Declaração final de espólio com usucapião na justiça

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GazelaNegra  
em 08/03/19 12:27

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
naoeoxi  
em 08/03/2019 12:37
esse familiar é o Clauddio ?
não sei de detalhes,  mas em IR,  tem que declarar o que já é seu  de direito e de fato .. o que ainda  não é,  não declara. se não saiu na partilha não é e talvez nunca seja.
mas isso é pitaco meu apenas.



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Declaração final de espólio com usucapião na justiça - #1 de 7
Amsj  
em 08/03/2019 12:43
Declara sem o imóvel. Se no final ele ficar para a família, faz sobrepartilha.
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Declaração final de espólio com usucapião na justiça - #2 de 7
frsantos  
em 08/03/2019 12:54
Tem muitas variáveis envolvidas. O que posso te dizer é que quando vier o registro de usucapião, o cartório vai emitir uma DOI à Receita, informando o CPF do transmitente, então a Receita vai ter essa informação. Pode usá-la, ou não.

Mas também eu não faria uma declaração final de espólio que fosse discrepante do que foi partilhado.

O advogado que cuidou do processo de inventário é quem deve orientar, até porque foi dele a decisão de não relacionar, no processo, o bem objeto de usucapião.
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Declaração final de espólio com usucapião na justiça - #3 de 7
GazelaNegra  
em 08/03/2019 12:56
@frsantos O advogado foi consultado, porém ele também não soube responder. Eu tendo a concordar com o @Amsj, que deveria fazer a declaração final e depois corrigir com a sobrepartilha.
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Declaração final de espólio com usucapião na justiça - #4 de 7
MrBurns  
em 08/03/2019 14:31
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Declaração final de espólio com usucapião na justiça - #5 de 7
Mr Ax  
em 08/03/2019 19:45
Cuidei de um caso assim. Foi entregue a DFE Declaração Final de Espólio e posteriormente constatou-se que um bem havia sido esquecido. Houve então uma sobrepartilha.

Entramos então com um requerimento a repartição cancelando a DFE e transformando-a em  Declaração intermediária de espólio, nada mais do que uma declaração comum. 

Retificamos esta declaração incluindo o bem que não havia sido arrolado e partilhado e no exercício seguinte apresentamos nova DFE distribuindo o bem de acordo com a sobrepartilha.

Caso resolvido.  
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Declaração final de espólio com usucapião na justiça - #6 de 7
GazelaNegra  
em 11/03/2019 08:51
@Mr Ax Obrigada pela ajuda! Vou orientar ele a fazer isso.
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Declaração final de espólio com usucapião na justiça - #7 de 7

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