Contrato de Empreitada: tenho amparo legal?
comentada em 05/04/2014 20:01

Você contratou uma empreitada, mas você não garantiu condições dele executar o trabalho. Do ponto de vista moral, me parece evidente que você deve pagar duas diárias ao empreiteiro. Do ponto de vista legal vamos aguardar o @rlvidal .

O contrato de empreitada foi com uma empresa ou um profissional autônomo?

Empresa, ricardong, apesar de que no contrato em si ele usou o próprio nome PF

Cada coisa.... hehehe... olha só. eu argumentaria o seguinte. O contrato de empreitada tem por objeto a entrega de uma obras em determinado tempo. Vc não contratou diária com ninguém. No caso o que pode-se fazer é prorrogar por 2 dias a entrega da obra e vc pagar os custos de locomoção dos empregados. Mas sinceramente, discutir com esse povo é a pior coisa que tem pq vc está na mão deles. Vc corre o risco deles pararem essa obra e foda-se. De fazerem um serviço porco, etc... []s

Caro Rividal, Obrigado pela resposta, que me parece baseada na sensatez. Mesmo que no Contrato nada conste sobre pagar diárias para o Empreiteiro, eu conversei com o mesmo e este se mostrou mais flexível. Continua exigindo R$ 400, mas eu disse que contataria a dona do Imóvel, que impediu seu acesso e/ou a Imobiliaria(idem), e procurarei fazer com que eles paguem o pleiteado. Na verdade, caro Rividal, quero evitar prejudicar uma pessoa nitidamente carente(um Pedreiro), mas ao mesmo tempo acho incorreto que eu tenha que arcar com os custos dos dias que o mesmo não trabalhou, já que foi a dona do Imóvel que o impediu. Vejo que vc tem total razão ao aconselhar-me ao não discutir com esses tipos, por que fariam um serviço porco... Mas a pergunta principal é: numa disputa judicial, um juiz daria ganho de causa a mim, já que o CE não fala em nenhum momento que eu deveria ressarcir dias não trabalhados? (claro que como brincam seus colegas advogados, da cabeça do meritíssimo nunca se sabe o que vai sair, rssss) Aceite meus agradecimentos e um grande abraço Paul 14

Disputa judicial por causa de 400 reais? Geralmente em um caso desse o juiz também se baseará na sensatez conforme respondi.

Caro Rividal, Tirando as brincadeiras, o tal Pedreiro pode querer processar-me por 400 reais...vai saber o que passa na cabeça desses caras...

Disputa judicial num contrato de empreitada feito com diárias com uma pessoa física vai acabar te custando uma ação trabalhista.

Prezados. A pergunta está respondida. Nao vou entrar nessas divagações, suposições e futurologia. Agora se vc tem essa preocupação, se o seu contrato não te da amparo para sustentar o que eu te falei, etc....paga esses 400 reais e para de esquentar a cabeça.

Obrigado Rividal e amigos!!!! Informo que já paguei os 400 reais por achar que mesmo amparado pelo Contrato não seria razoável prejudicar um Pedreiro. Parece-me que devemos sempre considerar o MORAL acima do Legal. Mas agora estou com um problema ainda maior, já coloquei um post explicando e pedindo orientações ao excelente Dr. Rividal e aos bons amigos!