governo) e Jerry (removidos).
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #83 de 100
Shimizu  
em 01/11/2017 10:00
Excelente tópico, pessoal! Nessas horas lembro porque estou recomendando essa comunidade pra todo mundo que me pergunta sobre investimentos!
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #84 de 100
prmd  
em 21/11/2017 19:05
A MP não tem uma péssima técnica legislativa, ao menos não é pior que todas as demais.

Vcs apenas interpretaram errado (desta lei = desta MP).
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #85 de 100
Oty  
em 21/11/2017 21:57
De fato não muda nada, no meu entendimento:
Art. 5º Os fundos de investimento a seguir, constituídos sob a forma de condomínio fechado de
acordo com as normas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, serão tributados da
seguinte forma:
I - fundos de investimento imobiliário constituídos na forma prevista na Lei nº 8.668, de 25 de
junho de 1993, que serão tributados na forma desta Lei; <<<====[hehe][ok]

Para nossa alegria.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #86 de 100
sambeiros  
em 22/11/2017 13:32
otimo
nao muda nada
mas se mudase
imposto + come cota =perda de valor

se na otica de cada ha perda de valor


vao saindo realocando onde ha valor
e segue o jogo
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #87 de 100
fernando_bel  
em 23/11/2017 16:28
Aumento de imposto não é perda de valor, até pq o preço dos fiis iriam se adequar em função da redução dos proventos, então no fundo iria ficar na mesma, apenas com uma desvalorização das cotas a partir da cobrança do imposto, o que no longo prazo com aportes mensais iria se diluir.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #88 de 100
celtiberian  
em 23/11/2017 17:24
@fernando_bel

Depende!

Se fosse somente uma tributação nos rendimentos, concordo plenamente com você. Seria apenas um ajuste de preço de cota para que o yield líquido refletisse a perda tributária. Segue o jogo.

Agora, se colocassem algo no estilo do come-cotas muda fundamentalmente a qualidade do ativo para quem faz buy and hold passivo de longo prazo, passando a ser indesejado. No LP uma antecipação de IR influencia muito no patrimônio final.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #89 de 100
Sitim  
em 23/11/2017 17:53
@fernando_bel e @celtiberian, entendo que a tributação seria prejudicial sim. Pra quem já é cotista, haveria redução nos rendimentos. Para o mercado como um todo, reduziria a liquides e atratividade do investimento chegando a inviabilizar alguns fundos.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #90 de 100
sniper  
em 23/11/2017 18:00
concordo com o @celtiberian

numa situação normal de cobrar IR sobre a renda mensal eu nem daria muita importância (apesar de ser ruim, claro. o ideal seria ampliarem a isenção para os investidores institucionais, aí resolveria o problema da isonomia e continuaria incentivando o mercado de FIIs e o setor de construção civil a crescerem)

mas esse caso aí de come-cotas ia ser bizarro. aliás nem sei como funcionaria isso em num FII com a questão de altas e baixas pois dependendo da regra a toda vez que o preços (VP) baixasse e subisse a pessoa teria que pagar imposto denovo sobre a mesma "alta" que já tinha ocorrido no passado, mesmo que na prática o preço estivesse andando de lado, subindo e descendo sem sair do lugar.

a outra medida provisória de 2016 também não era uma mera tributação de renda pois incluiram uma jabuticaba lá, criaram uma regra q pra manter isenção o FII não podia fazer novas emissões. Isso também seria MUITO prejuidicial p/ os FIIs pré-existentes pois crescimento dos fundos traz diversos ganhos de eficiência, liquidez, diversificação, diluição de taxas de administração, etc. Com certeza ia ser problemático um gestor convencer cotistas numa assembléia a aprovarem uma emissão e perderem a isenção de imposto de renda

uma coisa é simplesmente tributar, outra coisa é o governo sair legislando de forma atrapalhada p/ tapar rombo nas contas públicas e acabar tumultuando o mercado. o mercado de fiis ainda é muito pequeno e a liquidez já não é lá essas coisas.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #91 de 100
Bolleta  
em 23/11/2017 21:24
Caramba, a leitura desse tópico foi pra mim um filme de terror com um final feliz.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #92 de 100
Nod  
em 24/11/2017 21:43
Sinceramente, ficar discutindo o que poderia acontecer se a tributação fosse do jeito "X" ou "Y" realmente não me interessa.

Prefiro ir à praia [hehe]
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #93 de 100
SoftTouch  
em 25/11/2017 02:25
@gpaiva,

filme de terror com final feliz, que liga um alerta.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #94 de 100
Nod  
em 25/11/2017 08:26
Desculpa @silvestrereri
Não liga alerta nenhum.
Pelo menos a cada seis meses, alguém posta uma notícia de que os FIIs terão aumento de tributação.
Se você ficar ligando alerta cada vez que sai algo assim, vai pirar. Ou vai ficar tentando adivinhar quando vai acontecer.
Veja o que aconteceu quando o Senador Romero Jucá incluiu na MP 694 um dispositivo que tributava os rendimentos dos FIIs, dez/2015. O IFIX caiu 5% no dia e uns 10% em um mês.
De lá pra cá quase dobrou. E um monte de gente fica de mimimi por causa de tributação
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #95 de 100
Bolleta  
em 25/11/2017 17:02
Não compensa ficar desesperando por causa de tributação. Faz uma vida que existe a conversa de tributar dividendos. Toda hora ela aparece e some.

Mas essa tributação que o pessoal achou que ia acontecer era surreal demais. Pensa só, vc tem um FII com valor de 100 reais a cota mas o seu preço médio é 10 reais pq vc já tem ele há mto tempo.

Ninguém consegue se preparar pra uma mordida dessa.

É como já disseram, não faz sentido come cotas em fundo de renda variável, isso tira totalmente a atratividade do investimento.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #96 de 100
oxe  
em 25/11/2017 18:36
Liga um alerta, sim, na minha opinião.

O alerta da diversificação. A renda dos FII ou das ações ou do que for não é garantida, não só por condições dos imóveis ou empresas, mas também pela possibilidade de taxação extra pelo governo. Há um risco de taxação dos rendimentos de FII, dos dividendos de ações, etc.

A saída é diversificar entre classes de ativos também, para reduzir o impacto de alguma política governamental que afete a classe de ativos como um todo. Além da diversificação internacional.

O que eu aprendi desse evento é que minha exposição a FIIs não me deixaria confortável se o governo simplesmente implementasse um come-cotas. Tenho uma porcentagem muito alta do patrimônio nessa classe de ativos, ainda que cada ativo especificamente não represente tanto. Aprendi a lição e melhorei minha diversificação.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #97 de 100
stunts  
em 25/11/2017 18:48
Há maus entendidos que vêm para o bem.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #98 de 100
Nod  
em 25/11/2017 18:57
@oxe

Sim, pode ligar um alerta na sua carteira. E isso pode te ajudar a reduzir os riscos na hora que acontecer algo que afete a classe de ativos como um todo. Como falamos muito aqui: "Só a diversificação salva".

O que não pode é ligar um alerta sobre o ativo em si.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #99 de 100
oxe  
em 25/11/2017 19:04
É, até porque esse risco tributário pode afetar qualquer classe de ativos em qualquer país.
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Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #100 de 100

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