Dúvida não residentes e familiar residente
comentada em 22/01/2016 12:17

A conta já está aberta, certo? Caso vc faça a declaração de saída essa conta automaticamente estará encerrada? Se fosse eu, tentaria manter a conta operando normalmente... Caso não desse, operaria fora do Brasil mesmo. Eu, possoalmente, prefiro não incomodar os outros pedindo para operar em nome deles. Mesmo com irmão. Pode dar problema com origem de recursos, etc

Correto, a conta já está aberta, mas não sei se seria fechada automaticamente após a declaração de saída. Essa semana vou no banco tirar algumas dúvidas, porém acredito que tenham pouco conhecimento sobre isso. Mas como ficaria a questão legal (legalidade), sendo que pretendo morar por anos fora? A partir do 13º mês que eu estivesse fora, já seria considerado um não residente automaticamente e não teria como esconder isso devido a movimentação de valores na minha conta bem diferentes do que tenho agora e provavelmente maior do que a cota mínima necessária para declaração de imposto (26 mil anual). O caso é que não sei se vale mais a pena operar por uma corretora que aceite não residentes ou meu irmão operar pra mim por uma conta dele (no caso a origem dos recursos ele teria que declarar no IR e pagar algo no carne leão todo mês, não entendi muito bem).

o que eu fiz: informei ao banco que eu estava saindo do país. Na época eu tinha conta em dois bancões e usava a corretora de um deles. Um dos bancos respondeu que estava tudo ok, que eu não precisava mudar nada. O outro nunca respondeu nada (justo o que eu usava a corretora). Mantive tudo como se estivesse no brasil , inclusive com aportes mensais. Nunca tive problema nenhum, mas tenho certeza de que se eu informasse à corretora, eles diriam que eu estava irregular. Duvido muito, no entanto, que fechariam minha conta. Voltei ao Brasil e vou fazer a primeira declaraçào nos próximos meses. Como informou aos bancos, qualquer ônus que tenha é responsabilidade deles (assim fui orientado por uma consultoria famosa). Na prática não muda nada. Estudei bastante a lei e os impostos são os mesmo para residentes ou não residentes, para a grande maioria dos investimentos mais comuns (inclusive ações). De qualquer forma, procurei não complicar. Não vendi nada com lucro enquanto estive no exterior. Fiz somente pequenos ajustes na carteira, todos com prejuízo. Então nunca tive que pagar imposto enquanto estive fora do país. Nos estudos que fiz, o grande problema para as corretoras é que a lei não separa o não residente brasileiro do estrangeiro. Eles são equiparados pela lei. Só que na prática há muitas diferenças, porque o estrangeiro precisa de uma série de outros registros que o brasileiro já tem ou não precisa fazer. Então fica complicado para os bancos lidarem com estrangeiros que tenha pouco dinheiro para investir, e por consequencia os brasileiros no exterior ficam meio desamparados. Na prática, ninguém está nem aí se você mora no Brasil ou não. Desde que pague os impostos..

Ola, eu passei por algo similar. Sai do Brasil em 2004 e vinha fazendo a declaracao de isento na epoca. Possuia investimento em renda fixa e na bolsa. No ano que acabou a declaracao de isento, parei de fazer a declaracao, pois estava no exterior...ateh ai tudo bem. Depois de um ano, vendi acoes na Bolsa e tive ganho de capital e ai que a situacao complicou. Apos essa transacao, meu CPF foi bloqueado e tive que declarar o imposto de renda como se fosse residente, essa foi a unica maneira de desbloquear o CPF. Procurei varias corretoras e nenhuma abre ou mantem conta para nao residente (na verdade ha algumas que o fazem, mas por USD 10,000/mes de manutencao de conta...isso mesmo, USD 10,000) e os banco que fazem esse tipo de conta tem processos burocraticos e soh aceitam investimento em CDB ou poupanca. Alem disso, para toda movimentacao acima de R$10,000 ha custos enormes - ie. um banco cobra R$650 por transacao...sem falar que eh um monte de informacao desencontrada. Vc meio que eh forcado a ficar numa "grey" area....