Ajuda dos amigos, em particular dos advogados
comentada em 13/10/2017 13:09

@erikbsb, primeiramente meus sentimentos. Que Deus possa te dar forças e confortar sua família.


Se todos forem maiores e capazes, estando de comum acordo, o inventario pode ser extrajudicial, o que já ajuda bastante. Mas mesmo o inventário extrajudicial exige a presença de um advogado, pois tanto a petição de inventário quanto a escritura final tem que ser assinadas por um.

Tem um prazo de 60 dias para da entrada.

No mais, é reunir toda documentação e procurar um advogado. Ele vai formular o pedido de processamento em um cartório de notas da sua escolha, um de vocês vai ser nomeado inventariante (é quem vai administrar e responder pelo espólio), e o ultimo passo, e talvez o mais demorado, é procurar a Secretaria da Fazenda Estadual para dar entrada no recolhimento do ITCMD.

Como ele deixou uma esposa e era casado em comunhão total, verificaria com o advogado a possibilidade de tirar da sucessão, ou seja ver o que realmente fica como patrimônio próprio de sua mãe. Menor base de cálculo, menor alíquota para o ITCMD.
Se o bem imóvel for único e residencial há uma faixa de isenção para o itcmd, tem que ver qual o teto do seu estado.

Enfim, tem uma série de desdobramentos que realmente só um acompanhamento especializado para ir cuidando, mas basicamente é isso: dar entrada no inventário extrajudicial e depois abrir um processo adm pra calculo do valor venal do imóvel, somar com os outros bens do espólio e pagar o itcmd.

Em linhas gerais, é isso. Espero ter ajudado.

ajudou demais! o primeiro passo é o mais difícil. obrigado

@erikbsb

Primeiro, meus pêsames à família.

Seguindo na resposta. Como o regime era de comunhão, a sua mãe terá direito a metade do patrimônio, mas não será herdeira. Somente os filhos serão herdeiros (salvo se ele deixou testamento).

A sua mãe é meeira, mas não herdeira. Neste caso, vocês terão que herdar e doar para a mãe de vocês. Art. 1829, I, CC.

O advogado vai orientar como pagar menos impostos dentro da lei (por ex. herdar a metade da casa e deixar em usufruto para a mãe de vocês).

Como o amigo disse, vai precisar de advogado. O tabelião (será feito em tabelionato de notas e pode ser em qualquer lugar) entende perfeitamente esses tramites, mas precisa de um advogado para assinar. Tenta procurar um advogado que seja de confiança e que possua um mínimo de conhecimento na área (as vezes tem alguém na família).

Quanto aos impostos, não se preocupa quando é para receber o Estado, a União e o Município são extremamente ágeis.

Qualquer coisa pergunta aqui que tentamos ajudar.

@erikbsb

Conversando com a minha esposa, ela deu outra solução, mas só serve se tu e a tua irmã não tiverem descendentes (filhos).

Seria tu e a tua irmã renunciarem à herança, os próximos sucessores seriam teus filhos. Mas, caso não tenham filhos, os próximos sucessores serão os ascendentes do teu pai e a tua mãe; ou seja teus avós paternos e a tua mãe. Se não tiver mais avós paternos, será a tua mãe a sucessora legítima.

Caso tenham filhos, estes também podem renunciar, acarretando na sucessão pelos ascendentes e pela tua mãe. Entretanto, se forem menores deverá ser feito judicialmente e provavelmente o Juiz não vai autorizar a renúncia.

Enfim, é bem complicado juridicamente falando. Há diversas possibilidades.

A mais fácil é herdar o imóvel e colocar em usufruto para a tua mãe. Sobre os demais bens (contas bancárias e ações) terá que receber a metade, pagar o ITCMD e depois doar a tua mãe (pagando novamente imposto de doação). Também terá implicações quanto ao imposto de renda, mas isso realmente não sei responder.

Doação paga imposto, as vezes é melhor deixa ele como usufrutuaria

Ela

Se suceder paga ITCMD, se doar paga ITCMD também. Acho que a melhor opção seria deixar o máximo pra ela pela meação. Tentar doar/suceder o minimo possível pra diminuir a aliquota do imposto.

Alíquotas no DF.
Art. 13. O imposto observa as seguintes alíquotas:
I - 4% sobre a parcela da base de cálculo que não exceda a R$ 1.073.900,00;
II - 5% sobre a parcela da base de cálculo que exceda R$ 1.073.900,00 até R$ 2.147.800,O0;
III - 6% sobre a parcela da base de cálculo que exceda R$ 2.147.800,O0.

Isençao no DF:
II - ao herdeiro ou legatário, na transmissão causa mortis, desde que o patrimônio transmitido pelo de cujus não ultrapasse o valor de R$ 85.958,90 (oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos).

Detalhe: §3º A isenção prevista no inciso II refere-se ao patrimônio total transmitido pelo de cujus ao herdeiro ou ao legatário.

@Fabiano13 minha irmã tem um filho e eu duas. Todos menores, aí como voce disse gera muita confusao

Nao existe testamento

Agradeço a todos. Amanhã vou ao cartorio

@erikbsb estamos aqui para ajudar.

Tem que ir no tabelionato de notas (não é cartório).

Um dica. Como em Brasília deve ter vários tabelionatos de notas, vê na internet se não encontra muitas queixar contra o tabelionato que pretende ir. Daí vai em outro. Pode ser em qualquer um da cidade.

Alguns tabelionatos tem site e postam diversas informações. Também vale uma consulta no site para ver se já tem a lista de documentos.

bom demais. obrigado

Erikbsb, meus sentimentos. Sobre a contratação de advogado, ela é obrigatória, mas o duro é o cara cobrar percentual do patrimônio, como diz a tabela da OAB, se for um patrimonio maior, da para acertar um valor fixo com o advogado e não um percentual, pois o trabalho é o mesmo. É como qualquer imóvel em Brasília custa uma grana, acaba saindo bem caro.

Qual seria um valor fixo razoável? pois o imovel é realmente de um valor alto