escolher tributação Brasil ou Portugal
comentada em 20/04/2018 17:12

Este assunto é bastante complexo e depende de vários fatores. Dê uma olhada na área de investimentos no exterior e pesquise sobre residencia fiscal. 
Há dois longos tópicos com muitas opiniões e diversos cenários. 
O fato de você possuir cidadania portuguesa não muda nada em relação à sua situação no Brasil ou mesmo em Portugal. Você terá que fazer algumas escolhas e decidir, mas pela pouca informação que passou não dá para sugerir muita coisa. Veja lá os tópicos que indiquei.

Cidadania não influencia em nada. País nenhum exige que você seja cidadão para pagar impostos. Dependendo de vários fatores, você pode optar por:

- ser residente fiscal dos dois países;
- ser residente fiscal do Brasil;
- ser residente fiscal de Portugal;
- ser residente fiscal de um terceiro país que se aplique;
- não ser residente fiscal de nenhum país.

Lembrando que dependendo das circunstâncias você não vai ter acesso a todas essas opções, pode ser obrigado inclusive a optar por apenas uma delas.

Além de tudo que foi falado acima sobre a sua pessoa física, ainda há as opções de deixar o patrimônio em uma offshore ou um trust fund. Se vai ser viável e trazer alguma vantagem, depende caso a caso.

Quais dessas opções você de fato pode optar e qual seria mais vantajosa varia de caso a caso. O mais comum é escolher um dos países, para evitar dupla tributação.

Em tempo: não sou nenhum especialista, só estou enumerando tudo que pode ser feito.

Portugal tem um acordo de não tributar rendimento de aplicação no Brasil se você pedir aquele visto de aposentadoria. 
Não sei se sua situação (por ter cidadania) é diferente, mas à princípio eu deixaria aplicado aqui e viveria com os rendimentos aí.

Eu sei que aplicações tipo ações, fundos, renda fixa e aposentadoria não são tributados. 

grata a todos pelas respostas.
Gostaria que no caso especifico dos stocks me dessem uma luz. Eu comprando shares da GOOG ou APPL por exemplo, como aposentada e sem nenhuma outra fonte de renda, e não investindo em nenhuma outra aplicação além de euros na conta, seria mais vantajoso tributariamente no Brasil ou em Portugal?
Lembrando que fazendo a declaração de saida definitiva automaticamente me descontam 25% de minha pensão. No momento sou tributada em metade disso.
Agradeço novamente, e parabéns pelo site fantástico, não sei como nunca ouvi falar dele.

.

Para residentes no Brasil, os dividendos das STOCKS são descontados em 30% de impostos (acredito que vale também para residentes em Portugal, pois deve ser uma regra para não-residentes nos EUA).
Como o imposto no Brasil é menor do que os 30%, no Brasil você "não pagará impostos" sobre os dividendos, pois já pagou nos EUA.
Aí precisa ver como funciona em Portugal para comparar.
Quanto ao Ganho de Capital, se você vender menos de R$35 mil no mês, não precisa pagar imposto de renda sendo residente no Brasil.
De novo, precisa saber como é em Portugal para comparar.
Então, considerando essas duas possibilidades (dividendos e ganhos de capital com vendas menores do que R$35 mil no mês), no Brasil você não pagará impostos.

Esse assunto é tão complexo que é certeza que você não vai conseguir uma resposta definitiva no fórum, embora haja muitas pessoas com boa vontade em ajudar. Isso aí só com com parecer de tributarista especializado em direito tributário internacional que conheça a legislação dos países envolvidos, os tratados e a sua situação pessoal (patrimônio, renda, localização das fontes). Enfim, não é coisa simples pra ter uma resposta definitiva aqui.

obrigada a todos pelas respostas, vou procurar nos posts da área dee investimento no exterior por mais informações.
parabéns novamente a todos responsáveis pelo site