Lucro imobiliário
comentada em 06/02/2019 22:34

Boa tarde. Se a venda foi no valor de até R$ 440.000,00 não há incidência de IR desde que ela não tenha feito esse mesmo tipo de transação há 5 anos. Se daqui a 2 anos ela vender esse que comprou, haverá incidência de IR. Resumindo, não se paga IR nesse tipo de transação em imóveis de valor citado a cada 5 anos.

O cálculo é feito em um programa da Receita Federal chamado "ganhos de capital". Lá é gerado um arquivo que será importado para a Declaração do IRPF.
De qualquer forma, amigo, sugiro que você contrate um contador de confiança ou referência, para ele fazer certinho e não dar rolo... O honorário não deve ser caro e será um gasto que lhe garantirá a tão citada #PAS.

@pontesfpc penso que o raciocínio é  verdadeiro se ela for proprietária de um único imóvel. 

@pontes , @Rodrigues. Obrigado

@Renabelira

Primeiro, é preciso saber se era o único imóvel de sua mãe. Sendo o único imóvel e a venda tendo sido realizada por um valor até R$ 440 mil, ela está isenta de IR sobre eventual lucro. Isso, desde que ela não tenha feito outra negociação nos 5 anos anteriores.

No entanto, ele deve descrever na declaração de IR dela, a venda do primeiro imóvel, a compra do segundo imóvel e o lucro imobiliário (diferença entre valor de venda e custo de aquisição) na ficha da declaração de IR chamada Rendimentos isentos e não tributáveis com o código 6 (ou na linha 6).

Se a venda foi por valor maior que R$ 440 mil, ela já entra naquela Lei que isenta de lucro imobiliário quem vender um imóvel residencial e, dentro de 180 dias, comprar outro imóvel residencial.

Como ela comprou outro imóvel mais barato, a diferença que não foi usada será tributada à alíquota de 15%.

Você mesmo pode fazer este cálculo. Baixe o programa Ganho de capital (GCap) e faça o cálculo. Período de referência o mês em que ela vendeu o imóvel. O programa fará todos os cálculos, inclusive os juros e multas.

Torcendo para que tenha sido o primeiro caso (venda até R$ 440 mil). E claro, ela deveria ter informado a negociação na declaração de IR em 2018. Se for o caso, basta retificar.

Baixe o programa Ganho de capital neste link

Programas para você — Receita Federal

Verifique se há alguma pendência criando um código de acesso ao portal e-cac. Será preciso o número do recibo de entrega das duas últimas declarações de IR de sua mãe. Pode criar o código neste link

https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login/index    

@buy-and-hold64 muito obrigado.