SAQUE PGBL
comentada em 01/03/2021 18:09

Isso aparece no informe, não?

Sim, vc posterga o pagamento do imposto no PGBL. Vc pode abater na hora que esta fazendo aporte e paga quando for sacar. Os gerentes de bancos normalmente só falam a primeira parte...

Como que funciona esse pagamento?
Vc faz a retirada do dinheiro do PGBL, o dinheiro vai para sua conta corrente.
Como é feito esse pagamento do IR?
DARF?

Acho que o IR é retido na fonte. Você saca o valor líquido, até porque pra quem escolheu a tabela regressiva, as faixas de IR dependem do tempo em que ficou no investimento. 

Se aproveita de 12% na contribuição e pagará em torno de 17,5% no saque ou no ajuste do ir.
o programa do IR já calcula o imposto a pagar, parte que é de sua responsabilidade. O imposto total não é retido na fonte não pois é rendimentos de Pj e depende de seus outros rendimentos tributáveis o valor que vc vai ter q pagar

O PGBL é um plano para aposentadoria.

Quando o sujeito se aposentar, se o PGBL pagar a ele, ele receberá um comprovante de rendimentos igual ao que o patrão ou o INSS emitem para seus funcionários e beneficiários. Os valores deste comprovante são informados em Rendimentos tributáveis recebidos de PJ.

Se resgatou antecipado, o procedimento é o mesmo.

Saque parcial do PGBL não seria em Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/ Definitiva”?

não @CarvalhoNeto, saque PGBL é como uma renda nova de PJ, o todo sacado é tributável, não existe tributação somente sobre rendimentos no PGBL (que seria sua dúvida), é sobre o todo do saque e é como se fosse uma nova fonte de renda para efeitos de IR, seguindo a tabela normal do IR, por isso se soma a renda atual e o quanto vai se pagar depende dos outros rendimentos tributáveis. Ideal pra quem tem PGBL é retirar só um pouco por mês (se nao tiver outro rendimento - algo em torno de 1900,00 por mes) que desse modo a mordida do leão é menor.

@rouxinol obrigado

@avitaliano para PGBL nao existe tabela regressiva.
@aantonio o programa do IR gera o DARF para vc pagar, nesse caso paga no ajuste da declaração.

@rouxinol,

PGBL tem com tabela progressiva ou com tabela regressiva.

Se o contribuinte está na faixa dos 27,5% em função de outras rendas a tabela regressiva é mais vantajosa. Tem de manter o investimento no mínimo por 10 anos. 

@avitaliano o @Mr Ax está correto. Existe sim tabela regressiva para o PGBL (tem que encontrar como isso seria útil na pratica).
Na verdade o que eu quis dizer é o seguinte:
- no saque do PGBL o capital todo sacado será tributável como renda tributável  de PJ como sendo uma nova renda.

- no saque do VGBL apenas a diferença entre o capital inicial investido inicial e o capital atual sacado será tributado.(como é o caso  um CDB por exemplo)

No saque da progressiva é descontado 15% na fonte e os 12,5% restantes vc ajusta no IR.
No saque da regressiva para cima de 10 anos ou mais do plano é descontado 10% na fonte, sendo para VGBL 10% sobre a diferença entre o inicial investido e o valor atual e para o PGBL 10% sobre o todo. Só não sei informar se no PGBL ainda nesse caso da regressiva se vai contar como renda tributável novamente(pelo que li sim vai ser tributável novamente como renda de PJ mas não vejo sentido), mas aí peço ajuda aos universitários para confirmar essa informação.

Desculpe a confusão.
Obrigado Mr Ax.

@rouxinol sim, vai contar como renda tributável.

Se você ganha R$ 100 mil anuais, pode deduzir contribuições para o PGBL até 12% da renda bruta, ou seja: vai pagar IR apenas sobre R$ 88 mil.

Quando se aposentar, vai informar o recebimento valores do PGBL como se fosse Rendimento tributável recebido de PJ. O IR que deixou de pagar hoje sobre os R$ 12 mil, será cobrado no futuro.

@Buy_and_hold64     Certo.  Mas e no saque parcial antecipado, da regressiva do PGBL, em que já se paga 10% de imposto na fonte (dependendo do tempo) do total sacado, se declara em tributação exclusiva definitiva? Ou Recebido de PJ? 

@CarvalhoNeto o PGBL não formeceu um informe ? No informe vem em qual campo lançar o valor resgatado mas eu creio que continua sendo em recebido de PJ.

Tanto no PGBL quanto no VGBL de tributação regressiva, os resgates parciais ou totais devem ser declarados como rendimentos sujeitos à tributação exclusiva (definitiva) e o imposto retido na fonte, de acordo com a tabela regressiva, não pode ser compensado na declaração de ajuste anual.

A diferença entre o PGBL regressivo e o VGBL regressivo é a seguinte:

- PGBL tem o benefício fiscal da dedutibilidade das contribuições/aportes  e a tributação no resgate ou pagamento incide sobre o valor aplicado mais rendimentos;

- VGBL não tem benefício fiscal da dedutibilidade das contribuições/aportes e a  tributação no resgate ou pagamento incide apenas sobre os rendimentos.

Tem um artigo muito bom, que explica em detalhes a tributação da previdência privada, 
no link a seguir:

A tributação incidente sobre a previdência privada - Tributário - Âmbito Jurídico

O texto abaixo foi transcrito do artigo:

"7.3.2 Plano PGBL – tributação regressiva
O plano PGBL conjugado com o regime Regressivo de tributação apresenta às seguintes características: no ato do recebimento, tanto dos benefícios, como dos resgates de recursos, a tributação dar-se-á na fonte conforme a tabela Regressiva do Imposto de Renda, sendo a base de calculo em ambos os casos, o valor total percebido. Portanto, quanto mais tempo o recurso ficar investido, menos o participante pagará de Imposto de Renda.

Os cálculos para apurar a alíquota aplicável são complexos, efetuados mediante a aplicação do sistema contábil PEPS. A incumbência para determinar a alíquota do Imposto de Renda recai sobre a entidade aberta previdenciária, que deverá manter controle individualizado de prazos para cada contribuição vertida ao plano.

Nesta modalidade, os valores retidos na fonte do Imposto de Renda são considerados definitivos, ou seja, não são passíveis de compensação por ocasião da elaboração da Declaração Anual de Ajuste. Assim, os valores percebidos a título de benefícios ou resgates, serão classificados como rendimentos sujeitos a tributação exclusiva[14], e o valor do imposto retido não deverá ser informado na Declaração.

Concede-se aqui também, o benefício fiscal da dedução dos valores das contribuições vertidas ao plano, da base de calculo do Imposto de Renda a pagar por ocasião da entrega da Declaração Anual."

@CarvalhoNeto , pelo que  a @Anapadilha comentou e pelo artigo, em tese se optou pela PGBL tipo regressiva, a renda seria com tributação exclusiva na fonte não podendo ser compensada. Se vc optou por regressiva,  veja como está seu informe: se como rendimentos  tributável de PJ ou rendimentos sujeitos a tributação exclusiva/definitiva.

Se no informe está como rendimentos sujeito a tributação exclusiva/definitiva aí nao tem mais nada pra pagar ou abater/compensar.

@Anapadilha  


Obrigado mais uma vez pela contribuição. 

@Buy_and_hold64 @Anapadilha @rouxinol     Obrigado pessoal.

Senhores, caso se faça a opção pelo PGBL e tabela regressiva,

e por força das circunstâncias seja necessário realizar algum saque em tempo inferior a 2 anos, a tributação será de 35%.


E ainda, se de modo desavisado não se obteve dedução de IR, o resultado é inacreditável.

pessoal,

vou ressuscitar o tópico para ver se vocês me ajudam na seguinte dúvida:

 

Contratei e fiz algumas contribuições numa PP (PGBL Regressiva) em 2020 até que percebi a besteira e decidi resgatar o valor.

 

Sobre os rendimentos, sei que vou declarar em rendimentos sujeitos à tributação exclusiva (está no informe).

 

Minha dúvida é em relação às contribuições efetuadas. Devo declará-las em pagamentos efetuados (código 36 - Previdência complementar) mesmo após o resgate da PP? Os valores das contribuições vieram como "informações complementares" no informe de rendimentos.

@beakman pq nao declara igual ta no informe?

Declara os aportes de 2020 em Pagamentos Código 36 e em Rendimentos Trib Exclusiva o valor liquido do resgate. Se são somente os aportes de 2020 vai pagar um pedágio de 35%.
Eta burrada! Seguiu conselho do gerente de banco que estava cumprindo meta?.