Compra de casa
comentada em 17/07/2015 11:33

Posse a quanto tempo? Casa usada ou nova? O contrato diz o que?

ahaha.. vou esperar vc responder e ver a asneira que o depiné vai falar para depois responder com base no meu conhecimento. kkkkkkkkk Derpi. Qual a relevancia das suas perguntas? com o diz o new.. "nao entendir..." Vai pagar a cerveja ai em Floripa final de semana que vem ou não? :)

Posse a 15 dias. Casa usada. O contrato é de compra e venda padrão, não diz nada sobre isso.

Não ficou claro, mas o imóvel já está no seu nome?

Ainda nao. Paguei 50% na entrada e peguei a posse e estou providenciando a escritura, na assinatura da escritura vou pagar o restante e passar pró meu nome.

Vivi, só faço pergunta relevante. Imóvel novo tem garantia de 2 anos se não me engano. Se está previsto no contrato tudo ficaria mais fácil. Como a posse é recente, dá pra tentar alegar algum vício de origem, pois não foi informado dos "defeitos" do produto. Agora que já dei o caminho das pedras se vira aí vivi. Ah, pago a cerva sim. Vem no fim de semana agora 11/12 ou 18/19?

No contrato de compra e venda diz que se eu desistir da compra perco a entrada (50% do valor total da casa) e se o vendedor desistir ele paga o valor de entrada (50% do valor total da casa) de multa pra mim.

Vamos lá... Uma das perguntas mais complicadas que já apareceu aqui. Parece até questão de prova de Direito Civil. Ai envolve compra e venda, obrigação de dar coisa certa, força maior e imóvel... Putz... res perit domino (a coisa perece para o dono). Instituto antigo do Direito que é aplicado até hoje. Mas quem é dono? - Dono é quem tem a propriedade. Mas como se transfere a propriedade? - Pela tradição, ou seja, entrega do bem. Mas isso vale para bem móvel e imóvel? - Não. A tradição de bem móvel é feita pela entrega do bem. Já a propriedade para bem imóvel só se adquire com o registro do título no cartório de imóvel. E o contrato de compra e venda? Ele transfere a propriedade? - Não. O contrato em si não tem o poder de transferir a propriedade. Então deixa eu ver se entendi direito. Ex. Vou a uma concessionária e escolho um carro... Faço um contrato de compra e venda, pago tudo direitinho e combino com o vendedor de buscar o carro daqui dois dias porque vão alguns acessórios. Nesse caso eu já sou dono do carro? - Não. Porque ele é um bem móvel e não foi feita a tradição, entrega do carro para o comprador. O carro sequer saiu da concessionária ainda. Ahh.. tá.. então se der um vendaval, um cataclismo, um terremoto, etc... e destruir os carros da concessionária, mesmo assim o vendedor terá que me dar o carro ou devolver o dinheiro? Eu não perco nada? - Sim. Res perit domino (a coisa perece para o dono). O cataclisma é um evento de força maior e eu não tenho nada a ver com isso. Então o mesmo serve para um empréstimo, por exemplo, o comodato de um carro. Se eu entregar o carro para o meu amigo e um ladrão roubá-lo, meu amigo não precisa me pagar outro carro? - Sim. Res perit domino. O caso fortuito/força maior exclui a responsabilidade do seu amigo e você como dono do carro vai sofrer os prejuízos. Ok. Mas o meu problema é sobre bem imóvel, e não móvel, né? - O raciocínio é o mesmo. Res perit domino. A tradição do bem imóvel só ocorre com o registro. O vendedor ainda é o proprietário do imóvel. No caso o comprador em tese teria direito a um abatimento do preço, ainda que o prejuízo tenha sido causado por força maior (chuva muito forte). Por uma interpretação estritamente jurídica e positivista é esse o raciocínio. Só que no seu caso há alguns “detalhes” que hão de ser levados em conta. 1 – O fato de você já ter quitado 50% do valor do imóvel. 2 – O fato de você já estar na posse do imóvel. 3 – A forte chuva (não sei se foi algo totalmente incomum e desproporcional para a região) pode ser considerada força maior. Seria justo nessas circunstâncias o vendedor, que já recebeu metade do valor e transferiu a posse do bem, ser responsabilizado por um evento da natureza? Sinceramente. É discussão que não acaba mais! Alguns vão falar que sim, que o instituto jurídico está ai para ser respeitado. Que ele poderia constar em cláusula contratual as ressalvas, que poderia fazer uma alienação fiduciária de imóvel ou invés de um contrato basicão, etc... Outros vão falar que não. Que ele agiu de boa-fé, entregando o imóvel perfeito. Que a chuva forte foi algo totalmente incomum, que o comprador já pagou metade do imóvel e está na posse, etc... E os vícios redibitórios? Posso alegar que existe um vício redibitório no imóvel? Mesmo ele sendo usado? - Sim. Em tese você poderá alegar que comprou um imóvel com um vício oculto que só se manifestou depois da chuva (infiltração). Tanto faz o imóvel ser novo ou usado. Terá, óbvio, que fazer a prova! No entanto tal “chuva forte” conforme você falou, não pode ser caracterizada como algo totalmente incomum, sobrenatural ou imprevisível, pois neste caso estaríamos diante de força maior, o que exclui a responsabilidade do alienante. O vício também poderá ser provado caso consiga de algum modo demonstrar que o alienante já sabia de tal problema e não o informou quando da negociação. Você pode provar isso através de um antigo morador, por exemplo, ou pessoas que conhecem a casa e saibam que tais infiltrações eram comuns em épocas de chuva. @depiné Tô chegando dia 11 (sábado)!!!! Fico até dia 15 (quarta).

Ou seja, se foi sacanagem (já sabia e não falou), pau nele.

Eu entendo que o ainda dono não tem, a priori, responsabilidade. Em tese, voce teria que pagar tudo e não descontar da última parcela já que você ja tem a posse do imóvel e já pagou metade ( não é usual, entre particulares, se vender imóvel dessa forma, dando a posse antes da quitação). Mas creio que o melhor seria, dependendo do valor da mini reforma, tentar conversar com o dono e tentar um acordo. Sempre é melhor um acordo.

Foi por isso que não aceitei pegar as chaves do meu apê antes de fazer a escritura. Contando minha experiência: Comprei meu apê em abril/13, por um rolo na documentação do vendedor, só fizemos a escritura em janeiro/14. Nesse meio tempo, por volta de agosto/13 o vendedor se mudou e perguntou se eu queria as chaves do apê (já tinha dado uma entrada de 10% do valor do apê) pra começar a obra que o apê precisava. Me amarrei, comentei com meu pai e ele me disse um sonoro: "TÁ MALUCO ??" Aí ele me disse 300 motivos do que poderia dar errado nesse meio tempo desde a documentação até a morte de alguém, e que daria um rolo danado pra resolver. Conclusão: aprendi que era melhor segurar a ansiedade do que adiantar a obra e dar um rolo depois. Mas não é fácil: da entrada em abril/13 até minha mudança em fevereiro/15, passando pela escritura em janeiro/14, rolou muita ansiedade, muita briga com a patroa, vencimento de certidões, mas são coisas mais fáceis de resolver do que um rolo jurídico.