Tesouro direto e declaração conjunta
comentada em 09/11/2016 09:21

Bens e direitos pode declarar em qualquer uma. Só preencher o campo CPF do cônjuge nas duas declarações.

@cofapinho Declaração conjunta do casal é apenas uma. Pelo que você escreveu, coloca os títulos comprados em seu nome na declaração de sua esposa e nada na sua declaração. O erro aparece aí. Se a declaração de sua esposa fosse conjunta, não poderia haver a sua declaração. Isso não é declaração conjunta. Colocar seus bens apenas em sua declaração, não altera seu regime de casamento. Era isso que você deveria ter feito.

Caraca, passei 10 anos achando que isso que eu fazia era declaração conjunta... hahaha Nunca deu ruim não. Talvez pq eu informo meu CPF na declaração dela e discrimino que os títulos estão no meu CPF, mas sempre fiquei na dúvida se o que eu estava fazendo era o que eu pensava que estava fazendo. Já vi que não. Obrigado.

A declaração não é conjunta, mas a parte de bens e direitos está correta, todos os bens comuns devem constar em apenas uma declaração, na sua inclui com 99 e informe que os bens comuns estão na declaração de sua esposa.

@cofapinho, Sua dúvida é respondida nas perguntas 436 e 437 do "Perguntas e Respostas IRPF 2016": "BENS E DIREITOS COMUNS — DECLARAÇÃO EM SEPARADO 436 — Como devem ser relacionados, na declaração de bens dos cônjuges, os bens ou direitos comuns que estejam em nome de apenas um deles e a opção for pela Declaração de Ajuste Anual em separado? Quando os cônjuges optarem por apresentar a Declaração de Ajuste Anual em separado, todos os bens ou direitos comuns devem ser relacionados em apenas uma das declarações, independente do nome de qual cônjuge consta na documentação dos referidos bens ou direitos, tais como: imóveis, conta-corrente, veículos, ações. BENS E DIREITOS COMUNS INFORMADOS NA DECLARAÇÃO DO CÔNJUGE 437 — O que deve ser informado na declaração de bens e direitos do cônjuge que não declara os bens comuns, relativamente a esses bens? Na declaração do contribuinte em que não constar os bens e direitos, por constarem na declaração do cônjuge, deve ser incluída informação no campo “Discriminação”, utilizando-se o código 99, relatando que os bens e direitos comuns estão apostos na declaração do cônjuge, informado também o nome e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do cônjuge." Porém, como você é casado em comunhão parcial, tem que ficar atento à existência de bens privativos seus (possuídos antes do casamento). Estes somente podem ser declarados em sua própria declaração, pois não são bens comuns.