Despesas extraordinárias
comentada em 14/05/2015 11:59

@MAA2007 No caso de condomínios seriam despesas não previstas no orçamento. As despesas de custeio (tarifas, salários, material de limpeza etc.) são despesas ordinárias. Todos os anos por ocasião da AGO, o síndico apresenta um orçamento para o período seguinte. É votado um reajuste (não tem como não reajustar) no valor da cota de condomínio. Qualquer outra despesa que não esteja contemplada no orçamento é cota extraordinária, exemplo: após uma vistoria, um laudo mostra necessidade de uma reforma na fachada do prédio. O valor da obra é rateado entre os condôminos e cobrado junto com a cota condominial, vindo discriminada no boleto.

Por despesas extraordinárias de condomínio se entendem aquelas que não se refiram aos gastos rotineiros de manutenção do edifício, especialmente: a) obras de reformas ou acréscimos que interessem à estrutura integral do imóvel; b) pintura das fachadas, empenas, poços de aeração e iluminação, bem como das esquadrias externas; c) obras destinadas a repor as condições de habitabilidade do edifício; d) indenizações trabalhistas e previdenciárias pela dispensa de empregados, ocorridas em data anterior ao início da locação; e) instalação de equipamento de segurança e de incêndio, de telefonia, de intercomunicação, de esporte e de lazer; f) despesas de decoração e paisagismo nas partes de uso comum; g) constituição de fundo de reserva.

Como eu imaginava a despesa gerada em nossa associação por definição é um despesa extraordinária e em nosso estatuto esse tipo de despesa deve ser aprovada pelo Conselho Deliberativo, uma coisa que não vem acontecendo nos anos passados. Desta vez por se tratar de um valor alto a diretoria consultou o Conselho Deliberativo, como manda o estatuto, o mesmo fez vários questionamentos no contrato feito com a empresa, como falta de garantia e qualidade do material a ser usado não descriminada, e colocou como condição para aprovação algumas mudanças no contrato. A diretoria ignorou e assinou o contrato mesmo assim alegando que era urgente, e não é, e nem é previsto casos de urgência no estatuto. Se a "autoridade" maior e o estatuto e quem fiscaliza o cumprimento dele é o Conselho deliberativo, como fica isso agora? Obrigado

Procura um advogado ai para analisar essa papelada toda. Não dá para eu responder isso por aqui. Alias, esse problema já foi reportado por vc aqui algumas vezes se não estou enganado. Vc e os moradores que discordam de tal obra já deveriam ter se mexido para embargá-la ou se eximirem de responsabilidade e pagamento das despesas. Parece que não há consenso quanto a tal empreitada e muito menos adequação ao que rege às normas do condomínio. O que posso te orientar é ir documentando tudo e não sair assinando atas as quais discorda do conteúdo, sem colocar alguma ressalva. Encaminhar ao tal conselho sua insatisfação por escrito e os motivos para tanto, para que em caso de continuidade da obra vc possa discutir e até mesmo consignar em juízo o pagamento. Claro que só terá existo se efetivamente tal empreendimento tiver sido realizado contrariando as regras do condomínio. Daí vc tenta jogar a responsabilidade para o tal conselho e lava suas mãos. Mas desde logo te aviso que não é uma tarefa fácil. No mais, é o que posso falar sobre esse assunto tendo em vista o que foi apresentado. []s

Entendo, e mais uma vez obrigado a todos. Nunca moreia em condomínio, no começo achava que as pessoas não sabiam viver em condomínio, agora estou achando que sou eu quem não sabe rs. Difícil ter que confrontar as pessoas com quem vc. convive no dia a dia.