Doações de espécie entre marido e mulher
comentada em 13/03/2014 19:14

Pelo que entendo, sim, é necessário declarar. Há um problema maior em não declarar quando essas doações geram acúmulo de patrimônio desproporcional à renda do indivíduo. Sítio da RFB - IRPF 2013 - Declaração - Perguntão "574 - Qual é o tratamento tributário da doação de bens e direitos privativos entre cônjuges? A doação de bens e direitos privativos de um cônjuge a outro sujeita-se à apuração de ganho de capital na forma de doação. (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, arts. 544 e 549) Consulte as perguntas 564 e 565".

Jamais bote como doação, a RF tá repassando dados para os estados que estão retroagindo cobrando ITCD, caí nessa pegadinha uma vez, mas a lição foi aprendida a sanha arrecadadora é incontrolável

Prezados, Recebi como doação de meu pai um sítio que ele herdou há muitos anos de meu avô. Desde que ele declarou no IR dele o valor nunca foi atualizado, a pergunta é, eu recebendo essa doação posso fazer uma atualização do valor ou tenho que colocar o valor que estava na declaração do meu pai?

@AndreCD @capivarao @sirovec Ver se concordam Na minha opinião Usar ao invés de doação EMPRÉSTIMO que não gera cobrança de ITCMD imposto de transmissão causa mortis e doação Devem constar nas declarações SEPARADAS de ambos Na do marido que tem uma divida Divida e ônus reais EMPRÉSTIMO da esposa para o marido CPF XX para CPF YY Total do saldo devedor no ano base(2013) Na ficha bens e direitos da esposa 99 Direito de crédito Contra a pessoa física do marido Total do valor emprestado no ano base e os pagamentos recebidos do marido e o saldo devedor em 31.dez.do ano base(2013) E vai AJUSTANDO, todos os anos na medida das quitações e/ou novos empréstimos ----- 637 - Como declarar a quantia recebida como pagamento de empréstimo concedido? Informar, na coluna Discriminação da Declaração de Bens e Direitos, o valor do empréstimo, o nome e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do mutuário e as datas e os valores recebidos para quitação do mesmo, ainda que o empréstimo tenha sido concedido e integralmente recebido no ano de 2011. Nas colunas ano de 2010 e ano de 2011 informar os saldos em 31/12/2010 e 31/12/2011, respectivamente. O valor recebido deve ser não só comprovado por meio de documentação hábil e idônea e pelo devido lançamento do mútuo nas respectivas declarações, como também ser compatível com os rendimentos e disponibilidades financeiras declaradas pelos mutuantes, nas respectivas datas de entrega e recebimento dos valores. A simples alegação de que parte ou todo o acréscimo patrimonial é proveniente do recebimento de quantias anteriormente emprestadas a terceiros não justifica o aumento patrimonial. Atenção : Os juros recebidos em decorrência deste empréstimo são tributáveis. Sítio da RFB - IRPF 2012 - Declaração - Perguntão

Empréstimo é valido, principalmente se for sem juros. Mas *tem* de ser empréstimo mesmo, ter a intenção de devolver. Tanto é que no caso de empréstimo entre pessoas físicas, deve-se descrever bem o empréstimo *e* as condições de pagamento. Doação, como no exemplo do sítio ai em cima, só fazendo via parcelas (ou partes ideais), sem exceder o limite anual de cada estado.