OI (OIBR-N1) - AGE - 18/11/2014 - 10:30HR - Grupamento
(1) Aprovar a proposta de grupamento de acoes ordinarias e preferenciais de
emissao da Companhia, ambas na proporcao de 10 para 1, com a consequente
alteracao do artigo 50 do Estatuto Social da Companhia; (2) Consolidacao do
artigo 50 do Estatuto Social da Companhia para refletir as alteracoes aprovadas
nas Reunioes do Conselho de Administracao da Companhia realizadas em 28/04/14,
30/04/14, 05/05/14, 18/06/14 e 15/10/14; e, (3) Eleger, em complementacao de
mandato, ate a Assembleia Geral Ordinaria de 2016, um membro efetivo e dois
membros suplentes para o Conselho de Administracao da Companhia, tendo em vista
as nomeacoes havidas nas Reunioes do Conselho de Administracao realizadas em
21/05/14 e 15/10/14.
Na proposta, entre outras, constam as seguintes informacoes:
(i) proposta de grupamento das acoes ordinarias e preferenciais de emissao da
Companhia, ambas na proporcao de 10 para 1, com a consequente alteracao do
artigo 50 do Estatuto Social.
A administracao da Companhia submete a` aprovac,ao dos acionistas da Companhia
proposta de grupamento da totalidade das acoes ordinarias e preferenciais de sua
emissao, nos termos do artigo 12 da Lei n0 6.404/76 ( Lei das S.A. ), na
proporcao de 10:1, de forma que cada lote de dez acoes de cada especie, seja
grupado em uma unica acao da mesma especie, ordinaria ou preferencial. As acoes
de emissao da Companhia negociadas na New York Stok Exchange ( NYSE ) na forma
de American Depositary Shares ( ADSs ) tambem serao objeto do grupamento de
acoes, obedecendo a` mesma proporcao estipulada para o grupamento das acoes no
Brasil, de forma que os ADSs continuarao sendo negociados na proporcao de um ADS
para cada acao.
A proposta de grupamento tem por objetivo a reducao da volatilidade das acoes de
emissao da Companhia, decorrente do momento em que a cotacao das acoes no
mercado encontra-se reduzida. Com a operacao pretende-se proteger a Companhia e
seus acionistas das flutuacoes percentuais resultantes de pequenas alteracoes na
cotacao das acoes e, ao mesmo tempo, evitar que acionistas, especialmente fundos
de investimento estrangeiros, sejam impedidos de investir em acoes da Companhia
por conta da cotacao das acoes. Alem disso, a proposta de grupamento visa
atender aos requisitos do Regulamento de listagem da NYSE que exige, dentre
outros requisitos, que o preco medio de fechamento das acoes das sociedades nela
listadas se mantenha igual ou superior a US$ 1 por acao para qualquer periodo
consecutivo de 30 dias de negociacao.
Como resultado do grupamento, as atuais 2.861.553.190 acoes ordinarias e
5.723.166.910 acoes preferenciais passarao a representar 286.155.319 acoes
ordinarias e 572.316.691 acoes preferenciais, respectivamente, com a consequente
alteracao do artigo 50 do Estatuto Social da Companhia, nos termos indicados no
Anexo I a presente proposta, contendo a origem e justificativa da alteracao
societaria e a versao comparada do Estatuto Social, com a demonstracao da
modificacao recomendada.
Procedimento a ser Adotado com Relacao as Fracoes de Acoes Decorrentes do
Grupamento
Uma vez aprovado o grupamento, sera concedido prazo de 30 dias, contados da
publicacao de aviso aos acionistas, a ser publicado apos a realizacao da
Assembleia, para que os acionistas detentores de acoes ordinarias ou
preferenciais possam ajustar suas posicoes de acoes, por especie, em lotes
multiplos de dez acoes, mediante negociacao na BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de
Valores, Mercadorias e Futuros ( BM&FBOVESPA ).
Transcorrido o prazo de 30 dias para o ajuste das participacoes pelos acionistas
da Companhia, as eventuais fracoes de acoes resultantes do grupamento serao
separadas, agrupadas em numeros inteiros, e vendidas em tantos leiloes quantos
forem necessarios, a serem realizados oportunamente na BM&FBOVESPA, sendo os
valores resultantes da alienacao das fracoes de acoes disponibilizados aos
respectivos acionistas, apos a liquidacao financeira da venda. Informacoes
adicionais sobre os prazos e condicoes para o ajuste das posicoes e o leilao das
fracoes, bem como sobre a data a partir da qual as acoes passarao a ser
negociadas na forma grupada, serao divulgados oportunamente. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (
BM&FBOVESPA – Seu futuro bem investido), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da administracao, RCA do dia 15/10/2014
,RCF do dia 16/10/2014 e o Fato Relevante do dia 15/10/2014.
