Confisco de dinheiro

Assuntos Gerais
tpetri  
em 02/01/18 20:56

Comentários

Último comentário Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
oxe  
em 02/01/2018 21:00
O dinheiro em conta corrente é o primeiro a ser confiscado pelo Judiciário através de um sistema do Bacen.

Já a poupança só em casos mais específicos pode ser penhorada.
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Confisco de dinheiro - #1 de 36
Bastter  
em 03/01/2018 02:44
tudo tem risco tudo pode ser confiscado
ficar paranoico nao te defende

o q te defende eh

investir em voce
diversificação inclusive no exterior
passaporte
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Confisco de dinheiro - #2 de 36
Limitless  
em 03/01/2018 03:06
Pra quem não ta sabendo, o sistema BacenJud vai mudar e a partir do dia 22/01/2018, vai passar a abranger além de bancos e cooperativas de crédito (conta corrente e poupança), empresas financeiras, distribuidoras e corretoras de títulos e valores mobiliários (ações, fundos de investimentos, tesouro direto, etc). Ainda, as ordens de bloqueio não serão realizadas somente uma vez por dia, mas permanecerão em vigor durante todo o dia.
Finalmente uma boa notícia para os credores e uma péssima noticia aos devedores.
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Confisco de dinheiro - #3 de 36
oxe  
em 03/01/2018 09:42
Finalmente mesmo, o sistema vai ficar muito mais efetivo.

Por isso, fica mais evidente a necessidade de uma reserva de valor. O governo pode confiscar qualquer coisa, é importante ter meios de sobreviver ou fugir em casos extremos.
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Confisco de dinheiro - #4 de 36
AdrianoVP  
em 03/01/2018 11:43
Até no exterior tem risco, o governo poderia, por exemplo, aumentar os impostos para aplicações lá fora ou, em casos mais extremos, obrigar o investidor a repatriar os recursos.

Agora uma coisa que eu não entendo quando o cara tem ações de uma empresa o governo pode confiscar isso ?
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Confisco de dinheiro - #5 de 36
MarkFord  
em 03/01/2018 11:47
Pra chegar ao ponto de obrigar quem tem investimento no exterior a repatriar, demora. E, que tem juízo, vai ter saído do país muito tempo antes disso. Aliás, acho pouco provável conseguirem fazer isso, ainda mais para quem tem dupla-nacionalidade. É esdrúxulo demais. Muito mais fácil pegar o dinheiro de quem está aqui. Dá menos trabalho. Ademais, quem tem dinheiro no exterior é a minoria da minoria. O grosso do dinheiro está aqui. Nem vale a pena, ao meu ver, para o governo tentar fazer isso.
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Confisco de dinheiro - #6 de 36
Bastter  
em 03/01/2018 11:53
nao vejo como obrigar a repatriar dinheiro declarado, legal
so ha como obrigar se for ilegal
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Confisco de dinheiro - #7 de 36
AdrianoVP  
em 03/01/2018 12:47
Como funciona o confisco no caso de ter ações brasileiras ?
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Confisco de dinheiro - #8 de 36
oxe  
em 03/01/2018 12:47
@Bastter

O governo pode bitributar, se quiser. Além dos 30% lá dos EUA, pode aplicar outta alíquota aqui e acabar inviabilizando o patrimônio no exterior. Também pode impor restrições aos investimentos no exterior, como faz a China. Aliás, acho que a Austrália é o Japão também têm algum tipo de restrição dessas porque a Zackstrade, salvo engano, não permite a abertura de conta desses países em virtude de algum tipo de restrição legal.

Também dá pra fazer como os EUA, que acho que é o único país que tributa rendimentos de seus cidadãos onde quer que eles residam. Você não pode escapar da tributação dos EUA, inclusive sobre rendimentos do exterior, mesmo que vá morar em outro país, a única opção é se você renunciar à nacionalidade estadunidense.

Outra possibilidade de o governo (Judiciário no caso) interferir é mandar penhorar bens no exterior. Não dá pra penhorar diretamente, mas dá pra solicitar ao Judiciário do outro país pra fazer isso. Inclusive, há vários acordos em vigor ou em discussão pra facilitar a investigação e bloqueio de bens entre países, com a justificativa de combater lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
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Confisco de dinheiro - #9 de 36
oxe  
em 03/01/2018 12:50
@AdrianoVP

Se você for cobrado judicialmente e o juiz decidir que você deve pagar algum valor, o processo entra na fase de execução, que é justamente o momento de ir atrás dos seus bens (isso se você não pagar voluntariamente, claro). O Judiciário tem um convênio com o Banco Central pra poder bloquear seu saldo em conta corrente e poupança em qualquer banco brasileiro. O colega trouxe a informação de que a partir agora de janeiro esse convênio também vai permitir o bloqueio de suas ações e outros valores mobiliários, tipo TD e FII. É bem fácil fazer o bloqueio por esse sistema, o servidor do Judiciário só joga o CNPJ ou CPF do devedor e manda bloquear, é feito na hora.
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Confisco de dinheiro - #10 de 36
Bastter  
em 03/01/2018 12:52
sim, tudo pode acontecer
a defesa?

- investir em voce
- diversificar bastante inclusive no exterior e nao se esquecer de imoveis e outros ativos reais

e nao garante tudo
qq coisa pode acontecer
e nao ha como se defender de tudo
ficar paranoico nao adianta nada
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Confisco de dinheiro - #11 de 36
oxe  
em 03/01/2018 13:01
Sim, concordo.

Por isso que existe a reserva de valor e o plano de fuga.

Conhecer inglês, manter a saúde, passaporte válido, reserva de dólares, imóveis inclusive no exterior (se puder), diversificação entre países, formação útil em outros países, etc.

Só to dizendo que o risco existe e ninguém pode negligenciar a importância da reserva de valor. Qualquer coisa pode acontecer.
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Confisco de dinheiro - #12 de 36
oxe  
em 03/01/2018 13:02
Aliás, a resistência ao confisco é um dos principais atributos de algumas criptomoedas para que elas tenham um papel na reserva de valor.
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Confisco de dinheiro - #13 de 36
AdrianoVP  
em 03/01/2018 13:17
@oxe na época do Collor as ações não foram confiscadas, qual o seu ponto de vista com relação a isso ?

A pessoa física que não deve nada para o governo, tem ações brasileiras em seu nome, por ser tratar de um ativo real, estão mais protegidas que na renda fixa ?
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Confisco de dinheiro - #14 de 36
oxe  
em 03/01/2018 13:19
@AdrianoVP

A renda fixa também pode ser "confiscada". O termo técnico é penhora, não confisco, na verdade. Confisco tecnicamente é outra coisa.

Ações, renda fixa, conta-corrente, veículos, imóveis, etc, tudo pode ser penhorado facilmente pelo Judiciário. Basta que o juiz entenda que você deve algo a alguém.
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Confisco de dinheiro - #15 de 36
AdrianoVP  
em 03/01/2018 15:50
@oxe minha dúvida é sobre um outro ponto de vista, o pacote do Collor de 15 de março de 1990 determinou que as quantias superiores a 50 mil cruzados novos depositadas em contas de poupança fossem bloqueadas e remetidas ao Banco Central, já quem possuia ações naquela época não tiveram bloqueio nenhum.

Agora a dúvida é a seguinte, se o governo aprontar com o povo, as ações estão mais protegidas por serem ativos reais ou não tem diferença nenhuma eles podem tomar posse da mesma forma ?
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Confisco de dinheiro - #16 de 36
sniper  
em 03/01/2018 15:52
Pra contornar uma situação extrema de virar um governo mais totalitário que force repatriação e/ou tente confiscar bens no exterior usando da cooperação do governo daqueles países, só abandonando o país mesmo e indo p/ algum outro país onde você tenha cidadania e que não realize penhora/confisco/extradição sob pedido do Brasil quando os bens forem de um cidadão de lá.

Em alguns países subdesenvolvidos dá pra pegar cidadania de forma bem simples que exige pouco capital e pouco tempo.

Em países desenvolvidos geralmente leva mais tempo ou exige mais recursos. Dependendo do país tem a opção de obter cidadania por empreendedorismo: abrindo ou adquirindo um pequeno negócio que exija um investimento em torno de 100k-200k e gere alguns empregos como uma padaria, oficina mecânica ou algo assim e mantendo essa empresa ativa (e com aqueles funcionários) pelo período exigido em lei que provavelmente vai ser em torno de 5 anos. Aí vira cidadão, vende a empresa e segue a vida como quiser.

Pra quem não quiser cuidar de uma microempresa por 5 anos, muitos países tem opção de obter a cidadania via investimento passivo. Comprando imóveis, fração de hotéis, cotas de algum empreendimento pré-selecionado ou autorizado pelo governo, etc. e geralmente também tendo que manter esses investimentos por cerca de 5 anos antes de poder vender. Esse tipo de cidadania normalmente exige um investimento maior, normalmente de usd/eur 500k em certos países europeus e EUA, aud 1.5 milhão na Austrália e chegando a até valores na faixa de 2 milhões de libras no caso de países como Reino Unido.
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Confisco de dinheiro - #17 de 36
_Black  
em 03/01/2018 20:09
Quem tem mais dinheiro pode ter uma holding no exterior.
O governo não vai ter nenhuma jurisdição sobre isso.
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Confisco de dinheiro - #18 de 36
oxe  
em 03/01/2018 20:15
@AdrianoVP

Ativos reais não têm segurança maior contra confisco. Um governo autoritário pode confiscar qualquer coisa sob sua jurisdição. Mesmo um governo democrático pode "confiscar" qualquer bem sob sua jurisdição com uma boa justificativa (ou seja, desde que haja uma lei que permita isso, como no caso da execução de dívidas no processo brasileiro).

Ativos reais vão te oferecer maior proteção é contra a inflação, não contra o confisco. Como a inflação é um perigo mais provável e imediato e que também aparece muitas vezes caso o governo seja autoritário, então ativos reais dão mais proteção que RF, sim.

Mas pra proteger contra confisco de verdade, tem que ter reserva de valor. Mesmo assim, não é uma proteção completa, é só mais um nível de segurança.
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Confisco de dinheiro - #19 de 36
MarkFord  
em 03/01/2018 20:25
Quanto mais dificultar a vida de governos espoliadores, melhor. Mas o oxe tem razão. Se governos resolverem espoliar o individuo, é bem difícil escapar (praticamente impossível). O importante é dificultar ao máximo, mas nada é garantido.
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Confisco de dinheiro - #20 de 36
Sun135  
em 03/01/2018 20:29
Na época q o @Bastter foi fiscal do Sarney o governo confiscou bois no campo dos "inimigos do povo"...
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Confisco de dinheiro - #21 de 36
Bastter  
em 03/01/2018 20:57
sarney e collor confiscaram RF
nao se meteram com açoes

nao estou dizendo q nao possa acontecer
apenas respondendo a pergunta
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Confisco de dinheiro - #22 de 36
Bastter  
em 03/01/2018 20:58
nada disso adianta para nada
por isso fiz o chat sobre isso

invista em vc e faça reserva de valor

eh o q se pode fazer

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Confisco de dinheiro - #23 de 36
Dalrymple  
em 03/01/2018 22:19
@sniper, em quais países subdesenvolvidos é possível obter cidadania com investimentos baixo e pouco tempo?
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Confisco de dinheiro - #24 de 36
sniper  
em 04/01/2018 00:32
@Dalrymple

O tempo normal é uns 5 anos. Rápido no caso seria 1-3 anos.

No Peru se não me engano vc pega visto de residente investindo usd 30k e em 2 anos como residente pode pedir cidadania. Mas essas regras mudam o tempo todo tem que ir olhar como está hoje.

Se vc não quiser pagar pela cidadania nem abrir microempresa mas tiver patrimônio tem uma alternativa: vários países vão permitir que vc resida lá comprovando aposentadoria ou renda passiva (aluguéis, dividendos, rendimentos financeiros, etc.). Dos países que permitem isso, muitos tem uma regra que após um tempo X morando pode pedir cidadania.

Tem que ver qual país serve p/ vc e pesquisar. Se der um google em cheap (ou fast) citizenship by investment vai aparecer exemplos como República Dominicana que exige pouco e deixa pedir cidadania após 6 meses e alguns outros na América Central.

Dos países que exigem mais capital (tipo 150k-500k ou mais) alguns não exigem que o investimento seja em empresa podendo ser em imóveis ou títulos públicos.
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Confisco de dinheiro - #25 de 36
RenatoSal  
em 07/01/2018 01:26
@ AdrianoVP

Eu entendo que caso o governo confisque as ações ele estaria na prática tomando as empresas para si, você deixaria de ser sócio no caso desse tipo de confisco, por isso não é algo prático ou fácil. A não ser que você viva na Bolívia ou Venezuela.
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Confisco de dinheiro - #26 de 36
everaldojau95  
em 07/01/2018 08:21
A divida publica crescendo como está, se chegar a 100% do PIB, não seria enorme o risco do governo dar default no tesouro direto?
Ou mudar o que foi acordado, tipo vc tem um titulo que paga 6,5% mais inflação e receber 1% ?
Nesse caso do governo não honrar os títulos publicos, acredito que no Brasil, somente ações, imoveis, ouro,prata e talves dolar protegeria o patrimônio.
Mas o que mais preocupa na minha opniao é o abismo da dívida publica que só aumenta.
Como disse o patrão, tem que diversificar e deixar de paranoia
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Confisco de dinheiro - #27 de 36
Turco1  
em 07/01/2018 10:11
Apocalipse Zumbi :

A emenda constitucional de número 32 que modificou o artigo 62 da Constituição não permite a edição de medida provisória que viabilize o confisco de ativos desde 2001.

O texto diz assim:
§ 1º É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria:
II – que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro;

Desta forma, no dia que alguém pretender confiscar ou bloquear bens das pessoas, isto não poderá ser feito do dia para a noite através de uma medida provisória (como aconteceu no passado). O assunto terá que ser debatido e votado então imagine o que aconteceria na população e nos bancos "durante este debate".

Ok, mas sou zumbi de carteirinha então penso que a equipe econômica pode atropelar tudo, confiscar o que quiser, não respeitar leis, optar por arrecadar 2 Tri em impostos e não honrar 50 bi no TD, que não irá imprimir dinheiro e gerar inflação, enfim acredito no caos.

Aí, prezado, para se salvar só não sendo brasileiro ou então já estar fora do país há tempos.
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Confisco de dinheiro - #28 de 36
Turco1  
em 07/01/2018 10:16
Só pra finalizar :

Carlos Ari Sundfeld, professor de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), destaca que a emenda que diz respeito ao confisco proíbe a edição de medida provisória, mas não elimina a hipótese de confisco por meio da proposição de uma nova lei. Ainda assim, o projeto de lei teria de ser submetido ao Congresso Nacional e os investidores teriam tempo de resgatar seus recursos antes que ele fosse aprovado.

Mesmo ao considerar um cenário extremo, em que o governo decretasse um feriado bancário para que o confisco passasse no Congresso sem que a população sacasse seu dinheiro, a tática também não daria certo. “Mesmo que 100% do Congresso fosse a favor, imaginar um mês para aprovar esse tipo de lei já seria um sonho, e se os bancos ficassem fechados por esse período a economia quebraria”, diz Sundfeld.

O professor da FGV diz que o STF nunca julgou a constitucionalidade do confisco realizado em 1990 porque não teve condições políticas e econômicas de fazê-lo, mas a maioria das ações judiciais julgadas posteriormente consideraram que o confisco é inconstitucional, o que sugere que esse seria também o desfecho em uma eventual reprise do sequestro da poupança.
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Confisco de dinheiro - #29 de 36
LUZ  
em 07/01/2018 10:40
@RenatoSal

Pensava isso também,mas mudei de opinião depois que vi isso


Bastter.com - Grupos - Forum Tranquilidade Financeira - A história da bolsa de Lisboa desde 1900


A gente costuma pensar assim,mas a verdade é que alguns políticos adoram retrocesso,não aprendem com a História,gostam de repetir erros

Assistimos recentemente o governo anterior deposto a tentar controlar inflação segurando preço de gasolina e de tarifas,sendo que comprovadamente isso nunca funcionou

O atual governo está tentado "flexibilizar"(na verdade vão acabar com ela) a tal Regra do ouro,que impede emissão de dívida pública para pagar custeio

Parece que estão fazendo todo o possível para que volte a inflação descontrolada

Enfim
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Confisco de dinheiro - #30 de 36
Dalrymple  
em 07/01/2018 11:01
Vocês sabem se alguma vez na história um governo expropriou imóveis em vez de confiscar ativos financeiros?
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Confisco de dinheiro - #31 de 36
yivan  
em 07/01/2018 12:43
Governos comunistas e nazistas expropriaram tudo, imóveis comerciais, residenciais, equipamentos, tudo. Expropriaram ativos financeiros e metais preciosos.

Qualquer bem tangível é passível de expropriação.

O que não dá para expropriar são: o conhecimento, bens não declarados no exterior e criptomoedas. Estas podem ser "invalidadas" com a proibição total de negociação.
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Confisco de dinheiro - #32 de 36
Bastter  
em 07/01/2018 12:57
assistam a parte q eu falo do neurocirugiao
a unica coisa q nao podem tirar de vc eh o q vc eh
portanto invistam em voces

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Confisco de dinheiro - #33 de 36
oxe  
em 07/01/2018 13:01
Gente, a História não é garantia de nada. Tudo pode acontecer. E qualquer vedação legal, como essa da Constituição, pode ser flexibilizada pelo STF. Qualquer direito ou garantia pode ser suspenso.

Além disso, não é preciso confiscar poupança através de MP. Judiciário faz isso o tempo todo, por exemplo, tem que confiar muito no sistema pra achar que não tem risco de você ser condenado e perder boa parte do patrimônio.

Mais uma coisa, convulsão social pode gerar ruptura da ordem jurídica. Aí vem outra Constituição. Aconteceu em outros países latino-americanos e no próprio Brasil várias vezes no século XX.

Mais uma, pode até não ter confisco, mas a inflação destrói o poder aquisitivo da moeda. A vida pode se tornar inviável, faltar até comida e papel higiênico. A insegurança pode alcançar patamares alarmantes. Em suma, a vida tranquila pode se tornar impossível ou perto disso.
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Confisco de dinheiro - #34 de 36
Bastter  
em 07/01/2018 13:05
repitam 10 vezes

- a unica coisa que nao podem tirar é o que você é

sabendo disso voce

1 - diversifica bastante inclusive internacional e faz reserva de valor internacional tb e mantem passaporte em dia e se possivel de outra nacionalidade tb

2 - investe em voce, na sua formaçao e na sua capacidade de criar

o resto eh totalmente inutil
fica especulando o q pode e o q nao pode acontecer
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Confisco de dinheiro - #35 de 36
MarkFord  
em 07/01/2018 13:06
Constituição é só um dique que retarda o avanço da revolução, mas não o impede. Constituição não é garantia de nada, ainda mais em país de terceiro mundo. O que se pode fazer é dificultar a espoliação, com investimento no exterior e com reserva de valor pra ser usada em emergências. No mais, é aquilo que o bastter disse: invista na sua formação e seja criativo. Enfim, seja alguém que sabe prestar serviços de excelência, que seja diferenciado.
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Confisco de dinheiro - #36 de 36

Notificar 1º comentário Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei

Você está em Assuntos Gerais > Confisco de dinheiro
por tpetri em 02/01/2018 20:56

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