@Zurra
A investigação já está rolando desde 2017. Não tive acesso à data exata, mas, extraoficialmente, parece que a denúncia que deu início às análises é de maio ou junho.
Basta ler o relatório da CVM e você vai ver a quantidade de questionamentos que foram feitos ao administrador do fundo. E isso é plenamente justificável: é importante que se questione o administrador, espere um tempo para ele apresentar documentos/infromações, um tempo para análise de diferentes setores da CVM, tempo para mais levantamentos, etc.
Seria muito leviano se, em 2017, apenas pq alguém mandou uma denúncia a CVM já chegasse aplicando sanções. A grande maioria das denúncias que chegam a CVM são infundadas ou sobre questões de menor impacto.
Além disso, nos prospectos de qualquer emissão, há uma mensagem de que a CVM, ao aprovar a emissão, não está dizendo que está tudo 100%.
@celtiberian
Ainda vou reler os documentos dezenas de outras vezes, para consolidar o entendimento. Mas, nas primeiras leituras, não lembro de ter visto problema com a participação em SPE (Sociedade de Propósito Específico), mas em SCP (Sociedade em Cotas de Participação), o que é um modelo diferente.
As possibilidades de solucionar são várias, das mais simples, como um Termos de Ajustamento de Conduta, dando um prazo para a Planner organizar tudo, até as mais drásticas como nomeação de outro administrador para liquidar o fundo.
Claro que, entre uma e outra, existem algumas dezenas de hipóteses, inclusive que o fundo se torne um FIP (já que muitas das coisas proibidas aos FIIs não são proibidas aos FIPs), ou até uma empresa.
@sardinhaanonima
Vou ler com calma o balanço de outros anos para ver isso melhor.
@ericlopes e @digaosc
Sobre a possibilidade de os cotistas serem chamados a aportar, já tivemos várias discussões sobre isso.
Segue uma delas:
Responsabilidade dos Cotistas em Ações Judiciais@raphaelrj
Sobre questões criminais: a CVM provavelmente vai encaminhar a questão ao Ministério Público, pois é algo que sai da esfera dela.
Sobre a empresa que avaliou os imóveis: existem quatro maneiras de se avaliar um imóvel. Na negociação com proprietários, o fundo compra usando como argumento o valor de terrenos parecidos na região.
Depois, mostra para a empresa de avaliação todo o projeto de desenvolvimento. A empresa faz um cálculo de fluxo de caixa descontado, levando em consideração coisas como o fluxo de desembolsos, tempo de obra, fluxo de venda, etc.
Certamente, isso gera uma reavaliação bem maior.
Não é uma questão se a avaliação é incorreta ou não. O questionamento da CVM é que, antes dessas vendas entrarem no caixa do fundo, esse lucro não pode ser distribuido.