Agora sim

Assuntos Gerais
rsvalentini  
em 12/02/14 17:25

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
rlvidal  
em 12/02/2014 17:27
humm.. não sei se cola discutir isso via ADI. Na verdade a lei não é inconstitucional. O pano de fundo é apenas trocar o índice pq não atende mais à finalidade legal que é evitar a corrosão monetária pela inflação desde 1999. Vamos ver se vão receber essa budega ai.
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Agora sim - #1 de 2
rsvalentini  
em 12/02/2014 17:38
O argumento que a Justiça Federal está usando para julgar improcedentes as ações é a validade da norma que determinou a utilização da TR, em sua interpretação gramatical pura e simples. Se ele forem espertos (o que eu acho que não são) devem ter pedido a declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto, para interpretar a norma no sentido teleológico e não gramatical ou mesmo a inconstitucionalidade por arrastamento em virtude da decisão proferida pelo próprio STF no tocante ao índice de correção dos precatórios. Mas provavelmente não fizeram nada disso.
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Agora sim - #2 de 2

Notificar 1º comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei

Você está em Assuntos Gerais > Agora sim
por rsvalentini em 12/02/2014 17:25

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