Aluguel de ações e o rolo na declaração do IR
comentada em 19/04/2022 03:35

Em tempo: já vi (e li) outros posts aqui no grupo sobre o mesmo assunto. Mas como nenhum deles apresenta um resumo (ou passo-a-passo) para a declaração, gostaria de deixar registrada aqui a sugestão. Abraços.

1. Se vc estiver com as ações alugadas no fechamento do ano-calendário, as ações vão estar em posse de outra pessoa. Então como declarar isso? RESP: Você tem o registro dos contratos de aluguel na Bovespa e pode consultá-los via Canal Eletrônico do Investidor (CEI). Então nada muda, as ações são suas por direito. Na delcaraçào anual você continua declarando em Bens e Direitos. Se precisar comprovar, tem as Notas de Corretagem e os contratos de aluguel no BTC via CEI. 2. Os rendimentos (JSCP e Dividendos) também não virão no informe de rendimentos do bando escriturador, pois estarão sendo recebidos pelo tomador e provisionados pela BOVESPA ao doador. Como declará-los então? Já li que o informe do BTC chega na casa do doador até o dia 20/01 do ano-calendário seguinte, mas não seria muito rolo? RESP: veja este post: Bastter.com - Grupos - Forum Aluguel de Ações - Como declarar o reembolso de Dividendos e JSCP que é feito pelo BTC 3. Por essas questões e outras, estou pensando em sempre finalizar todos os contratos de aluguel antes da virada de cada ano, para poder não ter qualquer dor de cabeça. É sensato pensar assim? RESP: Não é necessário. 4. Por fim, seria interessante que o pessoal mais experiente elaborasse um passo-a-passo sobre como declarar no IR: a) Patrimônio referente às ações alugadas; b) Rendimento provisionado (dividendos, JSCP) das ações alugadas; c) Lucro auferido com o aluguel em si (já li que esse lucro deve ser informado como proveniente de renda fixa, já que a taxa é pré-determinada, porém não sei em qual campo da declaração devo fazê-lo. RESP: tem vários posts sobre o assunto. Veja esse outro: #fim" title="Bastter.com - Grupos - Forum Aluguel de Ações - Aluguel e o rolo com IR" target="_blank">Bastter.com - Grupos - Forum Aluguel de Ações - Aluguel e o rolo com IR

Se me permite opniar eu tento evitar o maximo de rolos, por isso - Não compro ou vendo ação. FII, TD ou qq outra coisa depois do dia 15 de dezembro - Pego de volta todas as ações que estão alugadas ou ofertadas para alugar

Grato, @Bugarin

@willben, O Buga já respondeu, mas basicamente pra você entender, o informe das ações que você recebe se chama informe de RENDIMENTOS, ou seja, só serve para declarar RENDIMENTOS. Sua posição é seu controle, declara em Bens e Direitos normalmente. Então, temos: a) Patrimônio referente às ações alugadas: R-> Declara normalmente em Bens e Direitos o total de suas ações, independente de estarem ou não alugadas, de acordo com seu controle pessoal. Repito que o informe recebido não tem qualquer ligação com isso. b) Rendimento provisionado (dividendos, JSCP) das ações alugadas: R-> Não sei o que quis dizer com provisionado, pois não declara nada provisionado, só o que foi recebido. Chega uma carta com os proventos reembolsados, declara em Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, Linha 24 (Outros). c) Lucro auferido com o aluguel em si: R-> Vem cartinha também com os valores, e declara em Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, Linha 06 (Rendimentos de aplicações financeiras). Simples, não?

Com relação a bens e direitos é tranquilo. se vc tem um apartamento alugado ele continua sendo seu e vc o declara em bens e direitos. Com ação ocorre o mesmo, não importa se ela está alugada ou não se vc a comprou ela eh sua e vc declara o rolo eh com os proventos. quando vc recebe JCP na suca conta vc declara em tributáveis na fonte, me parece q quando recebe via aluguel eh tudo em isentos e nao tributáveis. Todo mundo aqui falando que simples, eu nunca fiz aluguel mas me lembro da epoca do IR todo mundo perguntando sobre os proventos, quem era a fonte pagadora ? se jcp tb ia em isentos entao não acho que seja tao simples nao

Acho que o tomador declara os JSCP como tributáveis na fonte. O doador nao, pq a fonte pagadora dele é a BOVESPA e ela tá só transmitindo um recurso já tributado

Entendido, @stever Parece bem simples agora

Se pensarmos que a declaração do IR é uma via de mão dupla, fica fácil entender. Quem vai ter que corresponder às informações passadas à receita pela empresa que distribuiu dividendos ou JSCP é o tomador... E a contra-mão do doador é a BOVESPA

Isso que o @willben falou, @luqteixeira. É simples. :-)

blz

E a fonte pagadora de dividendos reembolsados e taxa BTC seria CNPJ: 09.346.601/0001-25 e BMFBOVESPA S.A. BOLSA VALORES MERC FUT ?

@Bugarin @backpacker o link Bastter.com - Grupos está quebrado. Conseguem restaurar? Queria ver o que faço com o reembolso do BTC. O título do tópico cujo link está quebrado é esse abaixo: : Bastter.com - Grupos - Forum Aluguel de Ações - Como declarar o reembolso de Dividendos e JSCP que é feito pelo BTC Obrigado!

@Bastter é verdade, o link tá quebrado. Eu inclusive tinha esse tópico salvo nos meus favoritos e agora que comecei a fazer a declaração percebi que não tá rolando...

kkkkkkkkkkk Essa foi demais... em tese era pra funcionar melhor pela "lubrificação" :P Mas aqui, achei vários sobre o assunto, mas não o citado, aparece "tópico inválido" mesmo, não é gordura cerebral não, confere lá!

Bom... já que o tópico morreu, o que faço com o "reembolso do BTC"?

Tb to nessa @lucas48 No outro tópico o cadu (não lembro o nick agora) recomendou procurar aqui no grupo de aluguel de ações, mas não vi a informação em lugar nenhum. Não precisa ser o jeito perfeito de declarar, mas queria saber pelo menos como o pessoal declara...

@Bugarin consegue salvar a gente? Obrigado! @juliox

Pessoal, também não achei nada na net inteira falando claramente o que fazer com o reembolso dos dividendos e jcp e os links de tópicos do assunto aqui da bastter estão inválidos, gostaria de saber se dessa forma é correto declarar... "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" código "26 - Outros" CNPJ da Bovespa 09.346.601/0001-25 - Descrição colocar "Reembolso de dividendo BTC abev3" e o valor. Abrir outro campo e preencher novamente com o CNPJ da Bovespa e colocar na descrição "Reembolso de Juros Sobre Capital Próprio BTC BBDC3" e colocar o valor, e assim por diante com as outras ações, estaria correto @Bugarin @luqteixeira ?

Ano passado eu tive ações alugadas, mas no período não teve pagamento de proventos por isso não sei como faz

Pessoal, depois de 2 anos voltei aqui para ver se algo mudou e notei que o tópico foi apagado. Enfim, o que tenho feito é: Lancei tudo como rendimento isento contra o CNPJ da Bovespa. O mesmo CNPJ que veio no informe da Bovespa para os valores pagos pelos Tomadores: Fonte Pagadora: BM&F BOVESPA S.A. - Bolsa de Val,. Merc. e Fut. CNPJ: 09.346.601/0001-25 Essa foi a "conclusão" (ou melhor dizendo, consenso) na época. Estou fazendo assim desde então. Não tive problemas, mas são valores baixos.

o que vem de dividendos tudo bem ir em isentos e nao tributados, agora o que eles pagam de JCP fica estranho pois o normal eh esse ser lançado em tributado exclusivamente na fonte como eu disse eu tive ações alugadas mas no período nao teve proventos, ai ficou mais fácil lançar @Bugarin tem alguma novidade ?

Estava pesquisando sobre o assunto em várias discussões aqui da Bastter e, em uma delas, achei 2 explicações do Bugarin que achei tão bem feitas que até guardei em um arquivo no meu computador. Tomo a liberdade de reproduzi-las abaixo, acho que serão úteis para mais pessoas: ================================== "Todos os rendimentos de aluguel são declarados como Tributação Exclusiva na Fonte. E isto inclui tanto a taxa paga pelo tomador quanto o repasse da Bovespa. Somente os reembolsos de proventos (dividendos, JSCP, correções da SELIC (caso da Petro) são para serem declarados como Rendimentos Isentos e Não Tributáveis. Todos os casos acima contra o CNPJ da Bovespa. []s, Buga." ============================== "O que gera confusão na compreensão de alguns investidores é achar que "Reembolso de Proventos" é igual ao provento em si. O reembolso de JSCP não é a mesma coisa que o JSCP em si. O evento contábil-fiscal do reembolso de qualquer dos proventos é "reembolso". Veja que quando o acionista aluga suas ações, ELE DEIXA DE SER ACIONISTA DAQUELA EMPRESA (ou sua posição é reduzida na quantidade alugada)!!! PORTANTO, A EMPRESA NÃO PAGA OS JSCP para o Doador (Emprestador) das ações. No demonstrativo que a empresa emite para os acionistas, estas ações aluguadas não aparecem (caso ainda estejam alugadas em 31/dez), da mesma forma que não aparecem o respectivo pagamento de JSCP e de nenhum outro provento referentes ao período em que elas estiveram alugadas. O documento que o Doador (Emprestador) recebe é emitido pela Bovespa, lá constando os valores reembolsados. E também tem o extrato do CEI, onde constam os Contratos de aluguel e as respectivas quantidades de ações emprestadas (em 31/dez). São estes dois documentos da Bovespa (e NÃO os da empresa) que são os seus documentos comprobatórios para a declaração de IR. Por isto, é incorreto (conceitualmente) falar que o reembolso de proventos (JSCP inclusive) é a mesma coisa que o provento em si. Do ponto de vista conceitual, o reembolso é na verdade um reembolso de parte do valor emprestado (a lei anterior inclusive tratava por esta nomenclatura), pois é um valor do qual você é o dono por direito de contrato de aluguel. Quando você emprestou suas ações, você emprestou todos os seus direitos; e todos os direitos compõe o valor a ser devolvido [(parte em ações (no caso da sua posição acionária na empresa, inclusive subscrições), parte em dinheiro (no caso dos proventos e bonficações)]. E é por causa deste conceito que o reembolso é tratado como "Rendimento Isento e Não Tributável". E veja também que a fonte pagadora destes reembolsos é a Bovespa, e não a empresa cujas ações o Doador (Emprestador) alugou ao Tomador. Por isto, peço gentilmente que não chame o aluguel de ações de rolo. Não tem rolo nenhum. É uma questão de entender os conceitos da operação e também de entender os aspectos fiscais-tributários envolvidos. Esta nova lei, do final de 2014, inclusive esclareceu (e muito) o aspecto tributário e também corrige uma distorção (vantagem fiscal) que existia no lado do Tomador. []s e tudo de bom, Buga. PS: a nova lei chama o Doador de Emprestador. Como eu nunca gostei do termo Doador (pois eu NÃO estou doando minhas ações!!! rsrs), vou passar a usar o termo Emprestador."

Perfeito, @Fabio27 (E @Bugarin, é claro). Acho que tá mais do que claro a lógica nessa explicação. Sobre ser rolo, eu deixei pra fazer a declaração no último dia e vi que não recebi nada da Bovespa referente a ganhos de aluguel e reembolso. Não consegui acessar o CEI no momento então peguei o extrato do ano todo na Rico, colei no Excel e consegui os valores tanto de reembolso de proventos quanto de ganho líquido com aluguéis. Agora consegui entrar no CEI e lá tem uma área para pegar informativo de reembolso e aluguéis, pena que não funcionou 100%. O de aluguel bateu certinho com o que peguei no Excel, mas o de reembolso só tem até 2014. De qualquer forma, realmente foi fácil mais uma vez (mesmo sem os informes) e o ganho compensou muito.

Peço desculpas por ter criado o tópico chamendo aluguel de ações de "rolo". Depois de ler, ler e ler, vejo que o @Bugarin estava certo o tempo todo. Colo abaixo como fiz para o IR: # Rendimento do aluguel (tributação exclusiva, renda fixa no informe por correspondência da Bovespa): • Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva o 06. Rendimentos de aplicações financeiras ? Clique no botão Novo • No campo Especificação, digite uma descrição como por exemplo: Aluguel de Ações – BM&FBovespa S.A., CNPJ 09.346.601/0001-25 • No campo Valor, digite o valor dos ganhos (rendimento) no fundo exatamente como consta no Informe de Rendimentos, ou o Rendimento Líquido com Aluguel calculado pelo CEI. # Reembolso proventos (isento, vem em informe por correspondência da Bovespa): (1) •"Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" o Código "26 - Outros" ? BM&FBovespa S.A., CNPJ 09.346.601/0001-25 ? Descrição colocar "Reembolso de dividendo/JSCP BTC XXXX3" e o valor. Ja existe um passo-a-passo para aluguel de ações? Se não, fica a dica. Isso acabaria com essas mensagens (erradas, na minha opinião) de que há qualquer rolo.

reavivando o tópico

alguém conseguiu o extrato de Reembolso dos Proventos pelo CEI ?...
aqui fica a tela em branco (esperar pelo correio é dose-já ocorreu vários extravios comigo..., se não tiver jeito vou usar o da corretora mesmo)

Entrei no site do CEI e no informe de rendimentos tenho duas opçoes para gerar o PDF:

2019 (ano calendário 2018, que está me retornando um arquivo sem valores, mesmo tendo alugado ações)
2018 (ano calendário 2017, que está me retornando valores que não batem com os valores de aluguel recebidos em 2018 e que não são de 2017 pois não alugava ação naquela época).

Alguem com situação parecida?

@mancha Mesma situação aqui! :/