Aquisição da Avon e Reestruturação Societária Aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

Aquisição da Avon e Reestruturação Societária Aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

@senesino
em 06/11/2019 18:35
https://natu.infoinvest.com.br/ptb/7441/19550_719479.pdf..pdf

"Natura Cosméticos S.A. (“Natura Cosméticos”) e Natura &Co Holding S.A. (“Natura &Co” e, em
conjunto com Natura Cosméticos simplesmente “Companhias”), nos termos da Lei das Sociedades por
Ações (Lei 6.404/1976), da Instrução n° 358/2002 da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e da
Instrução CVM nº 565/2015, informam a seus acionistas e ao mercado em geral que receberam a
aprovação, sem restrições, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE em relação ao
Ato de Concentração nº 08700.004028/2019-59, como parte da reestruturação societária e aquisição da
Avon Products, Inc., divulgados pela Natura Cosméticos em Fatos Relevantes datados de 22 de maio
de 2019 e 11 de outubro de 2019 (“Transação”). A decisão deverá ser publicada em 7 de novembro de
2019, no Diário Oficial da União. A decisão não será final até que seja publicada no Diário Oficial da
União, e decorrido o prazo de 15 dias a contar de tal publicação, para eventuais recursos, nos termos da
legislação aplicável.
Conforme anteriormente divulgado, a consumação da Transação permanece também sujeita ao
cumprimento de outras condições precedentes, incluindo a aprovação por autoridades de defesa da
concorrência nas demais jurisdições aplicáveis.
As Companhias manterão seus acionistas e o mercado informados a respeito da consumação das demais
condições precedentes e fatos subsequentes relacionados à Transação na forma da lei e da
regulamentação da CVM.
São Paulo, 6 de novembro de 2019. "
@ContinuousStudy
em 14/04/2020 18:14
@Buy_and_hold64, mesmo que tenha imposto, como calcular?
#91 de 101
@FlyCavok
em 09/05/2020 00:22
Pode até ser rolo, mas a consulta que o @rafaelcasali postou ali me pareceu bem clara. O problema perguntado à RFB nela é exatamente o mesmo problema da NTCO

Dessa forma, há ganho de capital sim e há IR a pagar, mas apenas para os que tem custo de aquisição menor que o custo da venda. Na prática, nenhum pequeno.

olha que a RFB em nada perde. Não há sonegação. Ninguém perde nem ganha nada.

Digamos que eu tenha 100 ações natu3 adquiridas a 30 reais cada, custo total 3000 de aquisição 

O custo de incorporação foi de 6 reais (arredondando pra facilitar).

Entao houve “perda” de capital = 24 reais por ação 

agora tenho as mesmas 100 ações, com ticker NTCO3 a 6,00 cada.

Mas daí eu resolvo vender hoje na bolsa e o preço está em 50 reais por ação por ex...

qual é o meu ganho? 50 - 6 = 44 por ação. Sobre esse ganho eu vou calcular o IR

Se a RFB não tá recebendo agora, vai receber quando vender pq o preço médio acabou de despencar de 30 para 6.

Ja a opcao de declarar venda a preço de fechamento ee compra ao mesmo preço não faz sentido. Onde está documentado esse preço de compra ? 

Isso sim pode ser visto como sonegação, pq vc esta arbitrando o seu PM sem respaldo documental! 
Na minha visão, você chutou um PM...

 Entendo que a primeira corrente é a mais correta
#92 de 101
@oxe
em 09/05/2020 00:56
Já postei, logo no meu primeiro comentário, qual é o posicionamento da Receita sobre o assunto. Não tem motivo pra ficar debatendo. Ou o investidor aceita, ou desobedece e arrisca ser autuado, ou judicializa a questão. As duas últimas opções sacrificam boa dose de paz, duvido que valham a pena pro investidor médio. 
#93 de 101
@Bastter
em 09/05/2020 09:57
o q mais me impressiona eh a capacidade das pessoas de fazer rolo com tudo
#94 de 101
@FlyCavok
em 09/05/2020 13:54
Sim mas o rolo quem fez foi a empresa. Eu confesso que não estava acompanhando o caso, erro meu.

Um rolo enorme e, pelo que vi, não se chegou a um consenso nem aqui.

Acho que quem investe está exposto a esse tipo de rolo sempre, ainda mais se a empresa resolver crescer para o exterior.

Na real o rolo está na RFB que não tem regras claras. Quer tributar na base da instrução normativa. 
Se houvesse uma receitinha de bolo pronta: faça 1 depois 2 depois 3... garanto como a imensa maioria daqui nao iria tentar burlar nada 

Alias, li a discussão inteira, todos os tópicos,e a única coisa que percebi é que 100% querem fazer a coisa certa mas ninguém sabe o que tem que fazer .
#95 de 101
@Bastter
em 09/05/2020 15:15
@FlyCavok agora vc pega e faz o q achar melhor e deu
ninguem vai ser preso por causa disso
parem de esquentar com tudo
vc nao pode sonegar IR
mas um rolo desses nao eh sonegaçao
vc faz da forma q achar melhor e pronto
se algumd ia por uma coisa muito dificil
acontecer alguma coisa a receita vai ter de dizer o q fazer 
vc faz e pronto

se vc tem merreca danesse
e se vc tem milhoes danesse mais ainda
#96 de 101
@jaoj
em 20/05/2020 11:00
Bem... acho que fui o último a saber que NATU3 virou NTCO3 e não foi apenas uma mudança de TICKER! 

Rapaz, que rolo da bexiga!!!

O engraçado foi como eu descobri:
>> Recebi um e-mail da Corretora falando sobre os Direitos de Subscrição;
>> Daí, achei estranho por quê o BS não me notificou do referido Evento Financeiro;
>> Fui olhar o BS e não havia o icone do calendário (que se refere a eventos financeiros);
>> Percebi que o BS ainda mostrava NATU3 e eu já havia visto o novo ticker NTCO3;
>> Aí, pensei: Chamar o Gustavo no Suporte porque ainda não havia trocado o nome. Mas pensei melhor e, antes, resolvi procurar o MURAL da empresa;
>> Depois de ler alguns posts desencontrados sobre o local da discussão, percebi que talvez eu tivesse um problema e teria que fazer uma retificação da Declaração do IR;
>> Por fim, descobri que é muito mais rolo que só a Declaração (kkkkkkkkk);

Já li o tópico todo e minha conclusão é a seguinte:

Conforme está no próprio comunicado com os devidos HIGHLIGHTS:

"Tratamento Tributário da Incorporação de Ações no Brasil

A. Investidores Residentes
Os GANHOS auferidos por pessoas físicas e jurídicas residentes no Brasil em decorrência da
Incorporação de Ações PODERãO se sujeitar à incidência de imposto de renda, de acordo com as
normas legais e regulamentares aplicáveis a cada categoria de investidor, devendo esses
investidores se RESPONSABILIZAREM pelo eventual recolhimento do referido imposto."

Assim, fui ao CEI Bovespa em: Extratos e informativos>>Negociação de Ativos. Não houve nenhuma alienação das minhas ações lá. Ou seja, continuei com a mesma quantidade e PM para fins de IR e não houve nenhuma descontinuidade (pelo que olhei no histórico de cotações) dos preços da ação.

Então, não tive nenhum GANHO decorrente da Incorporação e PODEria ser que eu tivesse incidência de IR, mas como está abaixo de 20k no mês, não devo nada ao leão. E assim, eu assumo a RESPONSABILIDADE pelo evento.
O mais importante nisso foi que, como disseram acima, ninguém está tentando sonegar. Todos buscaram entender a norma da RFB e os comunicados da empresa para fazer o certo.

Vou seguir o faq seguindo a linha da não incidência de imposto!

E Segue o baile. 
#97 de 101
@Kenshi
em 23/05/2021 19:33
Uma dúvida. Nos meus informes de rendimentos do escriturador Itau não consta o CNPJ da NTCO3, somente o da NATU3, tanto do ano-calendário 2019 como do 2020. Está como Natura Cosméticos CNPJ: 71.673.990/0001-77.

Não teria que ter os dois em 2019 e somente o da NTCO3 em 2020?

#98 de 101
@Bastter
em 23/05/2021 20:03
@Kenshi copie do informe de rendimentos do escriturador e pronto
eh o documento oficial
#99 de 101
@Kenshi
em 23/05/2021 21:29
@Bastter obrigado! Mas é uma bizarrice isso, ter hoje ação da NTCO3 e o informe vir como se fosse NATU3 (NATURA COSMETICOS SA), que nem existe mais...
#100 de 101
@Rzmkin
em 24/05/2021 12:55
@Kenshi, liguei no escriturador. Disseram que o motivo desse informe da NATU3 é o JCP creditado em 2019 e pago em 2020 e que não há informe da NTCO3 por ser "zerado".
#101 de 101

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