Pessoa Jurídica - Investimento

FIIs e Imóveis
RVilaca  
em 13/03/15 15:29

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
AndreLFSBacci  
em 13/03/2015 16:43
Só se a PJ que tiver FIIs for um FII ele mesmo. A isenção de rendimentos só vale para pessoa física no geral.
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Pessoa Jurídica - Investimento - #1 de 46
Nod  
em 13/03/2015 18:34
Se a PJ for tributada pelo Simples, a tributação é definitiva na fonte. Ou seja, o IR é recolhido pelo administrador e essas informações serão apenas informada na declaração, sem afetar o cálculo. Se for tributada pelo lucro presumido ou real, é mais complicado. Aí entrega os informes pro contador e manda ele se virar! kkkkk
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Pessoa Jurídica - Investimento - #2 de 46
RVilaca  
em 14/03/2015 12:13
Obrigado pelas respostas De duas, uma: ou o governo em breve vai suspender o benefício para investidores PF nos FIIs ou esse investimento é simplesmente inválido para pessoas que acumulam via holding, pelo menos no momento. Não faz sentido pra mim PF desfrutar de um benefício como esse, acredito que seja temporário com fins de propaganda apenas para este mercado se consolidar mais. Att,
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Pessoa Jurídica - Investimento - #3 de 46
Manoel06  
em 14/03/2015 14:59
Suspender a isenção sempre pode acontecer, ok, agora, convenhamos que isso NÃO seria feito, de maneira alguma, só para beneficiar/igualar/etc. aqueles pobres coitados que acumulam patrimônio através de uma holding...
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Pessoa Jurídica - Investimento - #4 de 46
Nod  
em 14/03/2015 19:15
Há alguns anos atrás, rendimentos de FII eram tributados; hoje, são isentos. Quanto ao futuro, não temos como saber: - Já teve gente falando que iam voltar a ser tributados. Até agora, nada. - Já falaram que iam tributar LCI/LCA. Ainda não mudou nada. Não vale a pena ficar perdendo tempo discutindo se vai ser tributado ou não, nem quais as consequências disso. O importante é estar diversifica em ativos de valor. O resto é detalhe.
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Pessoa Jurídica - Investimento - #5 de 46
RVilaca  
em 14/03/2015 21:26
Justo!! Obrigado pela contribuição pessoal Abraços.
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Pessoa Jurídica - Investimento - #6 de 46
Mr Ax  
em 14/03/2015 21:53
@RVilaca !! Não há vantagens em fazer aplicações financeiras em nome da holding. Mesmo que a holding tenha imóveis alugados e enquadrada no regime do lucro presumido, a 11,33% da receita bruta, a tributação das aplicações se dá por 15% + 9% = 24% da receita financeira. Se o lucro presumido + receitas financeiras ultrapassar R$ 240.000,00 por ano então a PJ entra na faixa do adicional de IR de 10%, totalizando 34%. Salvo uma situação de proteção patrimonial (ameaça de penhoras na PF) não há vantagens em aplicar na PJ.
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Pessoa Jurídica - Investimento - #7 de 46
RVilaca  
em 15/03/2015 18:59
@Mr Ax Não é bem assim, não. Não serve apenas para imóveis, acumular participações em empresas de capital fechado LTDA e ações de S/A, organização de patrimônio para fins de sucessão, redução de custos tributários,, alíquota reduzida para recebimento de alugueis de imóveis... Existe enquadramento como simples nacional para empresas de participações, e como é uma empresa voltada 100% para acumular patrimônio e controle societário, ela não possui faturamento, apenas recebe apenas os dividendos e não precisa pagar mais nada uma vez que as empresas subsidiárias já pagaram anteriormente. O que você disse sobre "não há vantagens" não é correto, porém o que é bom para um pode não ser para outro, cabe a cada um analisar suas necessidades e colocar na ponta do lápis. Vale a pena uma conversa com um tributarista sobre isso.
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Pessoa Jurídica - Investimento - #8 de 46
Mr Ax  
em 16/03/2015 12:09
@RVilaca !! Quando aqui no fórum se diz "não há vantagem" entenda-se como "geralmente não há vantagem". Cada caso é um caso. Cabe examinar cuidadosamente. Quando falamos de aplicações financeiras, consideramos aplicações de curto ou longo prazo, tipo FIF ou CDB e não participações societárias, normalmente de longo prazo. Então entendo que pagar 15% de IR numa aplicação em CDB, acima de 720 dias, é menor do que pagar até 34% na jurídica sobre a mesma aplicação. Quando a dividendos, concordo, são isentos na PJ como na PF. Concordo plenamente que sempre se deve consultar um tributarista, antes de tomar decisões relevantes.
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Pessoa Jurídica - Investimento - #9 de 46
RVilaca  
em 16/03/2015 14:11
@Mr Ax Ok, entendi seu ponto. Realmente não considerei isso para CDB nem outras aplicações em dinheiro porque não faz parte do meu projeto esse tipo de aplicação. O que me deixa intrigado é sobre a cobrança do IR para PJ que investe em FII. Pode até continuar sendo bom investimento, mas me deixa intrigado que tem a maioria dos investidores recebendo os proventos isentos enquanto eu vou ter que pagar o IR, o que por enquanto me faz ficar fora dos FIIs. Abraços
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Pessoa Jurídica - Investimento - #10 de 46
AndreLFSBacci  
em 26/03/2015 18:54
Não precisa ficar intrigado. Pode dar uma olhada na Lei 11.196/2005, que foi a que deu isenção de rendimentos de FII para pessoas físicas.
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Pessoa Jurídica - Investimento - #11 de 46
sniper  
em 26/03/2015 21:14
@RVilaca Acho que dificilmente esse beneficio das PFs seria retirado durante a crise. O IR é 20% então a princípio isso poderia ocasionar uma queda instantânea de 20% no valor das cotas de modo a ajustar os yields aos mesmos níveis em que estão hoje. Considerando que a selic continua subindo, isso aumentaria muito o risco de takeover, colocando a indústria de FIIs em risco de extinção. Então só se o governo quisesse intencionalmente matar os FIIs com intuito de recolher mais IR dos proprietários locadores no mundo real. Após a crise é mais simples retirarem o incentivo. Porém como a indústria de FIIs incentiva a construção (o construtor encontra nela a demanda que precisa e boa velocidade de vendas), que gera muito mais impostos que os FIIs gerariam, seria até possível essa isenção continuar existindo indefinidamente... Ou seja acho que a isenção ainda deve durar pelo menos alguns anos.
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Pessoa Jurídica - Investimento - #12 de 46
sniper  
em 26/03/2015 21:17
@RVilaca Transferir um imóvel da PF para a PJ tem algum custo ou imposto? E depois se quiser trazer o imóvel de volta para a PF, tem?
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Pessoa Jurídica - Investimento - #13 de 46
AndreLFSBacci  
em 26/03/2015 21:47
No mínimo tem ITBI, nas duas transições...
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Pessoa Jurídica - Investimento - #14 de 46
sniper  
em 26/03/2015 21:59
Certeza @André.PC ? Conheço ITBI em venda. Mas esse caso não é venda. Estava falando do sócio da PJ colocar o imóvel nela. Tem um termo chamado "integralizar" que se usa pra isso, transferir algo da PF para o capital social da empresa. Quando se transfere valores não tem impostos/taxas. Mas com imóvel eu não conheço ninguém que tenha feito.
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Pessoa Jurídica - Investimento - #15 de 46
Buy_and_hold64  
em 26/03/2015 22:04
@sniper O Código Tributário nacional diz: SEÇÃO III Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos Art. 35. O imposto, de competência dos Estados, sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos tem como fato gerador: I - a transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil; II - a transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia; III - a cessão de direitos relativos às transmissões referidas nos incisos I e II. Parágrafo único. Nas transmissões causa mortis, ocorrem tantos fatos geradores distintos quantos sejam os herdeiros ou legatários. Art. 36. Ressalvado o disposto no artigo seguinte, o imposto não incide sobre a transmissão dos bens ou direitos referidos no artigo anterior: I - quando efetuada para sua incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica em pagamento de capital nela subscrito; II - quando decorrente da incorporação ou da fusão de uma pessoa jurídica por outra ou com outra. Parágrafo único. O imposto não incide sobre a transmissão aos mesmos alienantes, dos bens e direitos adquiridos na forma do inciso I deste artigo, em decorrência da sua desincorporação do patrimônio da pessoa jurídica a que foram conferidos. L5172
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Pessoa Jurídica - Investimento - #16 de 46
sniper  
em 26/03/2015 22:24
Legal não tem ITBI então nem na ida nem na volta. Estou imaginando que tem só o custo da escritura no cartório, que no DF é 855 reais
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Pessoa Jurídica - Investimento - #17 de 46
mwpb  
em 26/03/2015 22:40
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Pessoa Jurídica - Investimento - #18 de 46
AndreLFSBacci  
em 26/03/2015 23:14
Ah legal, sem ITBI na ida e na volta. Sem um custo que seria bem relevante.
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Pessoa Jurídica - Investimento - #19 de 46
sniper  
em 26/03/2015 23:34
Acabei de descobrir que não é obrigatório fazer escritura pública para isso. Pode ser contrato particular mesmo ou cessão de direitos. Então até o momento o custo é zero.
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Pessoa Jurídica - Investimento - #20 de 46
Buy_and_hold64  
em 26/03/2015 23:42
@sniper Tem como postar o link do local onde conseguiu esta informação ?
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Pessoa Jurídica - Investimento - #21 de 46
sniper  
em 27/03/2015 00:30
@Buy_and_hold64 L8934 "Art. 64. A certidão dos atos de constituição e de alteração de sociedades mercantis, passada pelas juntas comerciais em que foram arquivados, será o documento hábil para a transferência, por transcrição no registro público competente, dos bens com que o subscritor tiver contribuído para a formação ou aumento do capital social." O "registro público competente" no caso é o cartório de registro onde tem a matrícula dos imóveis e se registra, por exemplo, escrituras públicas de compra e venda de imóveis. Desse registro sai aquela certidão de ônus, que mostra quem é proprietário atual do imóvel. No caso de uma sentença judicial de partilha, também levaria ao cartório para registrar. O que entendi da lei é que, no caso de incorporação de imóvel à PJ, uma simples alteração do contrato social da empresa serve como documento hábil para o registro, não sendo necessária uma escritura. Isso ainda tem algum custo, mas aí já é muito baixo: 55 reais pra passar a alteração contratual na junta comercial (DF).
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Pessoa Jurídica - Investimento - #22 de 46
sniper  
em 27/03/2015 00:51
"Na prática, as Juntas Comerciais dos Estados, com base em orientação do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC) vêm efetuando o arquivamento de Contrato Social ou de alteração posterior, independentemente de lavratura do instrumento por escritura pública, desde que dele constem: a) a descrição, a identificação, a área, os dados relativos à titulação do bem, bem como o número de sua matrícula no Registro Imobiliário; b) a outorga uxória ou marital (anuência do cônjuge com a transação), caso o sócio que estiver entregando o bem seja casado, salvo no regime de separação absoluta. Com a entrada em vigor da Lei do Registro Público de Empresas Mercantis (Lei nº 8.934/1994 ), deixou de existir qualquer dúvida sobre o assunto, tendo em vista que a partir desse momento a lei incorporou o entendimento já adotado pelo Registro do Comércio, qual seja, a desnecessidade de lavratura do Contrato Social por escritura pública. Porém, as informações acima deverão obrigatoriamente constar do Contrato Social, sob pena de o documento não ser registrado na Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas da sede da sociedade." Base Legal: Art. 35, VII da Lei nº 8.934/1994 (UC: 02/03/14); Art. 1.245 do CC/2002 (UC: 02/03/14); Art. 89 da Lei das S/As (UC: 02/03/14) e; Item 1.2.16.8 do Manual de Atos de Registro de Sociedade Limitada, aprovado pela IN DNRC nº 98/2003 (UC: 02/03/14). Sociedades: Integralização de Capital Social em bens
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Pessoa Jurídica - Investimento - #23 de 46
Buy_and_hold64  
em 27/03/2015 09:24
@sniper Muito obrigado por postar. A alteração contratual na Junta Comercial com certeza sai mais barato do que uma escritura de transferência de um imóvel. A dúvida é quanto custa na hora de criar uma empresa do zero. De qualquer forma, o registro no RGI terá de ser feito mas parece ser mais barato mesmo e é um documento a menos.
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Pessoa Jurídica - Investimento - #24 de 46
sniper  
em 27/03/2015 14:10
@Buy_and_hold64 Verdade. No DF são 530 reais o registro na matrícula do imóvel. Porém não percebi ainda nenhum inconveniente de não realizar o registro, já que a empresa tendo o contrato particular vai conseguir de forma legal utilizar ou alugar o imóvel sem ele. Então a pessoa pode ficar postergando o registro da mesma forma que muitos fazem com o registro da escritura. Já que o imóvel no futuro vai retornar para a mesma PF, possivelmente pode nunca levar a registro sem que haja nenhum efeito negativo na prática, pelo que vi até agora. Tem gente que já tem empresa e não gastaria nada pra isso. Mas o custo em geral pra abrir microempresa é cerca de R$ 2 mil incluindo tudo. Eu tinha uma que já vendi e gastei isso pra abrir. Meu amigo abriu uma esse semestre e gastou +- a mesma coisa. Imagino que esses modelos tipo "MEI" devem ser mais baratos mas aí já não sei dizer.
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Pessoa Jurídica - Investimento - #25 de 46
fabricioband  
em 27/03/2015 19:49
@RVilaca Você já constituiu sua holding familiar? Tenho muito interesse em constituir uma para transferência patrimonial e evitar incidência de ITBI. Caso já tenha constituido poderia contar-nos como foi a sua experiência? Obrigado!
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Pessoa Jurídica - Investimento - #26 de 46
Mr Ax  
em 27/03/2015 22:17
@sniper, b&h, fabricio e demais postantes!! Vocês citaram o artigo 35 do CTN mas não citaram o art 37 que diz que para a isenção de ITBI a atividade preponderante da PJ não seja locação de imóveis. Por atividade preponderante se entende a atividade que envolva mais de 50% da receita da PJ. Portanto, se falamos de holding para locação de imóveis o ITBI é devido na incorporação dos bens a PJ. Não são as Juntas Comerciais que exigem isto. Quem exige o pagamento do ITBI ou a exoneração dele é o registrador de imóveis para fazer o registro do imóvel em nome da PJ. O CTN é de 1966. Em alguma época posterior, não sei precisar agora, a competência de cobrar o ITBI passou aos municípios. Aos estados só ficou o ITBI causa mortis, atual ITCMD estendido tb as doações. Incorporar um imóvel e não fazer o RI é não completar o processo. Pode ser desqualificado pela RFB em auditoria fiscal. Cuidado com a avaliação do imóvel que o sócio já possui para incorporar na PJ. Examinar as implicações do ganho de capital. Se incorporar pelo mesmo valor, sub-avaliado, se precisar vender o imóvel mais tarde vai pagar um GECAP de 24% a 34% na PJ dependendo dos valores envolvidos. As MEI não se prestam a administração de imóveis. Talvez quiseram dizer ME. Ai sim, ou EPP, sem problemas.
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Pessoa Jurídica - Investimento - #27 de 46
Buy_and_hold64  
em 27/03/2015 22:52
@Mr Ax Muito importante esta sua observação. Obrigado pela participação.
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Pessoa Jurídica - Investimento - #28 de 46
Locker  
em 28/03/2015 11:40
Só para eu entender. Qual é a intenção de acumular patrimônio de imóveis na pessoa jurídica? Estão falando de imóveis fisicos ou FIIs? Grato.
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Pessoa Jurídica - Investimento - #29 de 46
sniper  
em 28/03/2015 15:32
@Locker O objetivo que eu conheço é alugar os imóveis na PJ que tem alíquota de IR menor e segue como rendimento isento pro sócio PF. Pelos comentários no post parece que tem outras consequencias relacionadas a herança e proteção contra penhoras. @Mr Ax Obrigado pela informação. Ou seja pra ter a imunidade do ITBI teria que colocar outras coisas na PJ além de imóveis. Vi que tem esse processo aqui pra ser julgado ainda também Informe Jurídico: Supremo analisará restrição à imunidade de empresas ao ITBI
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Pessoa Jurídica - Investimento - #30 de 46
Locker  
em 30/03/2015 23:38
Mas como vai ter alíquota menor se rendimentos de FIIs para pessoa jurídica são tributos em 15%, sendo que para a PF há isenção? Mesmo que houvesse alíquota menor, qualquer coisa maior que zero já é desvantagem com relação à PF.
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Pessoa Jurídica - Investimento - #31 de 46
sniper  
em 31/03/2015 02:17
Desculpe @Locker, esqueci de responder que essa questão dos impostos era locação de imóveis mesmo, e não FIIs.
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Pessoa Jurídica - Investimento - #32 de 46
Locker  
em 02/04/2015 08:46
Ahhh, entendido @sniper :) Obrigado por esclarecer. Abcs,
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Pessoa Jurídica - Investimento - #33 de 46
mario_df  
em 03/11/2016 16:25
@RVilaca, vc sabe como funciona a sucessão nos FIIs? Em caso de falecimento do detentor do Investimento, como funciona a sucessão? Vlw
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Pessoa Jurídica - Investimento - #34 de 46
Nod  
em 03/11/2016 19:04
@mario_df, vai para inventário, assim como os imóveis, carros, ações, TD, etc...
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Pessoa Jurídica - Investimento - #35 de 46
mario_df  
em 04/11/2016 18:33
@Nod, obrigado. mas a minha dúvida é um pouco mais específica... mesmo no espólio, qual o tratamento? PAga IR pelo ganho de capital que nem um imóvel? E mais o itcmd? E depois, as cotas sao transferidas por meio da STVM? Abraços,
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Pessoa Jurídica - Investimento - #36 de 46
Henrique59  
em 04/11/2016 19:11
Secretaria da Fazenda - Governo do Estado de São Paulo Artigo 9º - A base de cálculo do imposto é o valor venal do bem ou direito transmitido, expresso em moeda nacional ou em UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo). § 1º - Para os fins de que trata esta lei, considera-se valor venal o valor de mercado do bem ou direito na data da abertura da sucessão ou da realização do ato ou contrato de doação. Como é estadual pode ter uma lei diferente para cada estado e %/nível de isenção etc.. diferentes também.
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Pessoa Jurídica - Investimento - #37 de 46
mario_df  
em 06/11/2016 10:44
Valeu @Henrique59. Vantagem que economiza no cartório se comparar com imóvel. Kkk
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Pessoa Jurídica - Investimento - #38 de 46
malandro_morto  
em 21/09/2019 15:48
Alguém conhece um bom livro para fundar uma Micro Empresa pra gestão patrimonial?
Lerei essa semana um chamado Tutor Imobiliário comprado na Amazon.

A questão de 50% de aluguel pode ser compensada com dividendos?
Por exemplo, 60% da receita vem de dividendos e proventos e outros 40% vem de aluguéis. 
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Pessoa Jurídica - Investimento - #39 de 46
Bastter  
em 21/09/2019 16:05
gestao patrimonio do q?
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Pessoa Jurídica - Investimento - #40 de 46
eduflm  
em 09/03/2021 10:28
Prezados, estamos em 2021, como anda esses aspectos. O volume de holdings e empresas patrimoniais com intuito de blindagem vem aumentando muito no país. A pergunta é: Houve alguma alteração na tributação de rendimentos de FII´S para investidor PJ? 
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Pessoa Jurídica - Investimento - #41 de 46
Bastter  
em 09/03/2021 10:35
@Giovanni
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Pessoa Jurídica - Investimento - #42 de 46
DolceFarNiente  
em 09/03/2021 10:36
@eduflm Até onde sei nenhuma.

Mas se os investimentos forem em imóveis próprios para alugar ao invés de investimentos em FII, ai sim vale a pena usar uma PJ ao invés de receber na pessoa física.
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Pessoa Jurídica - Investimento - #43 de 46
Giovanni  
em 09/03/2021 10:38
não houve mudança alguma
se/quando houver vai ter histerismo aqui e vc vai ficar sabendo

FIIs & Imóveis > FAQ > (FII) TRIBUTAÇÃO - O ONREVOG vai mudar a regras?
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Pessoa Jurídica - Investimento - #44 de 46
eduflm  
em 09/03/2021 12:04
@giovanni então os rendimentos de FII´S em cotista PJ tem retenção na fonte de imposto de renda? A Alíquota de quanto?
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Pessoa Jurídica - Investimento - #45 de 46
Giovanni  
em 09/03/2021 13:11
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Pessoa Jurídica - Investimento - #46 de 46

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por RVilaca em 13/03/2015 15:29

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