Dùvida: Caso de morte
comentada em 17/05/2017 11:51

o juiz acha tudo fica tranquilo

Nem sempre. Meu padrasto morreu em 2009, minha mãe descobriu que ele tinha umas itub4 ano passado.

O que estiver informado à Receita Federal, ou estiver sob controle do BC (investimentos em instituições financeiras, por exemplo) basta o juiz pedir a informação que os órgãos fornecem. Se tiver imóveis, o juiz vai pedir informação nos registros de imóveis... Se você tem ações, não precisa dizer a ninguém o que tem nem quanto, mas avise que tem, e se ocorrer, basta os sucessores pedirem informação à CVM...

Conforme disseram, o Juiz pede informações ao BC que informa sobre a existência de bens. Nos cartórios dos 5º e 6º distribuidores é possível descobrir escrituras de imóveis lavradas em cartório de notas ou se existe testamento público. Só uma perguntinha: as correspondências das empresas estão indo para qual endereço ? Não vão para sua casa ?

Lembrando o pessoal que, atualmente, o inventário (arrolamento de bens) e a partilha (divisão dos bens) pode ser feita no tabelionato de notas (qualquer um do Brasil). Desde que tenham comum acordo entre todos herdeiros, não haja menor de idade, e esteja presente um advogado. Por isso, é importante ver a declaração de imposto de renda do ano anterior, lá teoricamente tem todo o patrimônio da pessoa. No tabelionato, ao fazer a partilha, é possível já indicar quem vai ficar com as ações ou se serão liquidadas e quanto cada um vai receber. Com a própria escritura, basta procurar a corretora e fazer o que foi decidido na escritura de partilha. Por fim, caso tenha ficado algum patrimônio fora do inventário (por exemplo, ações), é possível fazer um novo inventário somente para este bem. Aconselho todos a fazerem no tabelionato a partilha de bens (desde que não tenha menores e seja de comum acordo), o preço é o mesmo da Justiça e incrivelmente mais rápido.