Imovel não declarado
comentada em 18/04/2017 19:08

A rigor vc tem q retificar todas declarações passadas observando a competência do recebimento de cada fração ideal. O fato de vc não ter declarado antes não vai te comprometer pois retificando vc está corrigindo um erro por iniciativa própria e se valendo da denúncia espontânea.

@rossano_g No programa Ganho de capital tem uma tabela de atualização de valores. Imaginando que 1/6 do terreno foi transmitido aos seus pais em junho de 1986, esta quota do terreno teria um custo de aquisição de R$ 385,16. Se seus pais sempre estiveram isentos de declarar IR, faça apenas uma declaração este ano incluindo esta fração do terreno nos bens deles, com este preço de aquisição. Na descrição, escreva que foi recebido como herança em 1986. Agora esclareça por favor: 1/6 do terreno que pertencia a sua avó que faleceu ano passado, passou a seus pais e eles lhe doaram ou passou de sua avó diretamente a você ? Quando estas frações de terreno passarem para você, se atualizar o valor pode estar sujeito ao ganho de capital, com o espectivo imposto. É melhor transmitir com o valor atual e reajustar o custo com benfeitorias.

Se eles ensinarem a fazer como que vão lançar multas (((: O negócio é feito pra ninguém saber de nada mesmo.

@Buy_and_hold64 "No programa Ganho de capital tem uma tabela de atualização de valores. Imaginando que 1/6 do terreno foi transmitido aos seus pais em junho de 1986, esta quota do terreno teria um custo de aquisição de R$ 385,16." Ok, não sabia de onde iria tirar esse valor. Meus pais sempre declararam mas não colocaram esse primeiro 1/6 de 1986. O 1/6 de herança de 2016 entrou por R$ 16990,00 (escritura) para meus pais. Ainda no ano passado me passaram por doação o 1/3 (os dois 1/6s) deles por um valor fiscal de R$ 33980,00 (2x 16990)(escritura). Os outros: 1/3 de minha tia veio por doação R$ 33980,00; e o outro 1/3 do meu tio por compra por R$ 63000,00. (>>> os dois que nunca fizeram declaração) Claro que sempre tem rolo... essa ultima parte já esta escriturado no meu nome, mas vou continuar pagando por ela por mais uns dois anos. Quer dizer que mesmo a parte doada sem ter nenhum recurso passado de um lado para o outro tem de pagar ganho de capital??? Não houveram benfeitorias no período, e acredito que devo citar os valores de escritura que já estão diferentes a cada mão que passaram... Efetivamente aqueles pedaços 1/6 que valiam R$ 385,16 foram atualizados na escritura para R$ R$ 16990,00. Grato pela ajuda.

vá ao plantão fiscal da delegacia da receita mais próxima de sua residência e explique o fato. Eles o irão orientar...

@rossano_g No programa ganho de capital tem uma tabela de conversão de valores. O preço que citei, seria o valor em Cruzados dividido pelo fator de conversão de junho de 1986. Se o terreno fosse transferido em outro mês seria outro valor mas não creio que a diferença seria muito grande. E o problema todo foi esta atualização feita. Sabe-se lá por quem e sob qual critério. A sugestão do Fernando1982 é boa. Não haverá problema porque você está tentando regularizar a situação. Eu faria isso.

Sim ir na receita pode ser a melhor opção mesmo... Quanto a atualização, "acho" que foi feita em função do valor que a estado/prefeitura considera o terreno para fins de cobrança de impostos. Grato... :)

@rossano_g Talvez tenha sido. Eles jogam os valores lá para cima para nos esfolar. Só que para a Receita, estes valores não podem ser considerados.