Boa noite pessoal.
Vi o pessoal ai comentando do contrato bilateral entre AES Tiete e AES ELetropaulo e gostaria de fazer um resumo sobre a questão. Esse contrato foi celebrado antes da Lei 10.848/2004. Naquela época cada agente de distribuição tinha que buscar energia conta própria no mercado. Esse contrato foi celebrado no ano 2000 por 15 anos e ao preço de R$ 68 /MWh, que na época era o preço de mercado. No entanto ele tinha um montante gigantesco de 1268 MW médios (25% da energia requerida pela Eletropaulo) e reajuste anual pelo IGP-M. Ao final de 2015 o contrato se encerrou. Conforme a Lei 10.848/2004, após o encerramento dos contratos, o agente de distribuição deve recontratar a energia por processo competitivo, ou seja, leilão. Ocorre que ao final de 2015 a expectativa de preço para 2016 era de preço spot bem baixo (R$ 34,50/MWh). Assim, a Eletropaulo recontratou essa energia a um preço médio de R$ 147,77/MWh, enquanto o preço do contrato com a Tiete em 2015 era de R$ 214,75/MWh. A tiete até participou desse leilão mas vendeu apenas 90 MW médios ao preço de R$ 142/MWh. A questão é que o preço da energia nos leilões está intimamente ligada à expectativa de preço no curto prazo. Para se ter uma ideia, o preço de recompra no leilão do ano anterior (2014) foi de R$ 201,00/MWh, enquanto o de 2016 foi R$ 118,15/MWh. Como esse contrato não tinha degrau de descontratação, acabou tudo num ano só, por isso essa queda de receita tão grande no ano 2016. Outros grupos previram descontratação escalonada e não tiveram o mesmo problema da Tiete.
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