Cuidados na Venda de imóvel
comentada em 30/01/2018 18:38

a venda eh mais simples
so anexar o cheque na escritura se ele nao bater a escritura nao vale
mas ainda assim contratar um advogado eh melhor
paga um advogado e nao esquenta

Afora a certeza de receber o dinheiro, faça a escritura e tenha certeza que o comprador faça o registro no cartório de registro de imóveis, para evitar dor de cabeça futura

Tem como "forçar" o comprador a fazer o registro? Já ouvi umas historias de contrato de gaveta, seria isso?

A regra no sistema brasileiro é que a venda e compra de imóveis seja feita por escritura pública, no cartório de notas; após, leva-se a escritura para registrar no cartório de registro de imóveis.
Só aí o comprador vira proprietário do imóvel.

O chamado "contrato de gaveta" é o contrato firmado entre comprador e vendedor de um imóvel sem o respeito às formalidades legais (sem a lavratura de escritura, por exemplo, para imóveis com valor superior a 30 s.m.), e costuma dar dor de cabeça pra todos os envolvidos. Pro vendedor, por exemplo: como esse contrato não é reconhecido, em regra, pelas prefeituras (apesar de ele não ter mais a posse do imóvel, já não ter mais nenhuma relação fática com ele), elas vão acionar judicialmente ou protestar o vendedor, e não o comprador. Um conhecido meu tá sofrendo com isso... fez negócio com imóvel sem repeito à formalidades, e a prefeitura tá cobrando ele por um imóvel que ele já não utiliza.

Não tenho certeza, mas acho que o vendedor pode fazer esse registro em cartório de registro de imóveis.

Uma sugestão: como a maioria das pessoas compra o imóvel financiado, tenha certeza de que a documentação do imóvel e de todos os atuais proprietários esteja 100% em dia. Assim, reduz-se o risco que haja demoras nas aprovação.

Dei uma olhada no site de uma instituição financeira e encontrei a lista abaixo. Claro que outra instituição pode pedir mais documento ou não pedir todos esses, mas fica como uma sugestão.

Dos vendedores:
- CPF e RG (inclusive de cônjuge)
- Comprovante de estado civil

Do imóvel:
- Folha do carnê do IPTU ou certidão de dados cadastrais do imóvel, emitida pelo município
- Ficha de matrícula atualizada do imóvel (e vaga de garagem, quando individualizada)
- Certidão negativa de ônus reais e ações reipersecutórias
- Certidão de tributos municipais (IPTU/TLP)
- Certidão de habite-se ou documento equivalente (dispensada quando constar sua averbação na ficha de matrícula)

Se o pagamento for à vista, peça que o comprador pague com cheque administrativo.

Se a dúvida for quanto ao recebimento...

Pode também pedir a diligência do cartório pra dentro da agência bancária.

Assina a escritura dentro do banco e faz a transferência dos valores na mesma ocasião.

Fiz assim e deu tudo certo.

Avise a Prefeitura sobre a venda do imóvel. Dependendo da cidade, quando o comprador paga o ITBI,automaticamente já altera o nome do proprietário, mas é bom garantir porque nem todas estão atualizadas.
Trabalho em prefeitura e já vi cada rolo...

Reitero o que o @ajna30 disse. A alteração de proprietário muitas vezes não é automática no cadastro da prefeitura. Aí você não faz (e o comprador também não) e, depois de algum tempo, o município ajuíza uma ação contra você, porque o novo proprietário não pagou o IPTU. Embora seja fácil provar que você não é mais dono do imóvel, isso pode gerar uma dor de cabeça desnecessária.