Aquisição da Avon e Reestruturação Societária Aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

@Boo aqui também apareceu, com "valor evento" em R$ 100,00 e "valor exercicio do direito" em R$ 0,00.

Fiquei meio confuso

No FAQ foi falado sobre vender dia 17/12 e depois cadastrar venda dia 18/12

Essa operação é para fazer so pelo bastter system ou eu deveria ter feito isso pelo hb da corretora nessas datas?

Desculpem se a pergunta foi idiota

@odevez só no BS

@gustavo obrigado

@Huoya sobre o cadastro no BS, vc citou que deveria cadastrar venda a 36,86 e compra de NTCO ao mesmo preço no dia 18/12. Mas isso para quem opta por pagar o imposto. Então nao teria pq marcar a opção "ignorar no IR". Quem não vai pagar o imposto tem que utilizar o preço médio na "venda" e na "compra". 

Na página da NTCO3 na B3, mantiveram o histórico de preços da NATU3: Ações | B3

Eu vou optar por não pagar nada, por enquanto. Apesar das observações postadas pelos colegas Rodys e Oxe, não faz sentido eu ter que pagar imposto de ganho de capital sendo que não recebi nenhum $$ liquido na operação. O artigo do Conjur que citei anteriormente aqui.

Também, enviei mensagem ao RI perguntando o valor atribuido pela NTCO às acoes incorporadas da NATU3. Quando responderem eu posto aqui.

Me parece que basta fazer o que eles farão para os não residentes. Isso independe se você concorda com a receita ou não.

1 - Você tinha X ações NATU3 compradas a R$X,XX.
2 - Terminou com X ações NTCO3 cujo valor é de 2,97 (conforme o protocolo de incorporação)

Se em 2 você terminou com um patrimônio maior do que em 1, paga imposto sobre a diferença.

Além disso, para todo mundo NTCO3 passa ter custo de aquisição igual a R$2,97.

Fiz a venda no BS no dia 17 e fiz a compra no dia 18

Outra duvida surgiu: na declaracao  IR preciso informar a venda do dia 17 é a compra do dia 18?

Lendo o FAQ, fiquei na dúvida. Qual preço considero para venda NATU3 no dia 17 ? E qual preço considero de compra no dia 18 NTCO3 ?

@vitormribeiro vc le toda essa discussao e o FAQ e decide
pq nao ha uma decisao absoluta
cvada um vai ter de assumir o q faz

Pelo jeito a empresa deixou de respeitar os minoritários, não respondendo mais as perguntas do RI e deixando os investidores residentes no limbo. Se a empresa vai fazer o cálculo para não residentes, pq não orientou melhor para os residentes?

@rafaelcasali eu nunca entro nessa
nao espero nada de ninguem nem de empresa nenhuma
apenas tomo minhas decisoes
pq nao tenho menor interesse e nem vou conseguir mudar empresas

Você está certo @Bastter.
Agora vou te dizer que isso está tirando a minha #PAS, infelizmente não me atentei para essa confusão e fica o aprendizado.

Estou tendendo a concordar com @Huoya e que terei que "pagar" IR, o que depende do suposto preço e venda. Mas independente do preço de venda, tenho algumas dúvidas de uns estudos que fiz com preços de venda diferentes:

1. Poderia registrar um prejuízo?

2. Em caso de venda acima de 20k com lucro, o DARF gerado pelo BS não estaria correto, pois lá ele considera que haveria IRRF o que não teve nesse evento em particular, certo?
3. Se não houve IRRF,  não tem "dedo duro" e não precisaria pagar imposto?

Ainda tentando entender toda essa situação, encontrei o seguinte:

"Câmara Superior de Recursos Fiscais (“CSRF”) do CARF, entendendo que “A figura da incorporação de ações, prevista no artigo 252 da Lei n° 6.404/76, difere da incorporação de sociedades e da subscrição de capital em bens. Com a incorporação de ações, ocorre a transmissão da totalidade das ações (e não do patrimônio) e a incorporada passa a ser subsidiária integral da incorporadora, sem ser extinta, ou seja, permanecendo com direitos e obrigações. Neste caso, se dá a substituição no patrimônio do sONcio, por idêntico valor, das ações da empresa incorporada pelas ações da empresa incorporadora, sem sua participação, pois quem delibera são as pessoas jurídicas envolvidas na operação.” (Acórdão 9202-003.579 – 2ª Turma – CSRF)." (http://ddsa.com.br/novo/nao-incide-imposto-de-renda-na-operacao-de-incorporacao-de-acoes/)

Ainda sem saber muito que fazer e vamos estudando...

 

@rafaelcasali esse caso ta dificil de resolver mesmo
infelizmente nao temos como dar uma direçao exata pq a empresa e a receita nao deram
mas faz o melhor q vc puder 
e vamos discutindo aqui e tentando ver o q podemos fazer de melhor

Destacaria alguns pontos:

Há duas questões envolvidas:
1- Se há tributação; e
2- Como é feita a apuração.

Sobre 1, já tem até questão no perguntao sobre o assunto.Discutir isso é como discutir com o assaltante que tem uma arma apontada para a a sua cabeça se ele pode ou não levar o seu celular.

Sobre 2, já comentei alguns posts acima.

Não me parece ter sentido em.considerar preço de venda como preço de mercado de alguma data...E as ações que não são free float? Elas passaram pelo mesmo processo...por que motivo o preço da bolsa teria alguma relação com elas?

A diferença entre residentes e  não residentes pode ser quanto a tributação mas não vejo porque a APURAçãO seria diferente. 

A forma como eles farão para os não residentes faz todo o sentido considerando a documentação e as normas da receita.

Me parece que a empresa apenas tirou o corpo fora para os residentes devido a essa ações que discutem quanto a tributação na justiça.

No mais, o preço de 2,97 é esquisito, mas esse pode ser um daqueles clássicos casos de aquisição em que os acionistas da compradora terminam em desvantagem.

Ta ai uma situação q para mim eh rolo evidente
nao quero ser sONcio de empresa q complica a minha vida

Pessoal,

Segundo a resposta do RI ao questionamento do @smart86, eles comentam:

"....
Sugerimos, dessa forma, que os investidores pessoas físicas residentes no Brasil consultem seus assessores legais/tributários e avaliem potenciais riscos acerca do tratamento tributário aplicável à incorporação de suas ações da Natura Cosméticos pela Natura &Co.
..."

Pergunto aos mestres do site: quais seriam os diferentes tipos de tratamento tributário para os residentes? Custo de aquisição maior ou menor que 20k?

@rafaelcasali respondido nesse topico e no FAQ
foram colocadas as formas q vc pode fazer
e cada um vai ter de decidir
nao tem forma correta pq nem a empresa nem a receita dizem qual eh

como eu disse
este eh o tipo de coisa q se eu tenho a empresa nao compro mais nenhuma ação dela em hipotese nenhuma
nao quero ter açoes de empresa q complica a minha vida

Concordo com vc @Bastter, e essa a ação já foi para quarentena.
Mas o FAQ, não comenta se posso tratar como um prejuízo, pois estou tentado a considera o valor de 2,973571169 conforme esse comunicado

https://natu.infoinvest.com.br/ptb/7570/5.%20Fato%20Relevante%20Conjunto%20-%20Consumao%20Incorporao%20de%20Aes%20%5Bverso%20RI%5D%20%5B16.12.2019%5D_port.pdf

Agora, meu custo de aquisição era maior que 20k, e o FAQ não fala se posso registrar o prejuízo e também não fala se devo fazer um DARF no valor do "Dedo DURO" (já que seria uma venda acima de 20k e não teria lucro).

@rafaelcasali sim o FAQ nao fala pq como eu te disse nem a receita nem a empresa deram uma resposta decente sobre o q fazer
entao cada um tem de decidir e assumir o q fazer
vc quer respostas q nao podemos dar

quando ha uma regra nos colocamos 
quando nao ha, nao ha o q possamos fazer

Me parece que não se declara prejuízo, pois a compensação de prejuízo ocorre só para negócios realizados em Bolsa.

@Eric61 se vc quiser compensar prejuizo no ORUTUF vc tem de declarar
nao pode compensar sem declarar

Confere @Bastter, no entanto, essa operação não ocorreu em mercado de Bolsa. Logo, acredito que não se aplica a mesma dinâmica.

@Eric61 eh verdade
eu se fosse vc esquecia isso

Eu sou muito burra mesmo, porque eu não achei esse FAQ, pesquisei NATU e NTCO no super faq... E não consigo chegar lá pelo link do @Huoya, me leva sempre pra página inicial. Alguém me dá uma ajudinha aí...?

@Malevola eo FAQ daqui da empresa
ali em cima do lado de mural tem aba FAQ


mas de qq forma ele ta aqui

NTCO > FAQ > NATU3 > NTCO3

Olá pessoal, depois de muito vasculhar, vou fazer como @Eric61 indicou:

"1 - Você tinha X ações NATU3 compradas a R$X,XX.
2 - Terminou com X ações NTCO3 cujo valor é de 2,97 (conforme o protocolo de incorporação)"

Por mais que "pode"  haver ganho de capital nesse tipo de incorporação, acho que ninguém irá (ou deveria) pagar imposto sobre esse ganho.

Pois conforme a consulta [1] onde indica que pode haver ganho de capital, tem as seguintes conclusões:

"Conclusão
29.
Diante do exposto, soluciona-se a consulta respondendo ao consulente que:
a) Na operação societária de incorporação de ações, a transferência das ações
incorporadas, para a companhia incorporadora com o fim de aumentar o
capital desta, configura-se como alienação por parte do acionista pessoa
física possuidor desses títulos;
b) Caso o valor da transferência das ações, definido pela avaliação aprovada
em assembléia, seja diferente do valor constante da Declaração de Bens e
Direitos do acionista, a diferença positiva constituirá ganho de capital;
c) As regras sobre apuração, recolhimento e tratamento do imposto encontram-
se disciplinadas nos arts. 27 e 30 da IN SRF n° 84, de 2001; e
d) Por cuidarem de matérias distintas, inexiste incompatibilidade entre o art. 23
da Lei no 9.249, de 1995, e a resposta à Pergunta no 556 do “Perguntas e
Respostas do IRPF 2013”.
à consideração superior."
Logo por (b) existe um "valor definido pela avaliação aprovada em assembléia". Esse valor é de R$ 2,973571169  conforme indicado em [2] ( nesse comunicado fala em AVON uma única vez se referindo a TODO o processo) e a quantidade de ações emitidas no aumento de capital (no valor de R$ 2,973571169) de 370.266.482 é igual ou número de ações de "Outros+Fundos de Investimento de Ações Veredas" conforme comunico [3].

Ou seja, não há ganho de capital, pois dificilmente algum investidor terá ações com preço médio abaixo de 2,973571169, mesmo as ações bonificadas em 17/09/2019 teve um custo (R$ 2,871584885) menor que os 2,97....

Agora, vamos ver se terremos que se explicar ao fisco... heheh
LINKS
 
[1] - SC



Cosit




 Nº 224
 -  2014
[2] - https://natu.infoinvest.com.br/ptb/7570/5.%20Fato%20Relevante%20Conjunto%20-%20Consumao%20Incorporao%20de%20Aes%20%5Bverso%20RI%5D%20%5B16.12.2019%5D_port.pdf
[3] - https://natu.infoinvest.com.br/ptb/7500/19550_722259.pdf..pdf

Pessoal, então para critério de adequação do BS, devemos lançar uma venda de NATU no valor de R$2,97 por ação ou de R$36,86.
Havia feito deste modo no BS: vendi a 36,86 no dia 17/12 e comprei NTCO a 36,86 no dia 18/12. Devo mater ou alterar?
Desculpem a confusão, sou o mais burro aqui em relação a IR. Li todos os tópicos anteriores, mas ainda fiquei com esta dúvida em relação ao BS.

@estevaonr vc olhou o FAQ ali m cima?

@Bastter, olhei sim e constatei que há um resumo da discussões. No meu caso específico eu tinha menos de 20k de NATU3, mas no FAQ tem duas opções ...caso "ache que incide" e caso "ache que não incide"... no entanto, não encontrei qual foi a posição final... eu havia cadstrado no BS conforme orientação do @Huoya, ou seja, vendendo NATU num dia a 36,86 e comprando no dia seguinte NTCO pelo mesmo valor. Mas no FAQ esta instrução não está clara e os preços aparecem como "?" na opção que incide imposto. 
A dúvida persiste, devo lançar no BS pelo preço médio de aquisição ou pelo último valor de cotação?
Desculpe a confusão, insistência e a burrice, mas de fato, ainda não está claro como inserir esta operação no BS.

@estevaonr

O preço esta parecendo como ?, pois ninguém chegou em um consenso. Sugiro que leia esse tópico todo e decida qual o melhor valor a colocar nessa situação.