Pessoal, tenho uma questão que me tira um pouco a tranquilidade.
Recebi algumas doações ao longo da vida: em 2010, por volta de 15.000 reais do meu avô; em 2014, 40.000 reais de minha mãe. Nenhuma delas foi declarada, foram simples transferências bancárias. Até a declaração de 2016, meu pai me colocava como dependente na declaração dele, mas só isso, não colocava o saldo das minhas contas bancárias nem investimentos em RF. Na declaração de 2017 eu não apareci como dependente na declaração dele por conta de um estágio que fiz: incluindo a renda, o imposto a pagar seria maior.
Ainda estou na faculdade, nunca fiz a minha própria declaração porque nunca me enquadrei nos critérios da receita, talvez somente em 2014, pois houve a doação de 40.000 + rendimentos de poupança, o que ultrapassaria o teto de isenção de rendimentos não tributáveis daquele ano. Em relação ao ITBI, sei que essa doação de 2014 estava isenta, mas ainda assim não foi declarada no âmbito estadual.
Tenho medo de declarar e ser chamado a prestar esclarecimentos por conta desse patrimônio que estaria aparecendo "do nada". O que eu poderia fazer é deixar para declarar apenas quando tiver um emprego fixo e de fato me enquadrar nos critérios da receita e, em caso de problemas, alegar que o patrimônio foi acumulado ao longo dos anos em que não estive obrigado a declarar. Dizem que a Receita só pode pedir esclarecimentos sobre as declarações dos últimos cinco anos, então – posso estar falando bobagem – a declaração de 2015 iria "prescrever" em 2020, de modo que eu não precisaria prestar esclarecimentos sobre o patrimônio anterior a 2015.
Vocês acham que pode dar problema mesmo assim? Deveria declarar agora e ver o que acontece para evitar multas e juros mais pesados?
Obrigado!
