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comentada em 09/03/2014 15:24

Podem sim. Bens particulares de sócio podem ser alcançados na JT | Notícias JusBrasil Reportagem especial - Bens particulares de sócios podem ser penhorados para quitar dívidas - Semana Nacional da Execução Trabalhista - CSJT Em causas trabalhistas e tributárias a proteção conferida pela PJ tem sido bem relativizada.

Trabalho, tributário, consumidor e até em alguns casos do direito civil a teoria da desconsideração da personalidade jurídica da empresa é reiteradamente aplicada. Se a empresa ficar insolvente e os bens particulares dos sócios poderão ser penhorados, adjudicados ou ir a leilão.

E bota relativizado nisso. Em certos tipos de processos (por exemplo, direito do consumidor) basta que o exequente (aquele que tem o crédito) não consiga bens da pessoa física, pois a mera frustração do crédito judicial ampara a desconsideração da personalidade jurídica para atingir os bens particulares dos sõcios!

Na verdade não é relativizado, mas sim diferenciado. No direito ambiental e no direito do consumidor a aplica-se a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica. Diferente do direito civil onde se aplica a teoria maior, que exige mais requisitos para desconsiderar a personificação da pessoa jurídica. Teoria Maior = Inadimplemento + Abuso/Fraude (desvio de finalidade ou confusão patrimonial) Teoria Menor = Insolvência da pessoa jurídica. @Bruno15

Exatamente... Perfeito... nada a acrescentar! Quando fui advogado utilizei muito da teoria menor em processos ambientais que eu era o patrono! Abç @rlvidal ! Obs: apesar de estar na minha hora de lazer e descanso, essas perguntas me ajudam no meu estudo!

bacana. esta estudando para ..... @Bruno15

Estudando para a Magistratura e MP... É tenso e muito cansativo... estudo uma média de 7 horas diárias, além de trabalhar (no TJRJ)... Abç @rlvidal

Boa sorte. Tb tenho estudado para Magistratura Estadual. Não tenho interesse em MP. Qualquer coisa trocamos ideia aqui mesmo. Vai ter MP aqui em Minas dia 30/03 e Magistratura dia 06/04. É tenso mesmo. Principalmente se a pessoa tem pressão para passar. O negócio é não estressar e ir aos poucos. Uma coisa que me ajudou muito foi trocar os livros físicos pelo Kindle. Além de vc poder aumentar a fonte e espaçamento, vc carrega o kindle para todo lugar. Outra coisa que me ajuda muito é o site qconcursos.com.br Todo dia vou lá e faço um cadinho de questões e vejo alguns comentários. @Bruno15

Eu vou fazer essas duas provas ai... rsrs... Vou ficar na casa de um amigo aí em BH. Depois no fim de abril vou a Macapá/AP fazer da magistratura de lá. Valeu pelas dicas. Deixa eu te passar as minhas: Eu uso o método da trilogia "curso/doutrina", "letra de lei" e "questões" (procure os livros do Vander Garcia de questão, pois são excelentes, já que ele separa as matérias por tópico e faz o comentário de todas). Tenho melhorado bastante! Tem que ter muita perseverança... Como consegue estudar sendo advogado? Eu nâo conseguia de jeito nenhum! Tive que fazer a prova do TJ para Comissário de Justiça para ter uma vida num ritmo mais retilíneo... Um abç @rlvidal

@Bruno15 Vai lá nesse site que te falei. Tem tudo isso que vc disse e a vantagem é que é eletronico e barato. Tenho mais de 6k questoes resolvidas. Das mais diferentes matérias, assuntos e bancas. Doutrina sempre li. Nunca parei de estudar. Estou com 12 anos de formado e advogando. Tenho tempo pq não temos muitos processos lá no escritório. Apenas alguns que rendem honorários. Precisando de algo aqui em BH estamos ai. Tem a prova do TJCE em maio. Essa devo fazer. Mas Amapá não rola não. Pensei em ir para falar que já fui lá uma vez na vida. Só que desanimei. O lugar é ruim demais. Entra nesses sites de mochileiros para vc ver as aventuras deles falando do Estado. Ahh.. e tem comarca que fica a 580km da capital. Estrada de chão e barca para chegar lá. Outras que ficam a 200km, mas que vc leva umas 8 horas para chegar. Isso quando tem jeito de passar na estrada. É a unica capital do país que não tem ligação para outras capitais via estradas. Apagão é uma coisa relativamente normal no lugar. etc... etc... etc... Boa prova. hehehhe.....

Kkkkkkkkkkkkkkkk.... Vi várias pessoas falando de lá do Amapá igual a vc no fórum do correio web.... kkkkkk Mas o pessoal que tá lá diz que não é tudo isso não. O interior que deve ser mais dureza, mas a capital acho que não. Vou lá ver e depois te falo! Tô querendo fazer o do Ceará tb, mas tô na dependencia de sair o resultado do MP do rio, para não coincidir as datas. Vou ver o site sim, com certeza! É que gosto de papel... kkkkk... Mas sendo questão vou ver sim! Eu tive que parar de advogar pela quantidade de processos que eu tinha (uns 700). Imagina a quantidade de vezes por dia que meu celular tocava? Até hoje toca! E a quantidade de publicações? Pelo menos até hoje recebo honorários! Kkkkkk.... Abç @rlvidal. Vlw pela dica!

Vi o site... Gostei! Vlw pela dica!

o site é show. faz a assinatura lá. tem o antigo também funcionando. Questões e provas de concursos públicos para você se preparar | Questões de Concursos custei a me adaptar com o site novo. agora, pensa no kindle. eu nao consigo mais ler livros em papel. sem contar que o acesso aos livros virtuais é bem mais fácil e "barato". Acho que tenho tudo quando é doutrina que vc imaginar. heheheh... acabei de ler a lei das eleições aqui. 9504/97 PQP. Tinha anos que nao abria o Vade Mecum. Sempre lendo do site do planalto via internet ou kindle. A letra desse troço é pequena demais. Quase não consigo enxergar. Tem alteração de 12/2013 nessa desgraça! Dá uma olhada ai. []s

É a próxima matéria que vou pegar... eu tenho dififuldade com as ações eleitorais... Não sabia dessa mudança. Vou dar uma olhada. Abç!