A Santo Antônio Energia, cuja 3ª Emissão de Debêntures foi comentado neste fórum, tornou se recentemente assunto de duas notícias. Não acredito seja um caso para entrar em pânico, mas vejo uma boa oportunidade para refletir sobre o fator risco na compra de debêntures, especialmente debêntures incentivadas.
A primeira notícia foi que a Fitch Ratings colocou as debêntures da terceira emissão em Observação Negativa, devido à "atual imprevisibilidade do fluxo de caixa da Saesa a curto e médio prazos". O texto completo está aqui:
NotíciasA segunda notícia é sobre uma assembleia geral de acionistas que não chegou a tomar nenhuma decisão sobre um novo aporte de R$ 1,14 bilhão por falta de quórum. Esta notícia apareceu em vários jornais e páginas na internet. O artigo mais detalhado que eu vi está na versão impressa do jornal Valor de 6ª feira, dia 26/09. Na internet só encontrei tratamentos mais curtos. Dois exemplos:
Santo Antônio: sem quórum, AGE não delibera novo aporte - ISTOÉ DINHEIROAcionistas não dão quórum e Santo Antônio Energia ficam sem aporte | Valor EconômicoTambém tem este vídeo da Rede Globo (G1)
A situação de Santo Antônio Energia fica mais complicada - G1 Rondônia - Jornal de Rondônia - Catálogo de VídeosO que aconteceu? A empresa convocou uma reunião de acionistas para aprovar um novo aporte. Alguns acionistas entenderam que a convocação não estava de acordo com as devidas normas e não compareceram, impossibilitando qualquer decisão. À primeira vista pode aparecer um simples mal-entendido, um caso de linhas de comunicação cruzadas, que será resolvido logo, numa nova reunião. Mas acho que o caso merece uma análise um pouco mais profunda. Será que há algo mais sério atrás desta falha na comunicação? Será que a empresa e os acionistas não se entendem, que tem alguém querendo mostrar "quem é que manda por aqui"?
No comunicado da SAESA encontramos os seguintes trechos: "Diante da gravidade e urgência do assunto, a expectativa da Santo Antônio Energia era que esta deliberação fosse pelo aporte, para que pudesse continuar cumprindo com todos os seus compromissos, inclusive com os da construção da hidrelétrica" e
"A iminente paralisação das obras, associada à indefinição em relação às liminares que tratam do Fator de Indisponibilidade (FID) e da excludente de responsabilidade, suspensas pelo STJ, e também sem a decisão de mérito pela Aneel, somente agrava os riscos de inviabilização do empreendimento."
Palavras fortes, sem dúvida. Falam de "gravidade e urgência", de " iminente paralisação das obras" e, finalmente, de "riscos de inviabilização do empreendimento". É obviou que estão querendo colocar a responsabilidade para qualquer problema pro lado dos acionistas.
A Hidrelétrica Santo Antônio tem uma parte que está em operação e outra ainda em construção. Na época da oferta da 3ª emissão, o rio Madeira tinha saído do seu leito, boa parte da cidade de Porto Velho estava debaixo d’água e a obra estava paralisada. A empresa declarou que estes problemas eram de natureza temporária. É verdade que deste então as águas baixaram e as obras foram retomadas - mas mesmo assim, as enchentes causaram um atraso inesperado na obra. Houve outro atraso por causa de uma greve. Estes atrasos, e o fato de a SAESA já ter vendido energia que ainda não foi produzida, crio problemas com a Aneel.
Ainda não está claro para mim se tudo isso vai resultar num prejuízo pra os debenturistas, ou se não passa de uma tempestade em copo dágua. Ainda estou torcendo por um final feliz. Mas, de qualquer jeito, este exemplo deve servir de aviso para todos os investidores pensando em apostar seu dinheiro em debêntures incentivadas. As Emissoras operam num mundo real e imperfeito. A secção sobre riscos nos prospectos não é "só pra inglês ver" e deve ser levada sério. A análise e a decisão de participar de uma oferta não deve se limitar à comparação das taxas de juros.