IPTU cabe a quem? inquilino ou dono?

FIIs e Imóveis
vdecarli  
em 12/09/18 16:24

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
oxe  
em 12/09/2018 16:28
A responsabilidade perante o Poder Público é do proprietário. Ou seja, é o proprietário que tem que pagar e que é responsável em caso de inadimplência.

Sobre essa impossibilidade de repassar o valor pro inquilino, não sei dizer, tem que ser alguém especializado. Mas, se for impossível mesmo, basta aumentar o aluguel e diluir esse custo nas parcelas.
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MarkFord  
em 12/09/2018 16:28
Acho que não é ilegal, desde que pactuado no contrato de aluguel. De qualquer modo, a lei prevê que o sujeito passivo da obrigação tributária é o proprietário.
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sniper  
em 12/09/2018 16:29
para ser responsabilidade do inquilino tem que haver contrato de locação com cláusula tratando disso

caso contrário é responsabilidade do proprietário 
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vdecarli  
em 12/09/2018 16:31
me preocupou essa informação que o inquilino pode reaver judicialmente os valores que pagou pelo IPTU. Essa é a dúvida mesmo, pois a própria imobiliária recomendou diluir o montante do imposto nos aluguéis.
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naoeoxi  
em 12/09/2018 16:34
no brasil complicam as coisas.. o certo mesmo é cobrar o aluguel com tudo incluso., mas aqui eles fazem "aluguel mais taxas" daí vem a confusão.. quem tem que se pagar iptu, seguro, condomínio etc é o dono.. e você pagar o total combinado.. mas as imobiliárias nem sempre fazem assim
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MarkFord  
em 12/09/2018 16:36
Eu mesmo já paguei IPTU como inquilino. A não ser que haja regra recente proibindo isso, pode sim estipular no contrato de aluguel que essa despesa fique a cargo do inquilino. 
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Barao_Bigode_Style  
em 12/09/2018 16:39
No rio a prática é o inquilino pagar o IPTU
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Barao_Bigode_Style  
em 12/09/2018 16:41
Pelo menos todos que vi incluíam iptu no preço total (tem condomínio e seguro incêndio tb)
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Lilikat  
em 12/09/2018 16:43
Se a transferência do ônus tributário for estabelecida em contrato ele vai perder em juízo. Perante a Administração tributária, no entanto, o sujeito passivo é o proprietário ou o possuidor do domínio útil.
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sniper  
em 12/09/2018 16:43
me parece que

-ou a imobiliaria já recebeu de você esse imovel locado sem cláusula que trate de iptu no contrato. nesse caso realmente não poderia estar cobrando isso do inquilino

-ou a imobiliária fez contrato com ele sem essa clausula porque prefere  administrar assim por ser mais simples (uma coisa a menos pra controlar) e não está sendo transparente contigo

-ou a imobiliaria não tem uma boa assessoria juridica 
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APC1975  
em 12/09/2018 16:44
nos EUA vc paga o aluguel apenas. MAS, nesse valor estará o condomínio, iptu (de lá), taxas etc.
Aqui é diferente. Como dito acima, paga-se o aluguel mais as taxas e afins.
Não há ilegalidade alguma. Basta estar no contrato.
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Lilikat  
em 12/09/2018 16:45
Respondendo mais objetivamente a sua pergunta Não, não é ilegal cobrar o IPTu do inquilino.
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Sarda  
em 12/09/2018 17:15
LEI 8.245/91 - LEI DE LOCAÇÕES
Art. 22. O locador é obrigado a:
VIII - pagar os impostos e taxas, e ainda o prêmio de seguro complementar contra fogo, que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel, salvo disposição expressa em contrário no contrato;

Assim, verifica-se possível cobrar, se previsto em contrato, o IPTU do inquilino, não cabendo, neste caso, cobrança judicial de tais valores.
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Marcelo348  
em 12/09/2018 17:29
Meus pais alugam salas de escritório para advogados em frente a justiça do trabalho há mais de 20 anos. O IPTU é responsabilidade dos inquilinos e está no contrato. 
Os advogados (vários) já nos passaram calote, mas nunca, nenhum deles reclamou de que não era obrigação deles pagar o IPTU. Também não requereram o valor na justiça.
Se os advogados não reclamaram (pois está no contrato) e como mostraram, está na lei de locações, acho melhor é trocar de corretora. 
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zehguleba  
em 12/09/2018 17:45
É lícito, desde que esteja no contrato, conforme falaram.

Se eu fosse o dono do imóvel, embutiria no valor do aluguel todas as taxas: condomínio, iptu, etc.... Não deixaria nada na mão do inquilino, pra não ter rolo depois. 

Só energia e água mudaria pro nome do cara, pra ficar no CPF dele.
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Charlito  
em 12/09/2018 18:43
Prefiro exigir da administradora que eu só receba o aluguel, sem nada embutido, e ela que controle isso.

Menos conta pra me ocupar o tempo, e menos imposto para o ONREVOG..
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Bastter  
em 12/09/2018 19:02
aqui no Rio todo inquilino paga condominio e IPTU
eh o normal aqui
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Bastter  
em 12/09/2018 19:02
e sim, a administradora cuida disso
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AKeller  
em 12/09/2018 19:11
por segurança é melhor diluir o custo no aluguel. pague você mesmo, não deixe uma obrigação sua, de acordo com a lei, na mão de outro. 
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Bastter  
em 12/09/2018 19:15
cara eh soh colocar na mao de uma boa administradora
uma vez por ano ela te mostra os comprovantes q foi pago
ou vc entra no site da prefeitura e ve se ta pago
parem de arrumar rolo
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deniro  
em 12/09/2018 20:11
É normal o inquilino pagar.
Eu como locador prefiro embutir no aluguel e pagar pra nao dar rolo... se o inquilino nao pagar vc vai ter q pagar e depois  correr atras.
Ja tive caso q o inquilino pagava o aluguel mas nao pagava o IPTU, ai foi rolo. Embutido nao tem como, ou paga tudo ou nada.
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Bastter  
em 12/09/2018 20:49
sim, a administradora manda para o inquilino assim

aluguel X
IPTU y
condominio Z

total = R

ai o inquilino paga tudo

e a administradora paga o IPTU

eu pago o IPTU anual e depois a administradora cobra mensal do inquilino
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jack.collie  
em 12/09/2018 21:45
Para evitar dor de cabeça acho o ideal pagar o iptu e repassar para a administradora
Já aconteceu duas vezes com a minha avó, em imobiliárias diferentes, de mentirem que pagaram o iptu e embolsar o dinheiro
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stunts  
em 13/09/2018 05:22
Inquilino achar que não é obrigação dele pagar IPTU é o tipo do almoço grátis. Semelhante ao consumidor que acha que quem paga o ICMS é o lojista.

Se o inquilino ficar de mimimi, o aluguel vai ser ajustado para incluir o imposto. Óbvio, né. Ou o mercado é idiota? Ninguém vai querer ser locador, e todos vão querer morar de aluguel, por causa da vantagem tributária.


Agora, imobiliária à parte, eu, fosse locador, pagaria eu mesmo o IPTU ou checaria diligentemente todo ano. Pois é muito comum o inquilino sair do imóvel e deixar várias contas atrasadas, água e energia incluídos.

O mais prudente seria um aluguel que abarcasse isso tudo.

Transparência é para pessoa séria.
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drgrillo  
em 13/09/2018 08:17
IPTU sempre é do dono, mesmo que esteja em contrato ser responsabilidade do inquilino. O dono pode até depois entrar na justiça se for cláusula contratual, mas o IPTU é SEMPRE responsabilidade do dono do imóvel.
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Ktts  
em 13/09/2018 10:46
Pelo visto a imobiliária quer ganhar a comissão sobre as taxas, se estas estiverem inclusas no aluguel.
Também é menos trabalha para ela.
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vdecarli  
em 13/09/2018 12:24
Valeu pela ajuda, moçada. Aprendi bastante, cheguei à conclusão que a imobiliária está me passando a conversa para não ter esse trabalho de administrar a cobrança do iptu junto ao inquilino.
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vdecarli  
em 13/09/2018 12:29
Vou complementar com uma dúvida que surgiu agora. Quando o imóvel é um apartamento as eventuais chamadas de capital cabem ao proprietário. Correto? Ou podem ser cobradas do inquilino?
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Bastter  
em 13/09/2018 12:42
cara
vc precisa de uma boa imobiliaria
para ficar tendo este stress
prefiro nao alugar
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LuizBlind  
em 13/09/2018 12:53
Inquilino não pagar IPTU não é problema algum. É um imposto sobre a propriedade e é responsabilidade do proprietário, como IPVA.

Não façam rolo, já coloquem embutido no aluguel para não terem dor de cabeça. E, se possível, contratem um administrador (imobiliária) e verificar se foi pago.

Se deixar a cargo do inquilino, uma hora vai ter desentendimento e depois vai depender de cobrar na justiça.
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FlyCavok  
em 13/09/2018 13:20
Isso mesmo blind. O imposto é de responsabilidade do proprietário. Se não for pago, o estado vai em cima do proprietário. Ter contrato ou não não importa, o estado vai cobrar do dono.

Melhor não inventar muito rolo com IPTU...
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f_celinski  
em 13/09/2018 15:17
Coloca embutido no valor do aluguel. Da mesma forma faça com o condomínio. É melhor o proprietário pagar tudo isso e evitar dores de cabeça futuras.
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fernando  
em 13/09/2018 15:27
História de família:

Meu avÕ comprou um imóvel, anos 90, e alugou diretamente para uma senhora, casada com filhos, em outra cidade, distinta da que morava.

Ela ficou responsável por pagar IPTU, dizia que estava pagando etc. Anos depois foram descobrir que ela não pagou coisa nenhuma.

Moral da história 1: Coloque o imóvel em imobiliária

Moral 2: Se puder, embuta o IPTU no aluguel. (tenho visto cada vez mais gente fazendo isso)
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Bastter  
em 13/09/2018 15:35
cara isso eh tao simples
eu pago meu IPTU anual
e mando para o boleto para a administradora
e ela cobra do inquilino
se embute ou nao
eu nao to nem ai
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IPTU cabe a quem? inquilino ou dono? - #34 de 40
sniper  
em 15/09/2018 06:06
IPTU mesmo que passasse batido por 1 ano inteiro em geral dá menos que 1 mês de aluguel, não acho tão preocupante.

Complicado seria o inquilino não pagar o seguro incêndio e ocorrer um incêndio sem apólice vigente. Caso o fogo se espalhe para apartamentos vizinhos o prejuízo pode chegar a valores estratosféricos... por incêndio originado no seu imóvel.
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IPTU cabe a quem? inquilino ou dono? - #35 de 40
celtiberian  
em 15/09/2018 09:31
Não precisa embutir no aluguel, isso vai gerar uma desvantagem tributária.

O que pode ser feito é a imobiliária colocar no mesmo boleto do aluguel, aí ou paga tudo ou fica inadimplente. Não embutido no aluguel, mas apenas mais uma linha que soma no boleto mensal. Muitas fazem isso. Também oferecem a possibilidade para o inquilino pagar à vista com desconto, aí não vem as parcelas no boleto ao longo do ano.
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Henrique59  
em 15/09/2018 09:43
Do ponto de vista tributário é irrelevante, se o proprietário pagar o IPTU e estiver alugando pode abater o valor, do valor recebido de aluguel. (E condominio e as taxas de imobiliária)

"Quando for apurar a base de cálculo mensal para recolhimento do carnê-leão, o contribuinte poderá excluir do valor do aluguel recebido as quantias relativas ao pagamento do IPTU, independentemente se os rendimentos foram recebidos durante todo o ano ou somente em parte dele. Também podem ser abatidos os gastos com condomínio e as despesas pagas a imobiliárias e a administradoras de imóveis para cobrança ou para recebimento do aluguel."
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IPTU cabe a quem? inquilino ou dono? - #37 de 40
celtiberian  
em 15/09/2018 11:03
Ótima informação, não tinha nem idéia que podia abater todas despesas (IPTU, imobiliária, condomínio, etc).

Tem idéia se via PJ também pode abater?
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IPTU cabe a quem? inquilino ou dono? - #38 de 40
Henrique59  
em 15/09/2018 12:27
Do lucro com certeza, se do ICMS/ISS/PIS/COFINS não tenho ideia
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IPTU cabe a quem? inquilino ou dono? - #39 de 40
Nod  
em 16/09/2018 23:56
Sugestão: Nunca deixe que o inquilino seja o responsável pelo pagamento de condomínio, IPTU, etc.

O mais seguro é o proprietário pagar e o incluir o valores no boleto do aluguel daqueles mês.

Se deixar isso na mão do inquilino, há um risco enorme de que ele não pague e você tenha que pagar depois com multas e juros.
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