vai renunciar

Assuntos Gerais
rlvidal  
em 18/05/17 16:09

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
thiagosf84  
em 18/05/2017 16:10
ta falando agora no Plantão da Globo =)
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rlvidal  
em 18/05/2017 16:16
ahhh.. vai mais não.. pô ou caga ou sai da moita.. :)
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murto  
em 18/05/2017 16:18
Ele foi bem enfático, não vai largar o osso nem fodendo.
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rlvidal  
em 18/05/2017 16:26
Não faz sentido. Ainda é o Presidente. Está sendo investigado apenas. Vai pode se defender e se renunciar perderá os direitos políticos. Vamos ver o que o TSE faz com aquela ação da chapa.
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Willian57  
em 18/05/2017 17:02
se renunciar nao perde os direitos, só o foro privilegiado. mas os direitos politicos nesse caso é o de menos. sem foro, ele pode ser preso.
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rlvidal  
em 18/05/2017 17:17
@Willian57 Lei complementar 64, alterada pela chamada da ficha limpa. Art. 1º São inelegíveis: k) o Presidente da República, o Governador de Estado e do Distrito Federal, o Prefeito, os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa, das Câmaras Municipais, que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término da legislatura; Logo, se renunciar perde os direitos. abs.
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DIEMES.VIEIRA.SANTOS  
em 18/05/2017 18:59
Ainda não houve oferecimento da denúncia então está na fase pre-processual, essa regra não se aplica.
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rlvidal  
em 18/05/2017 20:04
@DIEMES.VIEIRA.SANTOS Acho que o artigo nao fala em denúncia, correto? " que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal" Representação ou petição capaz de autorizar abertura de processo.... O cara já está sendo investigado.... Se isto aconteceu é porque houve o oferecimento de alguma representação.. Bem... mas cada um entende a seu modo. @pelágico
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Pelágico  
em 18/05/2017 22:44
Concordo,@rlvidal Já existe procedimento que pode resultar em processo penal, ou seja, se renunciar agora fica inelegível.
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rlvidal  
em 18/05/2017 23:24
ufa @pelágico achei que estava desaprendendo. :))
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DIEMES.VIEIRA.SANTOS  
em 06/06/2017 16:38
Entendi como pré processual, como faz o delegado para abertura de inquérito, ele simplesmente determina. Até então não se trata de procedimento em contraditório, só está juntando elementos de convicção , no caso materialidade, para, então, fazer a representação e o juízo competente decide pela abertura ou não do processo.
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Você está em Assuntos Gerais > vai renunciar
por rlvidal em 18/05/2017 16:09

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