É IMPSIONANTE!
comentada em 11/09/2014 10:03

ahahah... como ele não previu o dolo foi excluído. mas poderá responder por culpa se for caracterizada a negligência. que doideira. se não foi o new quem escreveu a matéria e isso for realmente verdade a lei penal da África do Sul é a mais zoada do mundo. :)

agora vou poder descarregar a garrucha na minha sogra e alegar que vi uma mula sem cabeça atrás da porta!!!

Na verdade eles aplicaram uma discriminante putativa em erro de tipo. Isso tem aqui também no art. 20, parágrafo 3 do nosso código. Mas no caso dele pelo o que saiu na mídia é bem duvidosa a história. É aquela história. Ouvi um barulho de madrugada na minha casa, gritei, perguntei quem é, etc... a pessoa não falou nada... daí peguei a arma e atirei pensando ser um ladrão. Quando vi era meu filho chegando bêbado de madrugada. Putz.. que cagada.. E agora? Agora vc alega isso aqui e responde por culpa. Art. 20 - O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. Descriminantes putativas (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) § 1º - É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Não há isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo.

Vidal, não acompanhei de perto. Mas lembro que pareciam haver indícios de que essa história não foi bem assim. Que teve discussão antes e tudo.

pois é. por isso é difícil de digerir a tese da discriminante putativa. @ramorim