Vidal, olha isso

Assuntos Gerais
Pelágico  
em 10/02/14 20:43

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
rouxinol  
em 10/02/2014 21:28
mas o promotor não tem autonomia de vontade, pela natureza do cargo???
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Vidal, olha isso - #1 de 8
rlvidal  
em 10/02/2014 21:30
Eu vi isso. Falar o que?
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Vidal, olha isso - #2 de 8
Pelágico  
em 10/02/2014 21:36
É a primeira vez que eu vejo o MP "desdenunciando" alguém. Putz, considerar uma empresa de economia mista, portando sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas (Constituição da República, artigo 173, § 1º, II) como uma parte do Estado para fins de cumprimento do percentual mínimo de aplicação do orçamento em saúde....
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Vidal, olha isso - #3 de 8
rlvidal  
em 10/02/2014 21:40
O que sei é que enquanto isso tem um monte de prefeitinho de interior ai desgraçando a vida e perdendo todo o patrimônio, inclusive a casa da família, por causa de irregularidades e pequenos desvios (comparando a esse caso) em que o MP não dá sossego para ninguém. Mas como tudo nesse país, em todas as áreas, seja pública ou privada, bem como nos 3 poderes de república, sempre haverá dois pesos e duas medidas. Segue a vida pq se stressar demais a nossa acaba e eles continuam ai. Está no nosso DNA. Não tem conserto.
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Vidal, olha isso - #4 de 8
Pelágico  
em 10/02/2014 22:54
@rlvidal Ação de improbidade é na primeira instância. Se não fosse, como ele é senador, a competência seria do STF. De qualquer maneira, nunca seria do TJMG. As regras de competência foram "adaptadas".
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Vidal, olha isso - #5 de 8
rlvidal  
em 10/02/2014 23:03
@pelágico a ação de improbidade é uma ação da área civil. não há privilégio de foro em matéria civil. até a dirme pode vir a responder uma ACP por improbidade perante o juiz de primeiro grau do local do ato improbo. Entendimento pacificado do STJ e STF. "PROCESSO CIVIL. COMPETÊNCIA. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. A ação de improbidade administrativa deve ser processada e julgada nas instâncias ordinárias, ainda que proposta contra agente político que tenha foro privilegiado no âmbito penal e nos crimes de responsabilidade. Agravo regimental desprovido." AgRg na Rcl 12514 / MT
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Vidal, olha isso - #6 de 8
Pelágico  
em 10/02/2014 23:14
É o que eu disse. 1a instância. Criaram uma "competência ad hoc". @rlvidal
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Vidal, olha isso - #7 de 8
rlvidal  
em 10/02/2014 23:27
Mas pelágico, não dá para saber se a ACP foi proposta perante o TJMG ou no juiz monocrático. @Pelágico Só vendo o processo para saber pq o Chefe do MP foi instado a manifestar sobre o arquivamento da ACP.
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Vidal, olha isso - #8 de 8

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Você está em Assuntos Gerais > Vidal, olha isso
por Pelágico em 10/02/2014 20:43

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