Primeira declaração imóvel vendido não delcarado
comentada em 06/02/2015 18:09

@marcelomedre Sua dúvida é recorrente aqui. Veja o que diz o item 4 da Obrigatoriedade de entrega da declaração da DIRPF 2014. Está obrigado a entregar a declaração quem em 31/12/2013 4. teve a posse ou a propriedade de bens ou direitos, em 31/12/2013, inclusive terra nua, cujo valor total foi superior a R$ 300.000,00 (conforme instruções de preenchimento da Declaração de Bens e Direitos); A menos que o apto. tenha um valor de aquisição menor que o estipulado, você estaria obrigado a declarar. O problema é que se você fizer agora as declarações antigas, elas serão entregues fora do prazo e você estará sujeito à multas. Minha sugestão é que, sendo sua primeira declaração, você informe tudo agora para a Receita e torça para passar batido. Em Bens e Direitos, você informará que possuía um apto. recebido como doação de seu pai ( informar nome e CPF dele) adquirido por X Reais (informar o valor pago). Este apto. foi vendido em 2014 por Y Reais a ( informar nome e CPF do comprador). Na coluna 31/12/2013 você informa o valor pelo qual o apto. foi comprado e deixa em branco a coluna 31/12/2014.

Muito obrigado @buy_and_hold64. Esqueci de um detalhe; este primeiro apartamento descrito acima foi comprado em 2005 por X e vendido em 2014 por Y (300 mil) e também não foi declarado até hoje. No caso do segundo apartamento tenho que informar que foi doação, da mesma forma? Porém meu pai terá que declarar a doação atrasada para o devido ajuste, é isso?

@marcelomedre Explique melhor para que eu possa lhe orientar. Um apto. foi comprado em 2005 e registrado em seu nome ou seja, você recebeu uma doação. Em 2014 você vendeu este apto. Agora diga-me de onde surgiu este segundo apto. Tem um monte de detalhes que entram na questão: lucro imobiliário que deveria ter sido tributado (ou não); retificar declarações dos últimos 5 anos ou pagar multas por não ter entregue. Só que preciso entender como foram estas compras e vendas, doações etc e em que ano foram realizadas. Pode contar com o amigo aqui, só me passe os detalhes sem colocar números.

@Buy_and_hold64 desculpe me pelo rolo. Essa complicacao qume está passando é a minha namorada. Para ajudá-la estou tentando entender o que ela deve fazer. Eu tinha me esquecido do segundo apto, por isso inclui só depois. A história é a seguinte. O pai dela comprou um apto pra ela, imóvel A, em 2005 (r$ X) e colocou no nome dela, porém não declarou nem a compra nem a doação do imóvel. Em 2012 ele comprou outro apto para ela, imóvel B, (R$ Y >300) e colocou no nome dela, mas novamente não declarou a compra a e nem a doação. Em 2014 ela vendeu o primeiro imóvel (A), comprado em 2005, por R$ Z ( Z > X é menor que 300 mil). O dinheiro da venda está na conta dela desde a venda. E ela precisa declarar o imóvel comprado em 2012, imovel B, e o dinheiro da venda do imóvel A. Ela nunca declarou IR, vai ser a primeira declaração estamos tentando entender como deve ser feita. Não sei se consegui explicar direito agora. Desde já muito obrigado pela ajuda.

@marcelomedre !! O teu sogro não tem uma outra filha solteira?

@marcelomedre Plano A O pai dela vai ter de retificar a declaração de 2013, ano base 2012, ano em que comprou o imóvel B.Nesta declaração, ele vai informar as doações, tanto do imóvel doado em 2005 quanto o doado em 2012. Ela vai entregar a declaração de 2013 informando ter recebido o imóvel A como doação em 2005, colocando o mesmo em Bens e direitos pelo valor de aquisição (R$ X) e vai fazer o mesmo com o imóvel B (R$ Y), recebido no ano anterior. Não esqueça que ela vai pagar a multa por entrega de declaração fora do prazo. E depois, ela terá de entregar a declaração de 2014,pagando a multa por entrega fora do prazo. Para a declaração de 2015, ela vai informar a venda do imóvel A, e a propriedade do imóvel B. Como ela possuía 2 imóveis, não terá o benefício da isenção de imposto sobre o lucro da venda do imóvel A. A partir daqui,declarando todos os anos, ela ficará em dia com o fisco. Ela terá de pagar 15% sobre o lucro como IR mais a multa e os juros. O programa SICALC calcula tudo.É só preencher o DARF e pagar. Plano B Este dará menos trabalho só que poderá dar dor de cabeça e mais trabalho ainda no futuro,tanto para ela quanto para o pai.Ela entrega a declaração de 2015 pura e simples. Informa que vendeu o imóvel A, recebido como doação do pai em 2005 e a propriedade do imóvel B, também recebido do pai.Ela continuará tendo de pagar o IR sobre o lucro obtido com a venda do imóvel A, com juros e multa. Qual o problema com esta opção ? Chamar a atenção da Receita para todas estas movimentações e a Receita cobrar explicações dela e também do pai. Só que, pelo histórico do pai comprar imóveis, nunca ter declarado e até agora não ter tido problemas,existe uma chance de que não aconteça nada. Apesar de admitir esta possibilidade, eu não contaria com ela. Eu recomendo o Plano A. Nunca é bom ter problemas com a Receita.

Nossa, muito esclarecedor @buy_and_hold64 vou conversar direitinho com ela para vermos o que fazer. Muito obrigado. Um forte abraço.

@B&H Um reparo. O programa que apura ganho de capital é o GCAP do ano da operação de venda. SICALC calcula o darf com juros e multa.

@marcelomedre @Mr Ax Bem lembrado. Ela deverá baixar o programa Ganho de Capital 2014 para calcular o imposto a pagar e o SICALC para calcular os juros e a multa.