Dúvida sobre isenção de ações em mês que operei opções (tudo com lucro)
comentada em 30/11/2018 15:32

1 - pare de operar opçoes ou vao so perder dinheiro e saude

2 - tudo respondido nas abas FAQ e Artigos ali em cima

Paga das opções.

@php_junkie

As operações são separadas. Sendo assim, você deverá pagar o IR sobre o lucro com opções. O lucro com ações está isento pelo fato da venda ter sido menor que R$ 20 mil.

O IRRF só pode ser debitado se o valor for menor que R$ 1,00. Leia mais sobre o IRRF neste tópico:

Bastter.com - Imposto retido na fonte: como lidar com ele ?

Olá @Buy_and_hold64,

Agradeço pela resposta!

Estranhamente a corretora descontou mesmo os R$0,98 das ações (está no extrato). Eu vendi as opções e as ações (MGLU3, no caso) no mesmo dia. Mas a nota de corretagem veio em 2 páginas: uma para as ações e outra para as opções.

Devo desconsiderar esses R$0,98 e dar essa grana como perdida? Me parece que não seria prudente descontar isso do imposto devido, visto que vendi menos de R$20 mil nas ações.

Já no caso das opções, vou descontar os R$0,12 do IRRF do imposto devido.

E uma última: se um dia acontecer das opções virarem pó, posso utilizar esse prejuízo para compensar imposto a ser pago no futuro?
A dúvida surgiu porque nesse caso não existe nota de corretagem de venda "atestando" a realização do prejuízo.


Mais uma vez agradeço pela atenção e esclarecimentos!

PS: dica valiosa a sua, @Bastter ! Quem quiser fazer, faça por sua própria conta e risco e usando um capital muito pequeno. Abraços!

"dica valiosa a sua, @Bastter ! Quem quiser fazer, faça por sua própria conta e risco e usando um capital muito pequeno. Abraços!"

so tome cuidado pq nao sabemos nossa propensao a vicio
as vezes começa assim e termina perdendo um AP
vicio é coisa seria

@php_junkie

Outro dia um amigo teve a mesma dúvida: o IRRF fica em valor menor que R$ 1,00 na nota de corretagem e é descontado no extrato da corretora. Eu tenho o entendimento de que os únicos documentos que servem para comprovar operações e retenções de IR na fonte são as notas de corretagem logo, extratos de corretora não serviriam. A minha corretora por exemplo, não faz esta operação que você citou.

Porém, uma amiga aqui do fórum, que sempre esclarece as dúvidas mais cavernosas de IR disse que, sim, os extratos da corretora servem para comprovar retenção e a corretora fez o correto. Repito: na letra fria da legislação, a corretora, no meu entender, não poderia fazer o que fez no seu  caso e no do outro amigo que teve a dúvida.

Fica um limbo na legislação e uma prática das corretoras sem respaldo na legislação. No meio, os amigos fazendo operações que o Bastter.com não recomenda e caindo nestas situações.

Resumindo: a operação com ações estaria isenta de IR e indicou IRRF de R$ 0,98 que não deveria ter sido retido devido ao valor.

A operação com opções não tem isenção de IR porém, o IRRF de R$ 0,12 não poderia ter sido retido devido ao valor.

A corretora poderia ter somado os valores que daria R$ 1,10 e fazer a retenção desde que, a retenção viesse lançada entre os custos, na nota de corretagem. Verifique com atenção a sua nota para ver ser não foi lançada esta retenção na nota. Se foi, ótimo,ok! Proceda conforme o link que postei acima e pode debitar os valores do IR a pagar.

Se não foi lançado na nota, ocorre o que relatei acima: Aí você deve agir por sua conta e risco. Eu recomendaria dar os dois valores como perdidos e pagar o IR devido sem descontar os valores de IR na fonte. Vai fazer muita diferença na sua vida ? E ainda pode evitar um aborrecimento com a Receita.

Em seguida, pare de fazer trades, operar com opções e se possível, troque de corretora. 

@Buy_and_hold64,

Não sabia que os R$0,12 das opções também não deveriam ser descontados. Imaginei que por ser uma operação que incide IR, cobrariam independente do valor da venda.
De qualquer forma, vou ignorar esses valores de pagar os 15% sobre o lucro das opções sem os descontos.

Olhei as notas de corretagem e não vi nenhuma retenção lançada entre os custos.

Agradeço mais uma vez pelos esclarecimentos e pela atenção!

@Buy_and_hold64,

Realmente, no caso deste post, a corretora não deveria ter efetuado a retenção dos R$ 0,98, já que a operação, em tese, seria isenta. Só seriam devidos mesmo os R$ 0,12, mas sua retenção estaria dispensada, pelo fato de o valor do IRRF ser inferior a R$ 1,00.

Não poderia ser o caso de a venda de ações decorrer do exercício de opções? Se fosse isso, não haveria a isenção de venda inferior a 20K.

Naquele outro caso que você mencionou, pode parecer que a corretora está errada, mas o que acontece é que, até o cliente atingir os 20k de venda no mês, ela não pode reter o IR, devido à isenção. Quando o cliente supera os 20k, as notas de corretagem anteriores já foram emitidas sem a retenção do IR e não são anuladas ou reemitidas. Então, se houver imposto a ser retido, pelo fato de as vendas terem superado 20k, a corretora vai debitar o cliente, recolher o IR e entregar a DIRF, informando a retenção para o CPF do cliente.

Talvez a sua corretora emita a nota de corretagem sempre destacando o imposto, ainda que não o retenha, mas nem todas trabalham assim. Eu sou cliente da Ativa e ela não destaca o IR nas notas de corretagem cujas vendas são inferiores a 20k, mesmo que a soma das vendas de duas ou mais notas no mês seja superior a 20k. Ela só destaca na nota em que as vendas são superiores a 20k. Independentemente disso, tão logo as vendas superem os 20k, ela passa a me debitar os IRs retroativos e os recolhe. E no informe anual de rendimentos financeiros enviado pela corretora vem tudo informado corretamente, de acordo com o declarado em DIRF para o meu CPF.
 
O  procedimento de cada corretora não tem importância para a Receita: o que interessa é que o IR tenha sido retido, recolhido e informado em DIRF corretamente. Por isso, como lhe disse no outro post, nas fiscalizações dos ganhos em Renda Variável, a Receita sempre pede ao fiscalizado os extratos de sua movimentação junto a corretoras, pois eles podem conter dados que não constam das notas de corretagem, especialmente a retenção de IR sofrida pelo cliente.

Um grande abraço!

@Anapadilha,

Obrigado pelas explicações.
Só ratificando: naquele mês só vendi essas opções (PETRW21, que havia comprado antes, ou seja, não fui lançador) e aquelas ações (MGLU3), para ficar mais claro. Então não teve exercício de opções e nada do tipo. E não fiz nenhuma outra operação de venda fora esses ativos e valores relatados.

Minha corretora (Mirae) é desse tipo: eles destacam o IRRF em todas as notas de venda, mas só descontam quando o valor total de vendas no mês ultrapassa R$20k. Já aconteceu comigo em agosto/2018 de ter que vender 2 ativos cuja soma é superior aos 20k em dias diferentes, com cada venda menor que 20k, e após a 2º venda aparecer o desconto do IRRF no extrato. Fiz as contas e tudo batia conforme as regras.

Criei o tópico para sanar essas dúvidas com os amigos aqui porque foi a primeira vez que mexi com opções. Vi que esse desconto dos R$0,98 não estaria de acordo com as regras que todos falam por aí (e que também estão na lei 11033 de 2004).


Gostaria só de esclarecer mais uma dúvida: se acontecer das opções virarem pó um dia, você pode usar esse prejuízo para abater imposto, já que não há nota de venda comprovando a operação?

(Vi que opções tem a tal "taxa de registro", então a Receita deve ter acesso na B3 de quem eram os donos das opções que viraram pó ou coisa do tipo, não é?)


Agradeço a todos que participaram do tópico e pelas dicas valiosas que adquiri aqui.

Grande abraço a todos!

@php_junkie,

Se você comprou opções e elas viraram pó, só vai ter a nota de compra. Se chegou a data de vencimento e não as vendeu nem exerceu, todo o valor da nota de compra será prejuízo a ser utilizado para abater o IR.  O simples fato de sua corretora não emitir uma nota de venda, o que se pode verificar pelos seus extratos de movimentação e de liquidação junto à  corretora, demonstra que a operação virou pó.  A Receita pode ter acesso a toda a sua movimentação na B3; basta haver uma fiscalização aberta para o seu CPF. Ela pode pedir os arquivos da movimentação tanto à B3 quanto às corretoras através das quais você operar.

@Anapadilha

Minha corretora age conforme eu pensava que deveria ser. Duas vendas no mês que superam 20 mil, ela indica o IRRF na nota, não retém os valores por serem menores que R$ 1,00 e não debita em separado da nota de corretagem. E eu raciocino em cima da legislação que proibe retenção na fonte de valor menor que R$ 1,00 e obriga o investidor apurar o resultado e pagar o IR caso tenha obtido lucro.

De qualquer forma, não deixa de ser um complicador a mais: não são todas as corretoras que adotam este procedimento e cada um tem de saber como sua corretora age.

Um grande abraço.

@Anapadilha

Perfeito o esclarecimento. Muito obrigado!