Venda de Imóvel (apto)

Imposto de Renda
agha  
em 03/08/17 13:35

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
Bastter  
em 03/08/2017 13:39
ué, preço de venda - preço de compra = lucro
paga 15% sobre o lucro

agora tem uma tabela eu acho q reduz o imposto de acordo com o tempo do imovel

mas para herança nao sei como fica

acho q pelos valores vale uma consulta a um advogado tributario
normalmente sai de graça
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Venda de Imóvel (apto) - #1 de 29
Dalrymple  
em 03/08/2017 14:04
A herança é isenta, Bastter, mas segundo eu entendi eles venderam o imóvel. Sendo assim, pode incidir o imposto.
O irmão B entra na regra de isenção, pois só tinha esse imóvel cujo valor é menor que R$ 440 mil.
Essa isenção não alcança o irmão A, que tem outro imóvel. ELe deve baixar o programa ganho de capital, inserir as informações solicitadas e o cálculo do imposto será feito automaticamente. O sistema faz a atualização que o Bastter mencionou.
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Venda de Imóvel (apto) - #2 de 29
Dalrymple  
em 03/08/2017 14:09
O pagamento do imposto apurado no programa que eu citei deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte à venda do imóvel. Vc vai ter que declarar isso só no ano que vem. O programa ganho de capital vai gerar um arquivo que deve ser salvo para ser importado no preenchimento da declaração do exercício 2018.
Já o irmão que tem a isenção, não faz nada esse ano. Ano que vem informa o lucro da operação na ficha rendimentos isentos e não tributaveis.
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Venda de Imóvel (apto) - #3 de 29
Dalrymple  
em 03/08/2017 14:22
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Venda de Imóvel (apto) - #4 de 29
Bastter  
em 03/08/2017 15:03
aindaacho melhor contratar um bom advogado tributarista
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Venda de Imóvel (apto) - #5 de 29
agha  
em 03/08/2017 16:14
Obrigado pelas respostas. Pelo que entendi então:

O irmão A vai ter que recolher IR em função do outro imóvel que possui.Deve baixar o programa da receita e recolher no mês seguinte ao da venda.

O irmão B não recolhe nada, em função do valor que lhe cabe (R$ 250K), e por só ter declarado este imóvel. O fato de sua mulher ter 2 imóveis declarados não interfere em nada.
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Venda de Imóvel (apto) - #6 de 29
Dalrymple  
em 03/08/2017 17:08
Se os imóveis forem da esposa, não interfere.
O irmão A pode até ter isenção. A condição é ele comprar outro imóvel com o dinheiro da venda em 180 dias.
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Venda de Imóvel (apto) - #7 de 29
2007  
em 03/08/2017 17:46
" A condição é ele comprar outro imóvel com o dinheiro da venda em 180 dias."
Isso, salvo engano, se ele não fez nenhuma alienação ( venda )de imóvel nos últimos 5 anos
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Venda de Imóvel (apto) - #8 de 29
Buy_and_hold64  
em 03/08/2017 18:16
@agha

As respostas acima estão corretas. Ele não terá isenção por não ser o único imóvel.

Na declaração ano que vem existem duas posiibilidades:

a) imóvel entrou em seu patrimônio este ano: você informará como se fosse um bem adquirido e alienado durante o ano calendário. Informa que recebeu por herança 50% do imóvel, informa os dados do imóvel como endereço e matrícula, e nome e CPF do comprador. Informa por qual valor ele foi incorporado ao seu patrimônio e por quanto está sendo vendido. As linhas 31/12 ficam zeradas.

b) o imóvel já estava em seu patrimônio ano passado: apenas informa dados da venda que citei acima. A coluna 31/12/2016 ficará com o valor com o qual ele entrou para seu patrimônio e a 31/12/2017 ficará zerada.
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Venda de Imóvel (apto) - #9 de 29
agha  
em 03/08/2017 19:07
Obrigado a todos.
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Venda de Imóvel (apto) - #10 de 29
Mr Ax  
em 03/08/2017 20:03
Pessoal !!
Não esqueçam que imóvel de herança pode ser objeto de planejamento tributário.

Os benefícios da antiguidade podem ser reconhecidos na declaração do espólio e ganhar os descontos respectivos.

A atualização do valor se dá na declaração do espólio e já entra na declaração do herdeiro a preço de mercado.

Consultem advogado ou contador que entenda de GCAP.
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Venda de Imóvel (apto) - #11 de 29
Dalrymple  
em 03/08/2017 22:44
Segundo o relato, o imóvel foi passado para os irmãos e foi ou está prestes a ser vendido, @Mr Ax. Como vão mudar o valor informado na declaração do espólio?
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Venda de Imóvel (apto) - #12 de 29
Mr Ax  
em 04/08/2017 13:01
EHCEHC !!

Só é válido se o apto. foi adquirido pelo falecido há muitos anos. lá por 1990 ou antes, porque o desconto de antiguidade tem de ser superior a 50%.

Como o desconto só interessa a um herdeiro tem de calcular as duas situações.

Os valores são modificados por retificação das declarações.
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Venda de Imóvel (apto) - #13 de 29
Dalrymple  
em 04/08/2017 14:34
E se questionarem a discrepância entre o valor do apartamento constante do ato de transferência para os dois irmãos, da declaração do espólio e das declarações dos irmãos?
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Venda de Imóvel (apto) - #14 de 29
Buy_and_hold64  
em 04/08/2017 20:55
@EHCEHC

O valor vai ser atualizado na declaração do espólio. Quando houver a transferência para os herdeiros, este valor já vai entrar atualizado pois os imóveis a partir de agora tem novo custo de aquisição (mais alto).

Quando os herdeiros venderem por um preço próximo ao valor da tarnsferência o IR será menor.
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Venda de Imóvel (apto) - #15 de 29
Dalrymple  
em 04/08/2017 21:57
Sim, mas como a declaração de espólio vai ter um valor diferente do que consta no instrumento jurídico que oficializa a transferência da propriedade para os irmãos?
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Venda de Imóvel (apto) - #16 de 29
Mr Ax  
em 05/08/2017 08:59
@EHCEHC !!

Num inventário existem diversos valores para o mesmo bem.

Exemplo: Um imóvel tem um valor na declaração do espólio, outro valor indicado pelas partes no esboço de partilha, outro para fins de ITCMD e finalmente o valor de transferência aos herdeiros.

Para fins de IR e GCAP só interessam o primeiro e o quarto valor. Os demais tem outras finalidades.

Note que escrevemos retificar declarações, no plural. Significa retificar três declarações.
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Venda de Imóvel (apto) - #17 de 29
Dalrymple  
em 05/08/2017 12:58
Se eles retificarem as declarações para aumentar o valor que vinha sendo declarado pelo de cujus, vão ter que pagar imposto. Resposta à pergunta 577 do Perguntas e Respostas da Receita Federal: Se a transferência dos bens ou direitos for efetuada por valor superior àquele que vinha sendo declarado, a
diferença a maior sujeitar-se-á à incidência do IR sobre à alíquota de 15%. Ou seja, diminui o valor a pagar na venda, mas cria a obrigação de pagar imposto na transferência do de cujus para os herdeiros.
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Venda de Imóvel (apto) - #18 de 29
Mr Ax  
em 06/08/2017 18:38
@EHCEHC !!

Quando falamos lá em cima de planejamento não significa não pagar imposto. Significa pagar menos legalmente.

Aliás, aqui no Fórum é vedado fazer apologia de sonegação de tributos.

Reconhecer ganho de capital na declaração final de espólio significa pagar imposto ou não, na data da partilha. O não pagar depende da data da aquisição do bem pelo falecido. Isto tem de ser considerado.

Procure quem entenda deste assunto para eventualmente se beneficiar legalmente de
descontos que esta alternativa oferece.
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Venda de Imóvel (apto) - #19 de 29
Buffon  
em 28/04/2019 20:52
Pessoal, fiquei em dúvida com esse tópico. Passei por uma situação muito semelhante (irmão A e irmão B). Eu sou o irmão B, só que solteiro.

Pesquisando na internet, o que encontrei foi que o valor de referência para saber se paga imposto é o valor total da venda do imóvel, não o valor dos 50% que possuía na venda. Dessa forma, o irmão B, mesmo ficando somente com 275 mil na venda teria que pagar imposto, pois o imóvel foi vendido por valor superior a 440 mil.
Alguém possui alguma referência oficial para responder essa questão? Procurei e não achei.
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Venda de Imóvel (apto) - #20 de 29
Bastter  
em 28/04/2019 22:49
acho muito dificil q isso esteja correto
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Venda de Imóvel (apto) - #21 de 29
Buy_and_hold64  
em 29/04/2019 11:16
@Buffon

A isenção de IR para vendas de imóveis por valor até R$ 440 mil é concedida pela Lei 9.250/1995.

Art. 23. Fica isento do imposto de renda o ganho de capital auferido na alienação do único imóvel que o titular possua, cujo valor de alienação seja de até R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), desde que não tenha sido realizada qualquer outra alienação nos últimos cinco anos.

E regulamentada pela IN 84/2001 da Receita Federal

Art. 29. Na determinação do ganho de capital sujeito à incidência do imposto são excluídos os ganhos de capital decorrentes de:

I - alienação, por valor igual ou inferior a R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), do único imóvel que o titular possua, individualmente, em condomínio ou em comunhão, desde que, nos últimos cinco anos, não tenha efetuado alienação de imóvel, a qualquer título, tributada ou não;

§ 1o Na hipótese do inciso I do caput:

II - o limite de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) é considerado em relação:

a) à parte de cada condômino ou co-proprietário, no caso de bens ou direitos possuídos em condomínio;

Sendo assim, entendo que cada um tem direito a alienar metade do imóvel por até R$ 440 mil (total da venda R$ 880 mil) sem ter de pagar IR.

Para tirar a dúvida, sugiro que preencha o programa Ganho de capital (GCap) que ele vai confirmar esta isenção. O programa pode ser baixado no site da Receita Federal. Segue o link:

http://receita.economia.gov.br/programas-para-download/programas-para-voce

A legislação está nos links abaixo:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9250.htm

http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/imprimir.action?visao=anotado&idAto=14400 
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Venda de Imóvel (apto) - #22 de 29
Buffon  
em 29/04/2019 23:55
@Buy_and_hold64

Muito obrigado pela resposta.

Eu tinha ficado em dúvida com o GCAP porque quando preenchi os campos do programa não tinha ficado claro para mim se o campo "valor de alienação" era referente à minha parte ou ao valor total do imóvel. 

Mas agora com o texto da IN da Receita ficou bem claro. Agradeço pela ajuda.
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Venda de Imóvel (apto) - #23 de 29
Buy_and_hold64  
em 30/04/2019 11:16
@Buffon só para tirar a dúvida. Você prencheu o GCap considerando apenas a sua parte, certo ? E ele confirmou a isenção ?
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Venda de Imóvel (apto) - #24 de 29
M.A.D.  
em 30/10/2020 20:47
Ola, aproveitando o tópico, tenho uma dúvida.

Digamos que o irmão A e o irmão B, possuem  cada um 1/2 de um terreno e venderam este imóvel.

No Gcap foi apurado o ganho de capital de ambos e o irmão A se dispos a pagar o imposto devido do total da venda.

A DARF poderá ser gerada apenas pelo irmão A com valor total sobre a venda?

Caso seja, o irmão B consegue (ou precisará) exportar o arquivo gerado pelo Gcap em sua DIRPF?
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Venda de Imóvel (apto) - #25 de 29
Bastter  
em 30/10/2020 21:26
vcs fazem estas coisas na vida com q objetivo?
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Venda de Imóvel (apto) - #26 de 29
Mr Ax  
em 30/10/2020 21:44
Cada um deve apurar o IR GCAP sobre a sua parcela.  Se não, não consegue dar entrada no ganho na declaração.
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Venda de Imóvel (apto) - #27 de 29
M.A.D.  
em 30/10/2020 21:52
Valeu @Mr Ax e @Bastter, esses irmãos são sem noção mesmo..rs
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Venda de Imóvel (apto) - #28 de 29
Buy_and_hold64  
em 30/10/2020 23:46
@M.A.D. ao gerar o DARF só pode colocar o CPF de um dos irmãos. Este CPF é quem terá pago o imposto. O outro estará com um problema com a Receita.
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Venda de Imóvel (apto) - #29 de 29

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Você está em Imposto de Renda > Venda de Imóvel (apto)
por agha em 03/08/2017 13:35

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