quando vc tem

Assuntos Gerais
cllauddio  
em 28/10/15 16:58

Comentários

Último comentário Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
rlvidal  
em 28/10/2015 17:05
Sim.
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Roloff  
em 28/10/2015 17:17
Proporcional ou não tem nada a ver? Tipo a empresa ficou devendo R$ 10.000,00 Tu seria responsável por R$ 400,00 Ou não existe isso?
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willscs  
em 28/10/2015 17:28
Só se você fizer as cagadas lá que podem desconsiderar a personalidade jurídica Mas com empresas de capital aberto e sendo minoritário, não
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Thiago  
em 28/10/2015 17:33
Acho que não tem nada a ver Roloff Se tiver 0,1% já responde pela dívida
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naoeoxi  
em 28/10/2015 17:36
99,999% de chance de qualquer empresa ter feito qualquer cagada que leve um juiz a desconsiderar a personalidade jurídica na hora de cobrar dívidas trabalhistas e tributárias.
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naoeoxi  
em 28/10/2015 17:48
como um advogado me falou uma vez aqui no Brasil, quem tem patrimônio, melhor não ter empresa e quem tem empresa é melhor não ter patrimônio sem milho não tem pipoca.
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duvidendo  
em 28/10/2015 18:22
Pois então. insegurança jurídica everywhere. Eu ainda me impressiono com a bagunça generalizada de nossa terrinha. É cada coisa. Tem momentos que só da pra torcer e rezar mesmo.
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Maarek  
em 28/10/2015 18:47
O loco. Não é proporcional?
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Eric84  
em 28/10/2015 19:05
Ué, ser sócio na bolsa não é ser sócio dos lucros? achei que a controladora é que resolvias as encrencas judiciais
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Barbas  
em 28/10/2015 19:15
Em execucao fiscal, dividas tributarias ou nao: Responde o socio que tinha poderes de administracao da empresa à época do encerramento irregular (fechou a empresa tendo dívida em aberto com o Fisco). Algumas dívidas como Fgts, ipi e irrf permitem, também, responsabilizacao do socio administrador na epoca do fato gerador, pelo simples inadimplemento da pj. O importante é saber que ainda que tenha 4 por cento da empresa, pode ser cobrado por toda a divida, se tiver sido administrador da empresa em algum momento. Trabalhista nao sei dizer.
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PedroN  
em 28/10/2015 19:27
Isso depende muito do tipo de sociedade e quais os motivos da falência... Qual a sua atuação na sociedade... Por exemplo. Numa SA, com capital aberto na bolsa, você só perde o valor investido nas ações. Não responde por mais nada.
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celtiberian  
em 28/10/2015 19:55
Olha, em teoria não responde por nada. Em sociedade por ações a responsabilidade seria limitada ao principal aos minoritários. E aos controladores só se fizerem mesbla. Inclusive a responsabilidade limitada na Inglaterra foi um dos grandes avanços do capitalismo, permitiu muito mais empresas e empreendedorismo. Está nos livros a respeito, como o "A História da Riqueza".
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Thiago  
em 28/10/2015 19:57
Ah sim Pedro, S/A é diferente. Sendo minoritário através de Ações de Empresa que comprou na Bolsa, ai nào responde por nada
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celtiberian  
em 28/10/2015 20:00
Em sociedade por quotas também não responde. CC, art. 1.052 - "Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social". Ou seja, em condições normais responde só com a própria quota capital. Chamada do sócio a cobrir dívida da empresa é limitada ao capital não-integralizado (capital social que não foi depositado/pago ainda). Os casos em que o sócio é cobrado são exceções. Se você é minoritário e não teve responsabilidade nas coisas feitas (não administrava, etc), está safo, em teoria. Esse artigo é interessante: Sócio paga dívida da empresa? - Jus Navigandi
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Depiné  
em 28/10/2015 23:08
SA não. O sócio só arrisca o valor da ação.
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rlvidal  
em 28/10/2015 23:11
Senhores. Na pergunta há duas palavrinhas mágicas que vcs desconsideraram. Falencia e divida trabalhista. Esqueçam a utopia da teoria e o bla, bla, bla do Cod. Civil. Na prática envolveu trabalhador e direito falimentar nao existe essa de patrimonio da empresa e do sócio. Vira tudo um rolo compressor só. A proporcionalidade das cotas se conta na integralizaçao do capital social. Em caso de falencia ou divida trabalhista, principalmente se este socio minoritário tiver poder de administração ou gerencia, esquece.. Vai responder pelo débito da massa. @cllauddio
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por cllauddio em 28/10/2015 16:58

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