Não faz sentido
comentada em 26/01/2018 18:56

Tudo é invertido no removido....a educaçao basica....que deveria ser prioridade...fica a cargo dos municipios...que recebem arrecadam merreca

Existem duas coisas aí.

A primeira é que esse gráfico é enganoso porque boa parte da arrecadação do governo federal é transferida pros Estados e Municípios. Inclusive, vai dinheiro a rodo de verba de Educação pros municípios, em algumas cidades do interior é quase o orçamento todo.

A segunda coisa é que isso ocorre porque quase toda a arrecadação estadual e municipal vem de impostos e não podem ser criados impostos novos sem previsão na Constituição Federal (coisa que não é muito fácil de ocorrer). Além disso, há várias garantias constitucionais contra impostos, por exemplo, você não pode cobrar dois impostos sobre a mesma coisa.

Já a arrecadação federal vem de impostos também, mas há, além dos impostos, contribuições sociais. Contribuições sociais são uma aberração jurídica criada pela Constituição Federal e que permitem bitributação: você pode cobrar contribuição social em cima da mesma base de cálculo de um imposto ou de uma taxa. Por exemplo, as empresas contribuem imposto de renda sobre o lucro e há também a contribuição social sobre lucro líquido. Além disso, novas contribuições sociais podem ser criadas pela União (só na esfera federal) por lei ordinária.

Antes da CF, todo tributo ou era imposto, ou taxa, ou contribuição de melhoria. Como cada um desses tributos tem uma base de cálculo bem distinta do outro, não havia tanto espaço pra manobra. Você só conseguiria cobrar mais aumentando a alíquota de um desses tributos (especialmente taxa e imposto) ou criando um novo tributo na Constituição. Hoje, isso é frouxo.

Resultado é que a União tem essa arrecadação monstruosa, em virtude principalmente de contribuições sociais.

solução:
-pagar escola particular e plano de saúde

O que está claro é que 100% dos impostos vai para poderes incompetentes, a divisão pouco importa.

Também acho que nada disso importante. O importante é que tão metendo a mão no seu dinheiro e fazendo o que quiserem com o butim

O resumo é: Recurso pulverizado no repasse!

É exatamente isso. Uma solução plausível é maior autonomia estadual e mais centralização da verba no município. Aí o dinheiro fica para quem "vive" o problema. E é mais fácil "cobrar" uma administração do seu município do que a federal, se você não é de Brasília.
Vale lembrar, lembro de ler notícia de prefeito levar tiro no interior após apurada corrupção que não foi punida. Se isso vira moda... [uhmm]

Dinheiro no município?

Tenho uma solução melhor ainda: menos impostos e mais dinheiro com o indivíduo. O estado pode se limitar a defesa, justiça e segurança (se tanto).

@celtiberian Sem dúvida nenhuma, mas acho que isso é impossível no bananistão. Acho mais "possível" na realidade atual. Mas sei la, eu sou burrão e não me importo muito com isso [huhu]

Prezados, moro em uma cidade de vinte mil habitantes, uma coisa eu digo, mais dinheiro nas mãos dos municípios vira uma bagunça. Onde moro, na época boa do Bananistão, teve uma prefeita que o negócio dela era fazer lago, fez 3, fez um parque aquático que funciona 4 meses, um verdadeiro elefante branco, cidade pequena com dinheiro vira farra. Então acho que quanto menos dinheiro nas mãos dos políticos melhor. Prefeito de cidade pequena gosta de festa, reformar praças, construir posto de saúde a cada 500 metros.

Duas correções no que eu coloquei ali em cima.

A primeira é que a criação de novas contribuições sociais é feita por lei complementar, não por lei ordinária.

A segunda é que as contribuições sociais podem ter base de cálculo de imposto, mas não de taxa. Continua a ideia de bitributação acima, mas só para impostos.

A terceira é que a União pode, sim, criar impostos novos, não previstos na Constituição. Mas só a União pode fazer isso. E esses impostos não podem ter o mesmo fato gerador ou base de cálculo de impostos já instituídos (proibida bitributação).

O sentido geral é o mesmo. Só a União pode criar tributos não previstos na Constituição e contribuições sociais podem ter mesma base de cálculo qur imposto, mas um imposto não pode ter mesma base de cálculo que outro. Isso significa que é fácil para a União criar tributos novos sempre que precisar de dinheiro e que é mais fácil que esse tributo novo seja uma contribuição (já que dá pra repetir a base de cálculo).

Já Estados e Municípios só têm direito aos impostos e contribuições previstas na Constituição, coisa muito mais difícil de mudar (e os Estados e Municípios não têm poder de mudar a Constituição Federal). Logo, existe um estrangulamento da receita desses entes.

Em especial, é importante notar que os Estados têm competência residual nos serviços públicos. Tudo que não for de competência da União ou dos Municípios, é de competência dos Estados. Por isso, é que se diz que os Estados foram os mais prejudicados pelo modelo constitucional, eles são os que têm que fazer mais coisas e são um dos que têm mais dificuldade de arranjar dinheiro pra isso.

Prefeitura é antro de corrupção e incompetência quase em qualquer lugar. Colocar mais dinheiro nas mãos de prefeituras é como colocar raposa pra cuidar do galinheiro. A única solução viável, para qualquer estado, é diminuir seu tamanho, cobrar menos impostos e limitar suas atribuições à prestação de justiça, à legislação e à estrita execução das leis. Claro que isso é sonho e, aqui, onde o povo tudo espera do estado, nunca vai ser realidade.

ué mas se os hospitais,postos de saúde e escolas são administrados pelas prefeituras, você quer que eles façam isso com que dinheiro. Então que a união assuma a administração de tudo. o dinheiro vai pra lá;;. eles abocanham grande parte para pagar os funcionalismo federal que é caro e voltam as migalhas para cuidar da saúde... quanto mais intermediação, mas desvios, perdas e ralos de dinheiro.

"você quer que eles façam isso com que dinheiro"

Nenhum. Privatiza tudo. Coisas melhores e mais baratas.

Estado é só para pessoas viverem às custas dele, por dentro e por fora.

Todos contratos de coleta de lixo tem sujeira. Os de merenda na maioria das cidades também. Saúde nem imagino.

Além do roubo por fora, tem o roubo legalizado. Milhões de funças de baixa qualificação ganhando fábulas. Já trabalhei em um projeto em prefeitura e era uma vergonha imoral. A prefeitura quebrada, mas tinha um monte de cargos de EM ganhando 8-14k, em trabalhos que não valem nem 2k (cuidador, guarda municipal, etc).

O estado é uma grande ilusão.



PS: a maior parte dos compartilhamentos de receita com os municípios é automática, sem possibilidade de perdas, é um percentual do tributo recolhido na cidade.

[ok]

Este site é impressionante, citam o autor e ele aparece pra dar o Ok dele. :)

Os novatos não sabem, mas muitos anos atrás, quando o site era jovem, estavam citando o Bar.si demais aqui, ele não queria ser mal educado então vinha aqui dar o OK sempre. Mas estava ficando cansativo. Ele pediu para o Bastter dar um jeito, e por isso o nome dele foi REMOVIDO para não ser mais citado.

História verídica. Pouco antes desse fato o @Bar.si foi consultor de buy and hold no site e o @Bastter era o consultor de operar opções da Telemar (bilhetão, vendido descoberto, era doido). Bastter desistiu das opções quando viu que o outro ficou bilionário e ele perdeu tudo [huhu]

@celtiberian genial hahahaha

kkkkk

[REMOVIDO]