Dividendos e a tribucacao em discussao

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tyeg  
em 13/08/18 0:10

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
oxe  
em 13/08/2018 00:34
Certo. É por isso que em países que tributam dividendos normalmente as empresas recompram mais ações, reduzindo os impostos totais pagos (em comparação a distribuir tudo em dividendos).

Mas vale destacar que nem sempre essa é uma decisão possível ou interessante para a empresa. Nem sempre há uma boa oportunidade de investimento ou uma boa aquisição à vista. Além disso, muitas empresas são subsidiárias de outras e a controladora espera receber dividendos da controlada para alimentar seu próprio fluxo de caixa. É o caso de muitas elétricas, por exemplo.
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Dividendos e a tribucacao em discussao - #1 de 29
Bastter  
em 13/08/2018 00:38
pior coisa q tem eh ficar discutindo coisa q nao acontececeu
se acontecer e quando acontecer ai vc ve e decide o q fazer
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Dividendos e a tribucacao em discussao - #2 de 29
tyeg  
em 13/08/2018 00:47
@Bastter Na realidade meu objetivo eh somente ouvir opinioes a respeito do assunto. Nao ha muito o que se fazer a nao ser diversificar, inclusive no exterior. Cada vez mais isso se torna essencial. 
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Dividendos e a tribucacao em discussao - #3 de 29
Paulohfa  
em 13/08/2018 00:54
As S.A. de capital aberto são as menos afetadas: se nada mudar com o JCP e isenção de 20 mil, a tendência será:

a) pagar cada vem menos DIV, mantendo o JCP;

b) recomprar ações com o que seria distribuído, para remunerar o acionista via ganho de capital;

c) quem quisesse R$ venderia abaixo de R$ 20 mil.

Se não houver uma exclusão, essa tributação vai afetar muito os pequenos empresários e profissionais liberais. Não as S.A.
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Dividendos e a tribucacao em discussao - #4 de 29
tyeg  
em 13/08/2018 01:03
Juridicamente tributar dividendo acredito que nao seja legal. Pois infringe o principio do non bis in idem tributario, uma vez que os lucros sao uma parte da riqueza que sobra da empresa (que ja inclui os tributos ja deduzidos). 

A nao ser que eles passem a tributar o dividendo isoladamente e isentarem a empresa de pagar tributos sobre aquele montante no balanco. O que daria na mesma de hoje.
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Dividendos e a tribucacao em discussao - #5 de 29
oxe  
em 13/08/2018 01:11
Em princípio não é bis in idem porque a natureza jurídica do dividendo e do lucro são distintas. Lucro é "renda" da empresa e dividendo é "renda" do acionista. Para acionista PF, dividendo é renda da mesma forma que salário é renda.

A discussão sobre bis in idem começa a surgir quando o acionista também é PJ e computa os dividendos recebidos no seu próprio lucro. Nos países em que os dividendos são tributados, normalmente existe um sistema de compensação no IR pra eliminar/reduzir esse problema.
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Dividendos e a tribucacao em discussao - #6 de 29
bolsadamassa  
em 13/08/2018 01:16
A melhor coisa é não ouvir discurso político, se tá falando isso é pq é oportunidade para voto, outra, qualquer cidadão pode ser sócio de empresas de capital aberto, isso, nunca ouvi político falar. 
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Dividendos e a tribucacao em discussao - #7 de 29
tyeg  
em 13/08/2018 01:29
@oxe Interessante seu ponto! Mas eu discordo que renda de dividendo equipara a renda de salario. Na minha visao o dividendo eh uma fracao que ja foi tributado ao maximo que podia (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, INSS e outras contribuições) e ao ser transferido ao acionista (seja PF ou PJ) teoricamente estaria "livre" pra ser utulizado sem tributacao adicional. Ao passo que o salario eh uma remuneracao paga por horas trabalhadas pelo empregado e que ao ser recebido, deve ser tributado. Mas nao sou nenhum expert em direito tributario, apenas estou manifestando minha visao.
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Dividendos e a tribucacao em discussao - #8 de 29
Sun135  
em 13/08/2018 02:16
"Na minha visao o dividendo eh uma fracao que ja foi tributado ao maximo que podia ..."
pausa para rir pra não chorar...

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Dividendos e a tribucacao em discussao - #9 de 29
FlyCavok  
em 13/08/2018 03:33
Infelizmente o @oxe está certo. Não é bis in idem por que o que caracteriza a obrigatoriedade de um tributo é uma soma de 4 fatores:  sujeito passivo (quem paga) + fato gerador (o que ocorreu para gerar a obrigação) + sujeito ativo (quem recebe) + tipo do tributo (imposto, taxa..)

Todas os 4 fatores tem que estar previstos e não podem se repetir.

Dividendo vs IRPJ:  o sujeito passivo é diferente. Um lado é a pessoa que recebe e o outro é a empresa.

Dividendo vs IRPF:  o fato gerador é diferente, novo, portanto pode sim. 

Eu sei, é ridículo, mas é a vida...
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Dividendos e a tribucacao em discussao - #10 de 29
Henrique59  
em 13/08/2018 05:14
Dividendo das S.A. eu tô hgando. Vou é ter que jogar todas minhas despesas na minha simples. Comprar computador por ela. Carro. Viagens vão todas virar a negócio  etc... Ou abrir uma empresa na Estonia 

Mas a questão é vai baixar a tributação corporativa para o nível dos países que taxam dividendos ?
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Dividendos e a tribucacao em discussao - #11 de 29
deckard  
em 13/08/2018 06:42
Na minha (insignificante) opiniao, caso os dividendos de açoes e rendimentos de FIIs eventualmente passem a ser tributados, há grande possibilidade de:

1. Os preços dos ativos caírem proporcionalmente, a fim de reestabelecer a relaçao risco/retorno esperada pelo mercado. Afinal, a RF já é tributada e tem um risco percebido menor;

2. No caso de açoes, as empresas adotarem práticas de retorno ao acionista basicamente por meio de JCP (que já é tributado mesmo)  e recompra e cancelamento de açoes (essa última meio complicada no Brasil, pois reduziria a liquidez dos ativos, que já nao é tao boa em muitos casos).

3. Depois de muito lero-lero, a vida iria continuar. Desde minha infância, já passei por dezenas de pacotes econômicos desastrados, um regime militar anticomunista e estatista (!), vários ONREVOGs civis corruptos e incompetentes, crises internacionais pra dar e vender; já aprendi que tudo passa e o mercado de capitais continua lá, premiando os pacientes e persistentes.
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Dividendos e a tribucacao em discussao - #12 de 29
eldermarco  
em 13/08/2018 07:11
É possível que ocorra isso que o @deckard falou. As coisas irão se ajustar de maneira a compensar a tributação. Isso pode se refletir em produtos mais caros, preço de ação menor, etc.

 

Esse tipo de atitude do ONREVOG é sempre mais preocupante para as pessoas com menor poder aquisitivo, que acabarão por pagar a conta de alguma maneira. Não tanto para acionistas.

 

Mas enfim, o jogo segue.
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Dividendos e a tribucacao em discussao - #13 de 29
maddude  
em 13/08/2018 07:51
Quem vai mais sentir isso são os pequenos. Falam que vão baixar de um lado e taxar dividendos do outro. Na minha opinião vai acabar igual a multa do fgts. Era 40% para equilibrar fizeram um aumento temporário para 50% e ficou nesses 50%. Sinceramente se for ficar se preocupando com os o removido pode fazer com vc vai ficar neurótico. Esquece isso investe em você e diversifique. Quem morre de véspera é peru de Natal. Como o @deckard falou. Vivi hiperinflação, planos malucos e coisa e tal. Nunca me esqueço de minha mãe me colocando numa fila do leite as 11:30 da manhã no sol de Recife para comprar uma lata sendo que eu nem tomo leite. Essa "crise" que as pessoas falam na minha opinião nada mais é que uma votla ao que sempre fomos. A única diferença é a violência que ta pegando muito pesado, fora isso estamos no mesmo lugar de sempre.
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Dividendos e a tribucacao em discussao - #14 de 29
sniper  
em 13/08/2018 07:59

Primeiro que depende da forma que for feito e não sabemos como será.

Mas se acontecer de os ativos caírem de preço, ainda assim no curto e médio prazos muita coida pode acontecer que amenize esse efeito em certos setores ou empresas.

Por exemplo, essa medida a princípio torna as empresas menos rentáveis para seus acionistas e portanto encarece/dificulta a criação de novas empresas. Principalmente as que não sejam muito disruptivas que apenas pretenderiam concorrer com alguma empresa já existente.

Isso de certa forma aumenta o valor de empresas já estabelecidas pois é o ONREVOG dificultando que se desenvolva um mercado onde haja maior concorrência. É ruim para a economia do país mas, para algumas empresas, pesando tudo na balança pode acabar sendo positivo.

Pra diminuir esse efeito ruim teriam que haver medidas que compensassem. Por exemplo, tributar dividendos e simultaneamente reduzir os tributos sobre o lucro e consumo.

É o que alguns candidatos dizem que vão fazer. Mas na prática todo mundo sabe que o que eles querem fazer é tributar dividendo pra aumentar a arrecadação e continuar tributando excessivamente o lucro e o consumo. Continuar controlando esses orçamentos públicos imensos pra poder utilizar conforme seus interesses particulares de nomeações, desvios, tráfico de influência, etc. enquanto dizem pra população que o objetivo é cuidar da educação, saúde, etc. do povo.
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Dividendos e a tribucacao em discussao - #15 de 29
MarkFord  
em 13/08/2018 08:01
Eu acho que é bis in iden, mas o que eu acho pouco importa. O Direito perdeu objetividade na vida jurídica brasileira há muito tempo (nem o princípio geral de razoabilidade/proporcionalidade está sendo observado). Então, se o g.overno resolver tributar, vai fazê-lo e pronto. O Direito não protege mais o cidadão dos abusos do estado, porque o estado de direito desapareceu. Nessas circunstâncias, prevalece a lei do mais forte e acabou.
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Dividendos e a tribucacao em discussao - #16 de 29
oxe  
em 13/08/2018 08:57
No dia em que investir em empresas não der mais retorno que a renda fixa, toda a produção do país para e a economia entra em decadência. Contra isso, só reserva de valor e diversificação no exterior.

Até lá, o mercado sempre vai se adaptar às mudanças, seja elas quais forem. Dentro de cada empresa, esse é o papel da gestão, maximizar o retorno ao acionista nos diferentes ambientes. Uma gestão eficiente tende a continuar eficiente e, portanto, a continuar gerando valor para o acionista. E uma gestão ruim não vai gerar valor independente do ambiente externo.

Logo, na minha opinião, não faz sentido se preocupar com nada disso. Esse é o tipo de papo que só serve pra passar o tempo, não pra embasar decisões de investimento.
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Dividendos e a tribucacao em discussao - #17 de 29
naoeoxi  
em 13/08/2018 09:01
quem vai pagar o imposto não é a empresa, mas o recebedor dos dividendos.
ou seja o acionista. pra empresa não muda nada. para o acionista sim.
a empresa pode preferir pagar juros sobre capital próprio, já que o acionista terá que pagar IR de qualquer maneira
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Dividendos e a tribucacao em discussao - #18 de 29
breune  
em 13/08/2018 09:11
Tributação de dividendos é complicado, tem uma galera que defende e outra que que ataca, não tem como saber o que vai acontecer.

Mas uma coisa que até agora vi todos defenderem: fim da isenção de IR para LCI, acho que isso vai cair.
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Dividendos e a tribucacao em discussao - #19 de 29
samarcelo  
em 13/08/2018 09:16
O que entendi do projeto é que a tributação no dividendo será compensada por uma redução no IRPJ. Assim, a aliquota de 34% de hoje cairia para um valor bem menor. A idéia é a empresa se tornar mais competitiva em um cenário de maior competição. Reduz-se a tributação na empresa aumenta-se na PF. É assim na América. Se for assim, para mim faz sentido.
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Dividendos e a tribucacao em discussao - #20 de 29
naoeoxi  
em 13/08/2018 09:43
eu reduziria o imposto sobre o faturamento. esse é que machuca porque onera e tira a competitividade das empresas que não são lucrativas.. imposto de renda sobre lucros e dividendos é um luxo pra poucos. 
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Dividendos e a tribucacao em discussao - #21 de 29
NobreYuri  
em 13/08/2018 10:03
É burrice quem apoia tributação de dividendos. Acham mesmo que empresário vai perder com isso ? Vai repassar a tributação para o produto final. Quem vai pagar é o cliente e ponto final. Isso já acontece hoje com qualquer mudança de tributação.

Tributação de dividendos = Qualquer outro tipo de tributação = Produtos mais caros = Aumento da Inflação.

Resumindo, é isso.
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Dividendos e a tribucacao em discussao - #22 de 29
naoeoxi  
em 13/08/2018 10:05
sim , nobre, por isso que uma troca inteligente seria reduzir o imposto sobre o faturamento que onera a todos.. o imposto sobre os dividendos onera mais grandes empresas..
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Dividendos e a tribucacao em discussao - #23 de 29
Lcrs  
em 13/08/2018 10:41
O mundo inteiro tributa dividendos, mas o Brasil diferentão é que fez certo em isentar. 
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Dividendos e a tribucacao em discussao - #24 de 29
deckard  
em 13/08/2018 11:24
@Lcrs, não é apenas o Brasil que isenta. Qualquer país com mercado de capitais incipiente e muito dependente de investimento externo eventualmente já teve em algum momento histórico de tomar tal decisão. Ou você acha que algum investidor dos EUA, Ásia ou Europa botaria o dinheiro dele no nosso mercado de capitais, com toda a burocracia, violência, corrupção e desmandos que inflam o "custo Brasil", se não esperasse ter retorno bem maior do que nos mercados desenvolvidos? Meta 15% ou 20% de tributação para ver o que acontece.

Se tributar, perde a competitividade, simples assim; e para recuperá-la, só com uma queda nos preços dos ativos. O resto é populismo barato de políticos que, ao invés de racionalizarem gastos, estão sempre buscando novas formas de tungar o bolso dos setores produtivos do país (sim, investir na bolsa é uma forma indireta de gerar riqueza, e não é privilégio de endinheirados, ao contrário do propagado pela ignorância da mídia).

O melhor mesmo é deixar para lá, viver a vida, diversificar e aprender a votar melhor.
 
Obs: Taí uma lista de taxação por país elaborada pela Deloitte em 2017:

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Dividendos e a tribucacao em discussao - #25 de 29
tyeg  
em 13/08/2018 11:57
Pessoal, obrigado a todos pelas excelentes postagens, aprendi demais aqui (como sempre) e no final vejo que diversificar eh o que salva sempre! 
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Dividendos e a tribucacao em discussao - #26 de 29
Buy_and_hold64  
em 13/08/2018 12:15
Outras alternativas: a empresa bonificar ao invés de pagar sob a forma de dividendos.

Para permitir aumentos maiores de capital, alterações no estatuto social seriam feitas para reduzir o percentual do lucro que é distribuído aos acionistas (ao contrário do que pensam, não é de 25%). Desta forma, a maior parte do lucro seria destinada à formação de reservas que depois seriam incorporadas ao capital, com bonificação em ações.

Mas tudo por enquanto fica no campo da especulação. Vamos aguardar para ver o que será feito.
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Dividendos e a tribucacao em discussao - #27 de 29
Lcrs  
em 13/08/2018 14:46
@deckard 90% dos países que estão com 0% de impostos sobre dividendos da sua lista são paraísos fiscais, micro ilhas/países usadas para sonegação e lavagem de dinheiro, e, além disso, tem alguns daí que estão errados, tipo UK, que cobra impostos sobre dividendos, vide informações aqui: Tax on dividends - GOV.UK

PS: juro por deus que por coincidência estava ouvindo a trilha sonora do vangelis do 1º Blade Runner nesse instante lol.
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Dividendos e a tribucacao em discussao - #28 de 29
deckard  
em 13/08/2018 15:36
@Lcrs, se você pegar países economicamente similares ao Brasil, verá que, mesmo com incidência de imposto sobre dividendos (e muitos nem chegam aos nossos 15%-20% habituais), ainda terão uma carga tributária inferior à nossa. Como mencionaram anteriormente, se por exemplo as alíquotas de IRPJ e CSLL pagos empresas fossem reduzidos, isso poderia compensar a incidência de cobrança na ponta do investidor. 

 

O problema é querer cobrar ainda mais imposto para sustentar um Estado falido, corrupto, que gasta muito e mal. 

 

Ps: Não se preocupe com a sincronicidade, isso ocorre comigo o tempo todo.
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Dividendos e a tribucacao em discussao - #29 de 29

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Você está em Ações > Dividendos e a tribucacao em discussao
por tyeg em 13/08/2018 00:10

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